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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240121 - IBICT/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240121 - IBICT/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05334/2020
Unidade Realizadora da Compra 240121 - IBICT/MCTI
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA LTDA
Processo 01302.000334/2019-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2020
Vig. Fim 02/08/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 252.953,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.079,45
Valor Acumulado R$ 466.389,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2020 05334/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05334/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01302.000334/2019-60 03/08/2020 02/08/2021 252.953,40 12 21.079,45
30/07/2020 05334/2020 Termo de Encerramento 03/08/2020 02/08/2021 0,00 0,00
08/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE DO CONTRATO DE R$21.079,45(VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS PARA R$21.776,02(VINTE E UM MIL , SETECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)MENSAIS , EM RAZÃO DA CONVENÇÃOO COLETIVA DE TRABALHO 2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTEROU O VALOR DO SALARIO, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E O SEGURO DE VIDA - ASSISTENCIA FUNERAL. 03/08/2020 02/08/2021 252.953,40 12 21.079,45
22/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 03/08/2020 02/08/2021 252.953,40 12 21.079,45
23/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA DO ORIGINÁRIO CONTRATO Nº 5.334/2020. AS ALTERAÇÕES TEM AMPARO LEGAL NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/SECRETARIA DE GESTÃO. 03/08/2020 02/08/2021 252.953,40 12 21.079,45
02/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO DE R$21.776,02 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) MENSAIS PARA R$23.721,05 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINCO CENTAVOS ) MENSAIS, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA E O SEGURO DE VIDA - ASSISTÊNCIA FUNERAL. 03/08/2020 02/08/2021 252.953,40 12 21.079,45
06/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo FICA ANULADO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5.334/2020, QUE TINHA POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO,. 03/08/2020 02/08/2021 252.953,40 12 21.079,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240121 2020NE800099 2000RO0F-01 - 2000RO0F-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240121 2021NE000002 2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.312,24 0,00 0,00 261.312,24 0,00 0,00 0,00 0,00
240121 2022NE000002 2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.047,35 0,00 0,00 166.047,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 60525.2399 60525.2399
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 4 48107.0396 192428.1584
Prepostos
CPF Nome
***.900.321-** ROBERTO CARLOS VAGAS
***.314.411-** LIDIOMAR OLIVEIRA DE SOUSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.932.281-** ALEXANDRE ALVES DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo