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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 00135.223097/2023-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2025
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.800,00
Valor Acumulado R$ 67.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.223097/2023-04 27/05/2025 27/05/2026 33.600,00 12 2.800,00
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025. 27/05/2025 27/05/2026 33.600,00 12 2.800,00
27/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/05/2026 ATÉ 27/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/05/2026 27/05/2027 33.600,00 12 2.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.600,00 2.800,00 529,20 16.270,80 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000140 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000158 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.600,00 11.200,00 264,60 22.135,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000006333 2026-07-22 00135.213494/2026-11 2026-07-22 2800.00
7040 2026-08-19 00135.214279/2026-29 2026-09-02 2800.00
7755 2026-09-24 00135.215338/2026-86 2026-09-24 2800.00
000.009.274 2025-08-04 00135.226943/2025-00 2025-08-08 2800.00
10411 2025-09-15 00135.226943/2025-00 2025-09-16 2800.00
000.009.029 2025-07-10 00135.226943/2025-00 2025-08-08 2800.00
11099 2025-10-13 00135.226943/2025-00 2025-10-14 2800.00
00000000708 2025-11-18 00135.226943/2025-00 2025-11-21 2800.00
00000001404 2025-12-15 00135.226943/2025-00 2025-12-18 2800.00
00000002097 2026-01-23 00135.226943/2025-00 2026-02-02 2800.00
00000003490 2026-03-26 00135.200014/2026-43 2026-03-27 2800.00
00000004147 2026-04-09 00135.206874/2026-91 2026-04-13 2800.00
00000004171 2026-04-27 00135.208754/2026-28 2026-05-04 2800.00
4845 2026-05-15 00135.209483/2026-28 2026-05-25 2800.00
00000005590 2026-06-19 00135.211922/2026-62 2026-06-22 2800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 2800 33600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Gestor Substituto
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.362.486-** SERGIO LUIZ DE MENEZES FILHO Fiscal Técnico
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Requisitante
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 244.80 KB 28/05/2026 07:25:26
Dotação Orçamentária 182.93 KB 04/05/2026 09:24:07
Contrato 330.91 KB 04/05/2026 09:23:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo