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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2020
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 10265.149857/2020-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2020
Vig. Fim 22/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.894.987,06
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.241.248,92
Valor Acumulado R$ 98.739.707,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2020 00025/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.149857/2020-21 23/06/2020 22/06/2021 24.658.753,68 1 24.658.753,68
22/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 25/2020, ASSIM COMO A SUPRESSÃO DE QUANTIDADE DE ALGUNS ITENS CONTRATADOS. 23/06/2021 22/06/2022 22.464.775,30 12 1.872.064,61
02/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE LICENÇAS RELATIVAS AOS ITENS 1, 2, 3 E 7 DO CONTRATO, ACRÉSCIMO DE LICENÇAS RELATIVAS AOS ITENS 4, 5, 8 E 9 DO CONTRATO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO VALOR CONTRATADO 23/06/2020 22/06/2022 24.681.533,55 12 2.056.794,46
26/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 25/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 23/06/2022 22/06/2023 24.646.046,49 12 2.053.837,21
22/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL ASSIM COMO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS ITENS CONTRATADOS. 22/12/2022 22/06/2023 25.976.040,61 12 2.164.670,05
22/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 23/06/2023 22/06/2024 25.976.039,70 12 2.164.669,98
28/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A CONCESSÃO DE REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/22 A JUNHO/23, NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 25/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO TERMO DE REFERÊNCIA. 23/06/2020 22/06/2024 26.894.987,06 12 2.241.248,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2020NE800223 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2020NE800224 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2020NE800225 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2020NE800228 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2020NE800229 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2021NE000187 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 754.218,78 0,00 0,00 696.200,57 58.018,27 0,00 0,00 0,06
170010 2021NE000188 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.606.129,00 0,00 0,00 21.088.456,75 517.672,25 0,00 0,00 517.672,25
170010 2023NE000164 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 165.696,36 0,00 0,00 165.696,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2023NE000166 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.080,36 0,00 0,00 47.080,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2022NE000161 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 754.218,78 0,00 0,00 754.218,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2022NE000160 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.861.002,84 0,00 0,00 22.830.187,28 30.815,56 0,00 0,00 30.815,56
170010 2023NE000190 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.217.836,90 47.652,88 0,00 24.170.184,02 47.652,88 47.652,88 47.652,88 0,00
170010 2023NE000188 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 801.417,80 0,00 0,00 801.417,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2023NE000189 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 956.767,14 0,00 0,00 956.767,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2022NE000298 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 800.674,39 0,00 0,00 800.674,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2022NE000301 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.282.780,02 0,00 0,00 0,00 1.282.780,02 0,00 0,00 1.282.780,02
170010 2022NE000302 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.214,09 0,00 0,00 0,00 47.214,09 0,00 0,00 47.214,09
170010 2024NE000094 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 918.939,62 76.870,17 0,00 842.069,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2021NE000249 MICROSOFT - DESPESAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO- RFB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.321.185,77 0,00 0,00 0,00 2.321.185,77 0,00 0,00 2.321.185,77
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001-2023 - 4º TA 2023-03-31 10168.720022/2023-35 2023-04-28 0.00
OS_01_2020 2020-06-29 10168.720020/2021-84 2021-03-23 24334640.48
001_2023 - 4º TA 2023-03-16 10168.720006/2023-42 2023-04-25 0.00
OS_02_2020 2020-08-25 10168.720145/2020-23 2020-12-17 18060.30
OS_03_2020 2020-12-18 10168.720036/2021-97 2021-05-06 296052.90
OS 001_21_1º TA 2021-08-12 10168.720078/2021-28 2021-10-20 21784657.32
REAJUSTE 2022-06-14 10168.724056/2022-18 2022-06-14 1879550.69
OS 01_2022_2º TA 2021-12-09 10168.723670/2022-62 2022-04-25 997775.27
OS 02_2022_1º TA 2022-04-06 10265.149857/2020-21 2022-05-30 18060.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-22 1298802.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 0 320477.26 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 3969 249.59 990622.7100
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 3890 213.31 829775.9000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 3890 328.71 1278681.9000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 2605 312.76 814739.8000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 14891 1265.93 18850963.6300
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 31 275.01 8525.3100
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 6468 77.74 502822.3200
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 21359 50.91 1087386.6900
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 21280 118.96 2531468.8000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 19550.27 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.434.428-** WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.786.611-** Josivan Ismael Cararo Fiscal Técnico Substituto
***.964.301-** Vicente Eduardo Costa de Paula Fiscal Técnico
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.506.071-** BEATRIZ MARIA SILVEIRA DO SUL FERREIRA Gestor
***.786.611-** Josivan Ismael Cararo Fiscal Técnico Substituto
***.195.815-** LUCAS REZENDE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.212.701-** PAULO TEIXEIRA BRAGA Fiscal Administrativo
***.212.701-** PAULO TEIXEIRA BRAGA Fiscal Administrativo
***.371.732-** SERGIO RICARDO QUEIROZ DA SILVA Fiscal Administrativo
***.869.962-** DANIELLA DE ALENCAR AMORIM Fiscal Administrativo Substituto
***.964.301-** Vicente Eduardo Costa de Paula Fiscal Técnico
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.964.301-** Vicente Eduardo Costa de Paula Fiscal Técnico
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.195.815-** LUCAS REZENDE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.786.611-** Josivan Ismael Cararo Fiscal Técnico Substituto
***.964.301-** Vicente Eduardo Costa de Paula Fiscal Técnico
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.195.815-** LUCAS REZENDE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.786.611-** Josivan Ismael Cararo Fiscal Técnico Substituto
***.964.301-** Vicente Eduardo Costa de Paula Fiscal Técnico
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.241.741-** ARTHUR SCHOUERI COLACO Fiscal Administrativo
***.214.653-** RODOLFO DA SILVA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.214.653-** RODOLFO DA SILVA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.858.022-** ANACLETO RABELO DE ALMEIDA NETO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 444 de 5 de junho de 2024 172.43 KB 12/12/2024 10:55:34
Portaria nº1341 162.47 KB 22/10/2024 11:06:27
NF-e/Abril de 2023- 4º Termo Aditivo 113.31 KB 18/03/2024 10:31:26
NF-e/Setembro de 2023-5ºTermo Aditivo 909.54 KB 18/03/2024 10:19:48
NF-e/Setembro de 2022 104.91 KB 18/03/2024 10:09:58
O.B/Setembro de 2022 18.79 KB 18/03/2024 10:08:27
NF-e/Setembro de 2022 105.93 KB 18/03/2024 10:07:44
NF-e/Setembro de 2022- 3º Termo Aditivo 105.01 KB 18/03/2024 10:05:05
NFS-e/Julho de 2022 557.27 KB 18/03/2024 09:59:48
NFS-e/Abril de 2022 52.72 KB 18/03/2024 09:55:15
NFS-e/Outubro de 2021 52.55 KB 18/03/2024 09:54:05
NFS-e/Setembro de 2021 52.52 KB 18/03/2024 09:52:42
NFS-e/Setembro de 2021 52.49 KB 18/03/2024 09:51:47
NFS-e/Setembro de 2021 52.52 KB 18/03/2024 09:50:29
NFS-e/Setembro de 2021 52.57 KB 18/03/2024 09:49:01
NF-e/Março de 2022-2º Termo Aditivo 77.74 KB 18/03/2024 09:37:21
O.B/Setembro de 2021-1º T.A 90.69 KB 18/03/2024 09:24:39
NF-e/Setembro de 2021 - 1º Termo Aditivo 39.32 KB 18/03/2024 09:23:00
NFS-e 2651/Janeiro de 2021 618.49 KB 18/03/2024 09:06:35
NF-e 385959/Junho de 2020 921.77 KB 18/03/2024 09:03:22
Portaria nº 375 - 2024/Publicada 200.27 KB 01/03/2024 14:41:26
Portaria nº 375/2024 - Assinada 357.13 KB 28/02/2024 13:50:06
Portaria nº 360 - 2024/Publicada 202.34 KB 09/02/2024 17:30:11
Apólice de Garantia. 163.78 KB 30/10/2023 15:17:27
Apólice de Garantia. 831.50 KB 30/10/2023 15:17:27
Nota de Empenho 21.95 KB 30/10/2023 15:09:06
Nota de Empenho 21.92 KB 30/10/2023 15:09:06
Nota de Empenho 24.50 KB 30/10/2023 15:09:06
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