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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510181 - SUPER SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 510181 - SUPER SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510181 - SUPER SUL
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 35014.199775/2025-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI'S E UNIFORMES, DE FORMA CONTINUADA OU SOB DEMANDA, COM E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E DE CARREGADORES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA, NO IMÓVEL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CHAPECÓ/SC E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2025
Vig. Fim 26/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.615.119,04
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 150.629,96
Valor Acumulado R$ 3.600.858,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.199775/2025-15 26/05/2025 26/05/2027 3.261.726,24 24 135.905,26
16/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 44/2025, PARA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS SERVENTES DE LIMPEZA (CBO 5143-20) OCUPANTES DOS POSTOS DE 44 HORAS SEMANAIS. 1.1 A JORNADA SERÁ REDUZIDA DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, A SER CUMPRIDA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A REALIZAÇÃO DE 8H HORAS DIÁRIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. 1. 2 A ALTERAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 16/03/2026 26/05/2027 3.261.726,24 24 135.905,26
17/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 44/2025, CONSISTENTE EM: INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVENTE COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS NA APS SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, QUE PASSARÁ A CONTAR COM 1 (UM) POSTO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E 1 (UM) POSTO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS; AJUSTE DA PRODUTIVIDADE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CHAPECÓ PARA ABSORÇÃO DO ACRÉSCIMO DO REFERIDO POSTO, COM A ALTERAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DE PISO FRIO DE 900 M² (NOVECENTOS METROS QUADRADOS) PARA 830 M² (OITOCENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS) POR SERVENTE, PARÂMETRO QUE SE MANTÉM DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017. A ALTERAÇÃO ORA PROMOVIDA CORRESPONDE A ACRÉSCIMO DE 3,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. 17/06/2026 26/05/2027 3.370.470,96 24 140.436,29
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 7.37 E SEGUINTES, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026 E A ATUALIZAÇÃO DO FAP, DE 1,2963 PARA 1,2531, COM BASE NO PARECER 37/2024 AGU. E REAJUSTE DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE 05/2025 A 04/2026. 17/06/2026 26/05/2027 3.615.119,04 24 150.629,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510181 2025NE617021 ESTIVAD1 - ESTIVADORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2025NE617020 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 848.594,42 0,00 37.718,97 810.875,45 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2026NE500716 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.867,77 0,00 2.148,28 34.719,49 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2026NE500717 ESTIVAD1 - ESTIVADORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.097,72 2.097,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510181 2026NE550716 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.060.034,32 0,00 0,00 1.060.034,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 24 2097.72 50345.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24 147208.38 3533001.1200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 1323.86 31772.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo