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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00142/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AGU-RO
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 00676.000947/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE PORTO VELHO/ RO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.212,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 96.212,64
Valor Acumulado R$ 192.425,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2025 00014/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.000947/2024-53 04/09/2025 17/10/2026 105.455,40 1 105.455,40
06/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE AO TA 014-2025 PARA O ANO 2026 04/09/2025 17/10/2026 96.212,64 1 96.212,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2025NE000301 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000286 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000347 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.618,65 24.902,17 476,65 34.239,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000348 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.897,00 1.092,60 0,00 804,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000026 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.788,80 29.721,52 0,00 74.067,28 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000027 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.105,50 0,00 1.894,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005485740 2026-07-17 00676.000636/2026-56 2026-08-04 8293.71
005.840.504 2026-09-18 00676.000636/2026-56 2026-10-05 10026.81
005661837 2026-08-18 00676.000636/2026-56 2026-09-03 10235.65
2408141-2025-09-2 2025-09-18 00676.001627/2025-00 2025-10-02 9386.20
2408141-2025-08-4 2025-08-18 00676.001627/2025-00 2025-09-10 8955.01
2408141-2025-10-0 2025-10-21 00676.001627/2025-00 2025-11-05 8829.43
004.166.200 2025-11-18 00676.001627/2025-00 2025-12-02 8350.24
004.486.779 2026-01-20 00676.000636/2026-56 2026-02-06 6960.28
004.809.674 2026-03-18 00676.000636/2026-56 2026-04-09 8293.76
004.975.374 2026-04-17 00676.000636/2026-56 2026-05-08 7904.97
004.647.268 2026-02-18 00676.000636/2026-56 2026-03-05 7593.81
2408141-2025-12-6 2025-12-19 00676.001627/2025-00 2026-01-05 7650.73
005.141.924 2026-05-19 00676.000636/2026-56 2026-06-02 8867.02
005.311.301 2026-06-17 00676.000636/2026-56 2026-07-02 7785.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 7719.72 92636.6400
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 298 3576.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.918.465-** FABIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA Gestor
***.195.852-** JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE Gestor Substituto
***.725.752-** VIVIANE CORREA LIMA Fiscal Setorial
***.195.852-** JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE Fiscal Setorial Substituto
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 126.54 KB 04/09/2026 14:01:54
portaria de fiscalização 142.94 KB 05/06/2025 15:18:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo