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Órgão
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22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
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Unidade da Prestação do Serviço
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00036/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Número da Compra
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00006/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.
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Processo
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21053.000121/2020-68
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO EPEÇAS, EM PROVEITO DO LFDA-SP.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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23/07/2020
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Vig. Fim
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22/01/2026
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 3.536.186,88
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 294.682,24
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Valor Acumulado
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R$ 110.774.593,57
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/07/2020
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00036/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000121/2020-68
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23/07/2020
|
22/07/2025
|
2.099.999,88
|
12
|
174.999,99
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07/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DAS HORAS DE SOBREAVISO E A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NOS POSTOS DE TRABALHO ESPECIFICADOS NO ITEM 1 DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, CONFORME PREVISTO NO ITEM 11.1.9.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020.
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23/07/2020
|
22/07/2021
|
2.579.316,53
|
1
|
2.579.316,53
|
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16/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2021 A 31/12/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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23/07/2021
|
31/12/2021
|
1.120.684,30
|
1
|
1.120.684,30
|
|
07/12/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2022 A 22/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/01/2022
|
27/07/2022
|
1.432.773,58
|
1
|
1.432.773,58
|
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22/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, SOMENTE NOS BENEFÍCIOS DA PLANILHA DE CUSTOS DO ITEM 1, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO A PARTIR DE JULHO DE 2020.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES NA ORDEM DE 35,75% NOS INSUMOS (UNIFORMES E EPIS) A PARTIR DE JULHO DE 2020 .
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO ITEM 2 MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES NA ORDEM DE 7,86% NO PREÇO DOS MATERIAIS (PEÇAS SINAPI, PEÇAS NÃO BÁSICAS E PEÇAS NOVO PRÉDIO) A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2020 .
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO NO ITEM 1 DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 FIRMADA COM O SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO DE MAIO DE 2021.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO NO ITEM 1 DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 FIRMADA COM O SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO A PARTIR DE JUNHO DE 2021.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO ITEM 1 MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES NA ORDEM DE 10,70% NOS INSUMOS (UNIFORMES E EPIS) A PARTIR DE JUNHO DE 2021.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO ITEM 2 MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES NA ORDEM DE 14,69% NO PREÇO DOS MATERIAIS (PEÇAS SINAPI, PEÇAS NÃO BÁSICAS E PEÇAS NOVO PRÉDIO) A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2022 A 22/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
23/07/2022
|
22/07/2023
|
2.843.862,92
|
12
|
236.988,58
|
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05/09/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
|
RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES NO 4º TERMO ADITIVO A PARTIR DE MAIO DE 2021 DEVIDO AO EQUÍVOCO EM CONTEMPLAR O VALOR REAJUSTADO DE VALE TRANSPORTE OCORRIDO APENAS EM JANEIRO DE 2022.
AJUSTAR AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS COM A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO NO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 A PARTIR DE JULHO DE 2021.
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05/09/2022
|
22/07/2023
|
2.810.467,20
|
12
|
234.205,60
|
|
10/02/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTE DOS MATERIAIS DO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC DE NOVEMBRO DE 2022 ACUMULADO EM 9,44% NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
A PARTIR DE 01/11/2022 EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DAS PEÇAS SINAPI, PEÇAS NÃO BÁSICAS E PEÇAS NOVO PRÉDIO, O VALOR MENSAL DO ITEM 2 PAGO À M SERVICE LTDA PASSOU DE R$ 29.895,29 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 32.717,40 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), APURANDO-SE UMA DIFERENÇA DE R$ 2.822,11 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).
A DIFERENÇA RETROATIVA ESTIMADA DE R$ 11.873,61 (ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/12/2022, DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
|
23/07/2020
|
22/07/2023
|
3.118.732,44
|
12
|
259.894,37
|
|
10/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, Nº DE REGISTRO NO MTE SPO005843/2022, FIRMADA COM SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/05/2022 A 30/05/2023.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DO ITEM 1 MENSAL PAGO À M SERVICE LTDA PASSOU DE R$ 204.310,31 (DUZENTOS E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 218.267,60 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NO MÊS DE MAIO DE 2022;
PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022 VALOR DO MENSAL DO ITEM 1 PASSOU DE R$ 218.267,60 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 222.677,84 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
E, A PARTIR DE JULHO DE 2022 O VALOR MENSAL DO ITEM 1 (MÃO DE OBRA) PASSOU DE R$ 222.677,84 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 227.176,97 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
A DIFERENÇA RETROATIVA ESTIMADA NO MONTANTE DE R$ 154.874,61 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/12/2022, DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
|
23/07/2020
|
22/07/2023
|
3.084.867,12
|
12
|
257.072,26
|
|
28/06/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2023 A 22/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
23/07/2023
|
22/07/2024
|
3.118.732,44
|
12
|
259.894,37
|
|
01/01/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR POSTO DE CALDEIRA , A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR DESLOCAMENTO JUNDIAÍ NA PLANILHA DE CUSTOS;
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
|
01/01/2024
|
22/07/2024
|
3.019.441,08
|
12
|
251.620,09
|
|
26/02/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, Nº DE REGISTRO NO MTE SPO005843/2022, FIRMADA COM SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/04/2024.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DO ITEM 1 MENSAL PAGO À M SERVICE LTDA PASSOU DE R$ 227.176,97 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 235.982,96 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NO MÊS DE MAIO DE 2023;
PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 VALOR DO MENSAL DO ITEM 1 PASSOU DE R$ 227.176,97 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 218.902,69 (DUZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), POIS HOUVE A SUPRESSÃO DE POSTO DE CALDEIRA, E ATÉ A PRESENTE DATA A EMPRESA AINDA NÃO HAVIA SOLICITADO A REPACTUAÇÃO, PARA DAR SEQUÊNCIA NOS TRÂMITES DE REPACTUAÇÃO.
E, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 O VALOR MENSAL DO ITEM 1 (MÃO DE OBRA) PASSOU DE R$ 218.902,69 (DUZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 227.343,27 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), APÓS ALTERAÇÃO DE VALORES NA PLANILHA DE CUSTO, ELABORADA DE ACORDO COM A CCT VIGENTE, E APROVADA PELA EMPRESA.
A DIFERENÇA RETROATIVA ESTIMADA NO MONTANTE DE R$ 130.388,36 (CENTO E TRINTA MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2023 A 31/01/2024, DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
|
23/07/2020
|
22/07/2024
|
3.120.728,04
|
12
|
260.060,67
|
|
26/02/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTE DOS MATERIAIS DO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC DE NOVEMBRO DE 2023 ACUMULADO EM 3,33% NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
A PARTIR DE 01/11/2023 EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DAS PEÇAS SINAPI, PEÇAS NÃO BÁSICAS E PEÇAS NOVO PRÉDIO, O VALOR MENSAL DO ITEM 2 PAGO À M SERVICE LTDA PASSOU DE R$32.717,40 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 33.806,89 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), APURANDO-SE UMA DIFERENÇA DE R$ 1.089,49 (UM MIL OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
|
23/07/2020
|
22/07/2024
|
3.133.801,92
|
12
|
261.150,16
|
|
03/06/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2024 A 22/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
23/07/2024
|
22/07/2025
|
3.133.801,92
|
12
|
261.150,16
|
|
11/03/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE SP009407/2024, FIRMADA PELO SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/04/2026. AJUSTAM TAMBÉM OS VALORES DOS INSUMOS CONTRATUAIS COM BASE NO IGPM ACUMULADO ENTRE JULHO/2023 A JUNHO/2024 E OS VALORES DAS PEÇAS E MATERIAIS COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC DE NOVEMBRO DE 2024, ACUMULADO EM 6,08 % NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DO ITEM 1 PASSOU DE R$ 227.343,27 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 236.562,02 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) NO MÊS DE MAIO DE 2024;
PARA O MÊS DE JULHO DE 2024 O VALOR DO MENSAL DO ITEM 1 PASSOU DE R$ 236.562,02 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 236.662,02 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), APÓS REAJUSTE NO IGP-M.
A PARTIR DE 01/11/2024 EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DAS PEÇAS PELO INCC, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO ITEM 2 PAGO À M SERVICE LTDA PASSOU DE R$ 33.806,89 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 35.862,35 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO/2024 A JANEIRO/2025 NO MONTANTE DE R$ 79.511,75 (SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
|
23/07/2020
|
22/07/2025
|
3.270.292,44
|
12
|
272.524,37
|
|
06/06/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2025 A 22/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
FICA RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO (COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS À CONTRATADA), CASO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SEJA FINALIZADO ANTES DO TÉRMINO DESTE NOVO PRAZO.
|
23/07/2025
|
22/10/2025
|
3.270.292,44
|
12
|
272.524,37
|
|
16/09/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2020, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2025 A 22/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
FICA RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO (COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS À CONTRATADA), CASO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SEJA FINALIZADO ANTES DO TÉRMINO DESTE NOVO PRAZO.
|
23/10/2025
|
22/01/2026
|
3.270.292,44
|
12
|
272.524,37
|
|
11/05/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2020 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 36/2020, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE SP002052/2026, FIRMADA PELO SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/04/2027. AJUSTAM TAMBÉM OS VALORES DOS INSUMOS CONTRATUAIS COM BASE NO IGPM ACUMULADO ENTRE JULHO/2024 A JUNHO/2025 E OS VALORES DAS PEÇAS E MATERIAIS COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC DE NOVEMBRO DE 2025, ACUMULADO EM 6,4070 % NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DO ITEM 1 PASSOU DE R$ 236.662,02 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 256.338,77 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NO MÊS DE MAIO DE 2025;
PARA O MÊS DE JULHO DE 2025 O VALOR DO MENSAL DO ITEM 1 PASSOU DE R$ 256.338,77 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 256.522,19 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), APÓS REAJUSTE NO IGP-M.
A PARTIR DE 01/11/2025 EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DAS PEÇAS PELO INCC, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO ITEM 2 PAGO À M SERVICE LTDA PASSOU DE R$ 35.862,35 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) , PARA R$ 38.160,05 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E CINCO CENTAVOS).
HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A JANEIRO/2026 NO MONTANTE DE R$ 169.359,92 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO EM NADA FERE OS TERMOS DO CONTRATO.
|
23/07/2020
|
22/01/2026
|
3.536.186,88
|
12
|
294.682,24
|
|
17/10/2026
|
00036/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
23/07/2020
|
22/01/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
130102
|
2021NE000136
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
67.820,14
|
0,00
|
7.427,70
|
7.262,44
|
58.476,04
|
0,00
|
0,00
|
12.773,74
|
|
130102
|
2020NE800388
|
FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2022NE000003
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
64.296,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
68.462,47
|
4.165,87
|
4.165,87
|
60.130,73
|
|
130102
|
2024NE000251
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
253.798,08
|
0,00
|
0,00
|
253.798,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2023NE000002
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.223.709,42
|
1.161,17
|
0,00
|
1.222.548,25
|
1.161,17
|
1.161,17
|
1.161,17
|
0,00
|
|
130102
|
2020NE800831
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000141
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.231.300,91
|
0,00
|
170.785,22
|
757.496,44
|
303.019,25
|
0,00
|
0,00
|
473.804,47
|
|
130102
|
2023NE000127
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
517.955,49
|
0,00
|
0,00
|
517.955,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2022NE000008
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.570.642,79
|
0,00
|
0,00
|
1.886.456,21
|
684.186,58
|
0,00
|
0,00
|
684.186,58
|
|
130102
|
2023NE000290
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
470.688,86
|
19.788,66
|
7.213,59
|
443.686,61
|
19.788,66
|
2.781,00
|
3.392,78
|
23.609,47
|
|
130102
|
2024NE000356
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
12.745,41
|
2.745,41
|
0,00
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2024NE000348
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
305.757,27
|
295.121,50
|
0,00
|
10.635,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000005
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.572.362,29
|
0,00
|
0,00
|
1.572.362,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2024NE000539
|
ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
212.439,05
|
212.439,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2023NE000427
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
30.000,00
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
30.000,00
|
|
130102
|
2024NE000048
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
246.871,32
|
187.586,17
|
0,00
|
59.285,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2024NE000009
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.297.000,22
|
184.158,58
|
0,00
|
2.112.841,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000021
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2023NE000400
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
5.563,87
|
5.563,87
|
0,00
|
0,00
|
5.563,87
|
152,01
|
152,01
|
5.411,86
|
|
130102
|
2021NE000022
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
585.000,00
|
0,00
|
0,00
|
585.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000091
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
401.477,17
|
0,00
|
0,00
|
401.477,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000063
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
55.862,35
|
0,00
|
0,00
|
55.862,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000093
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
176.229,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
280.661,52
|
0,00
|
0,00
|
104.432,02
|
|
130102
|
2025NE000164
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
65.704,83
|
26.746,46
|
0,00
|
38.958,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000165
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
821.314,08
|
153.402,04
|
21.567,84
|
646.344,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
17619
|
2022-12-16
|
21053.000121/2020-68
|
2022-12-19
|
0.00
|
|
17620
|
2022-12-16
|
21053.000121/2020-68
|
2022-12-19
|
0.00
|
|
19341
|
2023-11-28
|
21053.000121/2020-68
|
2023-11-29
|
11757.32
|
|
22164
|
2025-05-20
|
21053.000121/2020-68
|
2025-05-20
|
11877.51
|
|
00021556
|
2025-01-07
|
21053.000121/2020-68
|
2025-01-10
|
206971.41
|
|
00021557
|
2025-01-07
|
21053.000121/2020-68
|
2025-01-10
|
11309.58
|
|
00021732
|
2025-01-22
|
21053.000121/2020-68
|
2025-01-24
|
211481.43
|
|
00021733
|
2025-01-22
|
21053.000121/2020-68
|
2025-01-24
|
11722.04
|
|
21809
|
2025-02-21
|
21053.000121/2020-68
|
2025-02-25
|
11544.66
|
|
21808
|
2025-02-21
|
21053.000121/2020-68
|
2025-02-25
|
209376.17
|
|
21832
|
2025-03-21
|
21053.000121/2020-68
|
2025-03-24
|
211402.89
|
|
21833
|
2025-03-21
|
21053.000121/2020-68
|
2025-03-24
|
11347.40
|
|
21834
|
2025-03-25
|
21053.000121/2020-68
|
2025-03-25
|
79511.75
|
|
22028
|
2025-04-16
|
21053.000121/2020-68
|
2025-04-16
|
11738.83
|
|
22027
|
2025-04-16
|
21053.000121/2020-68
|
2025-04-16
|
215145.47
|
|
22163
|
2025-05-20
|
21053.000121/2020-68
|
2025-05-20
|
216422.12
|
|
22222
|
2025-06-13
|
21053.000121/2020-68
|
2025-06-16
|
219060.00
|
|
22223
|
2025-06-13
|
21053.000121/2020-68
|
2025-06-16
|
12137.42
|
|
22224
|
2025-07-17
|
21053.000121/2020-68
|
2025-07-17
|
217432.51
|
|
22225
|
2025-07-17
|
21053.000121/2020-68
|
2025-07-17
|
11871.05
|
|
22386
|
2025-08-13
|
21053.000121/2020-68
|
2025-08-14
|
229661.40
|
|
22387
|
2025-08-13
|
21053.000121/2020-68
|
2025-08-14
|
13264.02
|
|
22646
|
2025-12-19
|
21053.000121/2020-68
|
2025-12-22
|
12791.12
|
|
22389
|
2025-09-15
|
21053.000121/2020-68
|
2025-09-16
|
13123.48
|
|
22388
|
2025-09-15
|
21053.000121/2020-68
|
2025-09-16
|
226898.95
|
|
22543
|
2025-10-16
|
21053.000121/2020-68
|
2025-10-20
|
216584.27
|
|
22544
|
2025-10-16
|
21053.000121/2020-68
|
2025-10-20
|
11913.24
|
|
22570
|
2025-11-17
|
21053.000121/2020-68
|
2025-11-18
|
12115.02
|
|
22569
|
2025-11-17
|
21053.000121/2020-68
|
2025-11-18
|
218658.38
|
|
22645
|
2025-12-19
|
21053.000121/2020-68
|
2025-12-22
|
223702.33
|
|
22748
|
2026-01-27
|
21053.000121/2020-68
|
2026-01-28
|
219280.88
|
|
22750
|
2026-01-27
|
21053.000121/2020-68
|
2026-01-28
|
12175.75
|
|
22865
|
2026-03-05
|
21053.000121/2020-68
|
2026-03-09
|
10243.15
|
|
22864
|
2026-03-05
|
21053.000121/2020-68
|
2026-03-09
|
171151.60
|
|
23087
|
2026-05-14
|
21053.000121/2020-68
|
2026-05-14
|
169359.92
|
|
|
Garantias
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|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
256522.19
|
3078266.2800
|
|
Material
|
PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS
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1
|
38160.05
|
457920.6000
|
|
|
Prepostos
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| CPF |
Nome |
|
***.437.635-**
|
CLÁUDIO ARRUDA
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.308.688-**
|
LIVIA CAVALETTI CORREA DA SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.490.498-**
|
DIANA CAMILA PANONTIN
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.307.908-**
|
PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.275.467-**
|
JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.968.057-**
|
JULIANA NABUCO PEREIRA OTAKA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.190.128-**
|
HELDER AUGUSTO DA SILVA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.664.718-**
|
CARLOS EDUARDO MARCHI
|
Fiscal Setorial
|
|
***.542.997-**
|
AMANDA BONALUME CORDEIRO DE MORAIS
|
Gestor
|
|
***.884.018-**
|
ALESSANDRA BARBOSA MORO
|
Gestor Substituto
|
|
***.756.198-**
|
EDUARDO KOITI YASUDA
|
Gestor
|
|
***.605.378-**
|
ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS
|
Responsável no Setor de Contratos
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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