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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410058 - SECOE
Unidade Gestora Origem do Contrato 410058 - SECOE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
410058 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A
Processo 53115.025508/2023-94
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) ESTAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL EM TODO O PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2025
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.930.662,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.930.662,21
Valor Acumulado R$ 272.161.538,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.025508/2023-94 27/05/2025 27/05/2026 20.852.573,00 1 20.852.573,00
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATUAL NO PERÍODO INICIALMENTE ESTABELECIDO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO SUBITEM 2.1.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 28/05/2026 27/05/2027 20.852.573,00 1 20.852.573,00
30/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 20.852.573,00 (VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) PARA O VALOR DE R$ 21.930.662,21 (VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM VALORES VIGENTES A PARTIR DE 30/10/2025 27/05/2025 27/05/2027 21.930.662,21 1 21.930.662,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410058 2025NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.793.790,30 19.793.790,30 0,00 0,00 20.852.573,00 20.852.573,00 20.852.573,00 0,00
410058 2026NE000007 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.078.078,02 1.078.078,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000020334 2026-06-30 53115.023579/2024-33 2026-09-11 8690.00
000031265 2026-06-30 53115.023579/2024-33 2026-09-11 425145.60
000031212 2026-06-22 53115.025508/2023-94 2026-09-04 393780.40
000020317 2026-06-22 53115.025508/2023-94 2026-09-04 8690.00
000031518 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-10-08 402011.40
000020398 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-10-08 8690.00
000031520 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 308187.20
000031528 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 372287.60
000031526 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 374583.20
000020408 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 8690.00
000031524 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 354666.00
000020404 2026-07-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 8690.00
000031550 2026-09-04 53115.022059/2024-11 2026-10-08 357150.60
000031268 2026-06-30 53115.025508/2023-94 2026-09-28 410926.70
000020337 2026-06-30 53115.025508/2023-94 2026-09-28 8690.00
000020416 2026-09-04 53115.025508/2023-94 2026-10-08 8690.00
000031241 2026-06-25 53115.021914/2024-69 2026-09-09 430816.20
000020329 2026-06-25 53115.021914/2024-69 2026-09-09 8690.00
000020400 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 8690.00
000020406 2026-08-27 53115.025508/2023-94 2026-09-23 8690.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 2 132177.66 264355.3200
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 12 143883.08 1726596.9600
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 4 169849.55 679398.2000
Material ANTENA 2 2765.97 5531.9400
Material ANTENA 73 8198 598454.0000
Material ANTENA 4 14092.78 56371.1200
Material ANTENA PARABÓLICA 51 12878.07 656781.5700
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 2 267342.14 534684.2800
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 6 110481.09 662886.5400
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 12 121313.6 1455763.2000
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 5 145450.11 727250.5500
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 1 181838.93 181838.9300
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 4 105853.61 423414.4400
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 2 116370.61 232741.2200
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 4 139665.76 558663.0400
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 16 91497.9 1463966.4000
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 19 101278.71 1924295.4900
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 7 122943.73 860606.1100
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 2 155651.6 311303.2000
Material EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES 4 205449.6 821798.4000
Material ANTENA 19 3391.73 64442.8700
Material ANTENA 4 8119.12 32476.4800
Material ANTENA PARABÓLICA 114 10217.27 1164768.7800
Material ANTENA PARABÓLICA 6 7141.04 42846.2400
Material CONVERSOR IMAGEM 63 49640.24 3127335.1200
Material APARELHO AR CONDICIONADO 88 4569.64 402128.3200
Material APARELHO AR CONDICIONADO 10 8413.6 84136.0000
Material APARELHO AR CONDICIONADO 4 20544.96 82179.8400
Material CABO COAXIAL 3500 76.46 267610.0000
Material CABO COAXIAL 1680 162.28 272630.4000
Material CABO COAXIAL 380 376.3 142994.0000
Material TRANSFORMADOR A SECO 33 1446.09 47720.9700
Material TRANSFORMADOR A SECO 57 2571.41 146570.3700
Material TRANSFORMADOR A SECO 16 4417.14 70674.2400
Material ESTANTE RACK 51 4932.47 251555.9700
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 51 31056.7 1583891.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.229.573-** JOAB SILVA DE ANDRADE Fiscal Administrativo
***.580.656-** VANESSA CRISTINA FARIA GOMES MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.981.336-** DANIELA NAUFEL SCHETTINO Gestor
***.229.573-** JOAB SILVA DE ANDRADE Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
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Publicações DOU 78.31 KB 28/05/2025 10:16:22
Nota de Empenho 44.11 KB 28/05/2025 10:16:04
Contrato 398.99 KB 28/05/2025 10:15:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo