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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 90000/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GR07FI2
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 120624 - BASE AEREA DE DE ANAPOLIS
Processo 53542.010813/2022-61
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADA NA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, QUE SE ENCONTRA SOB A POSSE E RESPONSABILIDADE DA OUTORGANTE CEDENTE, PARA A INSTALAÇÃO PELA OUTORGADA CESSIONÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2025
Vig. Fim 06/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200,00
Valor Acumulado R$ 2.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2025 00013/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.010813/2022-61 13/02/2025 12/02/2030 1.200,00 60 20,00
07/02/2025 00013/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.010813/2022-61 07/02/2025 06/02/2030 1.200,00 1 1.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2025NE000066 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 700,00 218,47 0,00 481,53 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000028 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 900,00 349,68 0,00 550,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07-2026 2026-08-04 53542.010813/2022-61 2026-08-06 68.79
0132024 08/26 2026-09-02 53542.010813/2022-61 2026-09-14 68.79
0132024 09/26 2026-10-07 53542.010813/2022-61 2026-10-07 68.79
0132024 06/26 2026-07-01 53542.010813/2022-61 2026-07-06 68.79
89930000000 2025-08-11 53542.010813/2022-61 2025-08-11 68.79
89930000000-6 2025-08-11 53542.010813/2022-61 2025-08-12 68.79
89920000000-4 2025-08-11 53542.010813/2022-61 2025-08-12 68.79
89970000000-3 2025-09-02 53542.010813/2022-61 2025-09-03 68.79
31829024614-0 2025-12-08 53542.010813/2022-61 2025-12-08 68.79
012026 2026-02-03 53542.010813/2022-61 2026-02-04 68.79
GRU SEI 15286542 2026-03-05 53542.010813/2022-61 2026-03-06 68.79
899200000004 2026-04-06 53542.010813/2022-61 2026-04-06 68.79
042026 2026-05-04 53542.010813/2022-61 2026-05-05 68.79
05/2026 2026-06-01 53542.010813/2022-61 2026-06-01 68.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 100 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.981-** EDUARDO LUSTOSA REGE Gestor
***.343.021-** LEANDRO RODRIGUES BELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo