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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170199 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/GO
170461 PROC.SEC. DA FAZENDA NACIONAL EM ANAPOLIS
170483 PROC. SEC. DA FAZENDA NACIONAL EM RIO VERDE
171196 PROCURADORIA DA FAZENDA NACI0NAL/GO
171285 PROCURADORIA FAZ.NACIONAL NO EST.TOCANTINS
201039 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/GO - PFN/TO - PSFN/ANA - PSFN/RV - SPU/GO - S...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10180.100074/2020-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, COM ORIGEM DAS CHAMADAS EM TERMINAIS STFC, ATRAVÉS DE LINHAS NÃO RESIDENCIAIS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE PABX VIRTUAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CUJO DESTINO DESTAS CHAMADAS SEJA OUTROS TERMINAIS DO STFC (FIXO-FIXO) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares PRFN/GO, PRFN/TO, SPU/GO, SPU/TO.
Vig. Início 01/05/2020
Vig. Fim 02/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 246.714,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.559,58
Valor Acumulado R$ 1.239.306,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.100074/2020-80 01/05/2020 30/04/2021 239.706,00 12 19.975,50
13/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PELO PERÍODO DE 01/05/2021 A 01/05/2023 E REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO, RESPECTIVAMENTE, NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2020 . 01/05/2021 01/05/2023 529.788,61 24 22.074,53
10/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO NOME E CNPJ DA SUPERINTENDÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 11.437, DE 17/03/2023, QUE APROVOU A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI. 01/05/2020 01/05/2023 529.788,61 24 22.074,53
26/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 02/05/2023 A 01/09/2023, E REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM 16,21% (DEZESSEIS VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO). 02/05/2023 01/09/2023 103.146,98 4 25.786,75
29/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/12/2023, REALIZAR A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ANÁPOLIS - PSFN/ANÁPOLIS, QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 11,02% (ONZE VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO E INCLUIR CLÁUSULA REFERENTE À ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. 02/09/2023 01/12/2023 72.991,63 3 24.330,54
24/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/12/2023 A 02/12/2024. 01/12/2023 02/12/2024 291.969,78 12 24.330,82
20/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 39 RAMAIS INSTALADOS NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS - PFN/GO, A PARTIR DE 01/07/2024 21/06/2024 02/12/2024 246.714,96 12 20.559,58
15/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento 01/05/2020 02/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2023NE000032 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.333,77 14.235,03 0,00 67.098,74 14.235,03 7.258,10 7.258,10 6.976,93
170195 2023NE000034 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 899,27 148,59 0,00 750,68 148,59 76,12 82,84 65,75
170195 2023NE000033 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.017,78 2.580,75 0,00 2.437,03 2.580,75 2.509,60 2.509,60 71,15
170195 2020NE800727 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800729 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800730 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800731 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800732 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800733 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE801787 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 10.696,61 0,00 4.303,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE801788 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.950,00 2.229,26 0,00 720,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE801789 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.950,00 2.172,20 0,00 777,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE801967 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000082 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.518,39 0,00 0,00 9.379,66 1.133,05 0,00 0,00 1.133,05
170195 2021NE000071 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.250,60 0,00 0,00 44.750,60 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
170195 2021NE000005 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000072 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.714,69 0,00 0,00 7.048,79 665,90 0,00 0,00 665,90
170195 2021NE000073 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.105,54 0,00 0,00 7.605,54 81,19 0,00 0,00 81,19
170195 2021NE000183 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.370,54 0,00 0,00 3.333,13 337,04 0,00 0,00 337,04
170195 2022NE000014 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.449,55 0,00 0,00 28.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000015 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.931,76 0,00 0,00 4.966,15 488,41 0,00 0,00 488,41
170195 2022NE000016 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 882,17 0,00 0,00 755,27 80,09 0,00 0,00 80,09
170195 2022NE000060 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.346,00 0,00 0,00 6.346,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000096 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.264,76 0,00 0,00 4.168,32 346,90 0,00 0,00 346,90
170195 2022NE000089 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.903,44 0,00 0,00 11.696,97 1.007,08 0,00 0,00 1.007,08
170195 2021NE000499 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.135,74 0,00 0,00 601,80 3.073,53 0,00 0,00 3.073,53
170195 2021NE000500 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 828,89 0,00 0,00 0,00 336,18 0,00 0,00 336,18
170195 2021NE000522 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 735,37 0,00 0,00 735,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000401 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000261 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.001,74 0,00 0,00 35.302,18 5.719,10 0,00 0,00 5.719,10
170195 2023NE000018 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.429,77 2.381,53 0,00 14.048,24 2.381,53 440,66 440,66 1.940,87
170195 2022NE000310 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000250 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.715,80 0,00 0,00 7.693,27 1.921,75 0,00 0,00 1.921,75
170195 2022NE000295 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000078 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000062 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000231 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.769,70 2.521,85 0,00 4.247,85 2.521,85 2.150,11 2.150,11 371,74
170195 2021NE000384 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.880,00 0,00 0,00 1.396,14 154,42 0,00 0,00 154,42
170195 2021NE000402 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.645,36 0,00 0,00 1.645,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000387 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.244,40 6.082,66 109,78 1.051,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000385 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000386 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.524,42 2.362,68 0,00 1.161,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000443 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000498 46200011SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000509 46200011SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000013 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 811,95 72,38 14,06 725,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000012 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.235,45 10.360,21 0,00 53.875,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000026 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.091,20 4.696,68 114,08 12.280,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000068 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.772,62 9.643,14 34,55 4.094,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000140 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.397,50 0,29 0,00 10.397,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000125 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.098,27 0,00 0,00 9.891,92 206,35 0,00 0,00 206,35
170195 2021NE000408 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.460,21 0,00 0,00 2.460,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000409 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.355,77 0,00 0,00 11.355,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000488 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.760,00 0,00 0,00 1.268,86 1.491,14 0,00 0,00 1.491,14
170195 2023NE000214 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.791,91 3.126,20 0,00 11.665,71 3.126,20 1.987,05 1.987,05 1.139,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2111.013853154 2021-11-01 10180.100093/2021-97 2021-11-05 3.77
2111.002262293 2021-10-22 10180.100093/2021-97 2021-11-08 370.90
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2411.017918813 2024-10-22 10180.002326/2024-30 2024-11-27 1161.74
2411.017948819 2024-11-06 10180.002328/2024-29 2024-11-27 3575.72
2412.003133628 2024-11-22 10180.002534/2024-39 2024-12-11 365.70
2411.003121170 2024-10-22 10180.002324/2024-41 2024-12-03 1207.27
2411.017943019 2024-11-01 10180.002327/2024-84 2024-12-09 74.47
2412.017971789 2024-11-22 10180.002535/2024-83 2024-12-11 1161.74
2412.017993697 2024-12-01 10180.002536/2024-28 2024-12-13 74.47
2412.003133606 2025-01-08 10180.002533/2024-94 2025-01-14 1056.16
2501.003145405 2024-12-22 10180.000090/2025-88 2025-01-17 6.78
2501.003145396 2025-01-28 10180.000089/2025-53 2025-02-18 188.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 46400 0.1109 61749.1200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 5150 1.1214 69302.5200
Serviço ASSINATURA DE DDR 115 83.814 115663.3200
Prepostos
CPF Nome
***.536.101-** ALAN ALVES GOMES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.922.752-** FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA Fiscal Técnico
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.220.161-** MARIA CAROLINE BEZERRA MARGALHÃES MARQUES Fiscal Técnico
***.832.481-** JORGE AUGUSTO ARAUJO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.794.645-** MARIA DAS DORES FONTES Fiscal Técnico
***.355.831-** KELSNON POVOA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.535.801-** VICTOR MIRANDA Fiscal Técnico
***.504.631-** TATIANE CUSTODIO DA SILVA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.722.681-** REGIS REZENDE RIBEIRO Fiscal Técnico
***.829.351-** ALESSANDRE DE OLIVEIRA MATOZINHO Fiscal Técnico
***.314.161-** ANA GLECIA LUIZ GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.516.901-** SAULO ROMULO SOARES DA SILVA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.304.861-** NELMA LUCIA BARROS OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Contrato 05/2020 327.64 KB 19/06/2023 08:34:41
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