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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00031/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 21181.002201/2019-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III E MOTORISTA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER DE FORMA CONTÍNUA ASDEMANDAS DO LFDA-MG, PRESATDOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 17/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.607.427,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.607.427,84
Valor Acumulado R$ 150.461.225,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.002201/2019-59 04/05/2020 04/05/2025 1.192.967,88 1 1.192.967,88
23/10/2020 00038/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - SEDE PEDRO LEOPOLDO, DE ACORDO COMA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, CORRESPONDENTE A 5,56% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DOVALOR TOTAL ATUALIZADO. 04/05/2020 04/05/2021 36.875,41 1 0,00
23/04/2021 00014/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS DOS POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PEDRO LEOPOLDO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III- BELO HORIZONTE, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PL E 02 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTAS, CORRESPONDENTE A 21,56% (VINTE E UM VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 05/05/2021 04/11/2021 1.075.997,28 1 1.075.997,28
31/05/2021 00021/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA - SEDE PEDRO LEOPOLDO, CORRESPONDENTE A 5,67% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 04/05/2020 04/11/2021 1.075.997,28 1 1.075.997,28
20/10/2021 00048/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS DOS POSTOS DE MOTORISTA - PEDRO LEOPOLDO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PL, CORRESPONDENTE A 11,78% (ONZE VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL. 05/11/2021 04/11/2022 1.221.030,96 1 1.221.030,96
14/03/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DOS POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - BH E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NºS MG000071/2022 E MG000253/2022 E MAJORAÇÃO DO VALE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01.02.2022. 04/05/2020 04/11/2022 1.338.863,64 1 1.338.863,64
12/08/2022 00025/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original. 05/11/2022 04/11/2023 1.338.863,64 1 1.338.863,64
25/08/2022 00024/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo, promover a repactuação dos preços do posto de Motorista a partir de 01 de janeiro de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG002254/2022, o reajuste do Seguro de Vida a partir de 01 de fevereiro de 2022, bem como o reajuste dos insumos a partir de 06 de março de 2022, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até março de 2022 04/05/2020 04/11/2023 1.345.973,52 1 1.345.973,52
06/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de Auxiliar de Escritório III - Sede Pedro Leopoldo, de acordo com a Cláusula Décima Quarta, correspondente a 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento), do valor total atualizado do Contrato. 01/02/2023 04/11/2023 1.345.973,52 1 1.345.973,52
09/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Auxiliar de Escritório III - BH e Auxiliar de Escritório III - PL, a partir de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE das Convenções Coletivas de Trabalho nºs MG0000001/2023 e MG000214/2023, bem como e majoração da tarifa do vale transporte de Pedro Leopoldo, a partir de 01 de janeiro de 2023 e tarifa do vale transporte de Belo horizonte, a partir de 08 de janeiro de 2023 04/05/2020 04/11/2023 1.597.091,40 1 1.597.091,40
03/07/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO POSTO DE MOTORISTA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001745/2023, O REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2023, DECORRENTE DA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ATÉ MARÇO DE 2023, BEM COMO A REDUÇÃO DO SEGURO DE VIDA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023. 04/05/2020 04/11/2024 1.607.427,84 1 1.607.427,84
18/09/2023 00028/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original. 05/11/2023 04/11/2024 1.597.091,40 1 1.597.091,40
13/03/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Auxiliar de Escritório III - BH e Auxiliar de Escritório III - PL, a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE das Convenções Coletivas de Trabalho nºs MG004113/2023 e MG004176/2023 e majoração do vale transporte da cidade de Belo Horizonte, a partir de 09 de janeiro de 2024. 04/05/2020 04/11/2024 1.710.544,32 1 1.710.544,32
06/05/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo, promover a repactuação dos preços do posto de Motorista a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG001070/2024, o reajuste dos insumos a partir de 06 de março de 2024, decorrente da divulgação do Índice ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado até março de 2024, bem como o reajuste do Seguro de Vida a partir de 01 de maio de 2024. 04/05/2020 04/11/2024 1.607.427,84 1 1.607.427,84
04/10/2024 00050/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original 05/11/2024 04/05/2025 1.607.427,84 1 1.607.427,84
16/12/2024 00064/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 16/12/2024 04/05/2025 1.607.427,84 1 1.607.427,84
16/04/2025 00015/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato com base no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93. 05/05/2025 05/11/2025 1.607.427,84 1 1.607.427,84
07/08/2025 00024/2020 Termo de Rescisão 1.1. O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2020 MOTIVA-SE PELA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 90162/2025 (43558536) CONFORME RESULTADO DE JULGAMENTO (43558573) E CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA DECISÃO FINAL (43778807) VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III E MOTORISTA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS DEMANDAS DO LFDA/MG. 1.2. DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 15/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2020 (41872280), A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERIA FINALIZADA QUANDO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21181.001083/2024-29. O CONTRATO Nº 24/2020 TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA NA DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2025. 04/05/2020 17/08/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00024/2020 Termo de Encerramento 04/05/2020 17/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2020NE800149 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800478 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.601,52 39.601,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000008 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.532,48 0,00 0,00 114.532,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000110 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 601.304,54 0,00 0,00 508.095,17 93.209,37 0,00 0,00 93.209,37
130058 2021NE000070 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.212,17 0,00 0,00 101.212,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000556 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305.257,74 0,00 0,00 0,00 307.223,68 0,00 0,00 1.965,94
130058 2023NE000024 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.608,51 0,00 0,00 470.608,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000170 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.781,02 20.040,84 0,00 230.740,18 20.040,84 0,00 0,00 20.040,84
130058 2023NE000182 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.097,76 4.097,76 0,00 0,00 4.097,76 0,00 0,00 4.097,76
130058 2023NE000354 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 423.576,10 35.947,35 0,00 387.628,75 35.947,35 0,00 0,00 35.947,35
130058 2022NE000275 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.076,42 0,00 0,00 13.076,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000359 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 421.539,69 4.978,47 137.163,44 279.397,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000501 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.330,54 142.330,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000009 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.047.301,84 0,00 0,00 1.047.301,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000597 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.506,79 77.506,79 0,00 0,00 77.506,79 0,00 0,00 77.506,79
130058 2024NE000021 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.115.007,94 0,00 0,00 1.115.007,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000049 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000055 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.804,64 0,00 0,00 299.804,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000378 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
130058 2022NE000002 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 784,70 0,00 0,00 784,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2022NE000016 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 890.971,22 0,00 0,00 435.755,16 455.216,06 0,00 0,00 455.216,06
130058 2022NE000051 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 430.626,46 0,00 0,00 430.626,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000181 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.191,79 0,00 0,00 82.191,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/189 2023-03-09 21181.002201/2019-59 2023-03-14 116511.65
2023/190 2023-03-09 21181.002201/2019-59 2023-03-14 6649.74
2023/387 2023-05-05 21181.002201/2019-59 2023-05-09 123974.20
2023/388 2023-05-05 21181.002201/2019-59 2023-05-09 7197.24
2023/287 2023-04-12 21181.002201/2019-59 2023-04-19 13692.44
2023/289 2023-04-12 21181.002201/2019-59 2023-04-19 942.58
2022/327 2022-05-09 21181.000781/2022-45 2022-05-11 102783.69
2023/510 2023-06-06 21181.002201/2019-59 2023-06-13 125423.25
2022/72 2022-02-10 21181.000189/2022-43 2022-02-17 6202.35
2022/322 2022-05-09 21181.000781/2022-45 2022-05-10 6834.75
2022/71 2022-02-10 21181.000189/2022-43 2022-02-17 92607.50
2021/512 2021-11-12 21181.001644/2021-47 2021-11-16 6145.99
2021/515 2021-11-12 21181.001644/2021-47 2021-11-16 82343.22
2023/511 2023-06-06 21181.002201/2019-59 2023-06-13 7293.45
2022/564 2022-07-12 21181.001124/2022-15 2022-07-13 102427.95
2022/231 2022-04-11 21181.000640/2022-22 2022-04-12 104404.35
2022/558 2022-07-08 21181.001124/2022-15 2022-07-12 6872.50
2022/239 2022-04-12 21181.000640/2022-22 2022-04-12 18196.81
2022/179 2022-03-14 21181.000436/2022-10 2022-03-16 93521.16
2022/178 2022-03-14 21181.000436/2022-10 2022-03-16 6140.66
2022/234 2022-04-11 21181.000640/2022-22 2022-04-12 6948.03
2022/238 2022-04-12 21181.000640/2022-22 2022-04-12 1323.39
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 119278.63 1431343.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7252.88 87034.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 7420.81 89049.7200
Prepostos
CPF Nome
***.879.816-** JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.721.394-** VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Fiscal Técnico
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.154.236-** RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Gestor
***.154.236-** RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
***.721.394-** VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Gestor Substituto
***.278.216-** ROGERIO RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo
***.404.556-** LUCIANA FONSECA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 68.49 KB 23/04/2025 10:35:50
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Termo Apostilamento 173.96 KB 13/06/2024 14:22:41
Termo Apostilamento 185.06 KB 13/06/2024 14:22:01
Termo Aditivo 197.83 KB 13/06/2024 14:21:31
Termo Apostilamento 166.77 KB 13/06/2024 14:20:47
Termo Aditivo 206.37 KB 13/06/2024 14:20:08
Termo Apostilamento 194.97 KB 13/06/2024 14:19:34
Termo Aditivo 218.72 KB 13/06/2024 14:19:03
Termo Aditivo 223.86 KB 13/06/2024 13:43:21
Termo Aditivo 221.36 KB 13/06/2024 13:42:52
Termo Aditivo 200.91 KB 13/06/2024 13:42:08
Contrato 620.51 KB 13/06/2024 13:41:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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