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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00031/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.527.413/0001-00 - FUNDACAO ROBERTO MARINHO
Processo 07272/2025
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS NÃO-ESCOLARES E CULTURAIS E A CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO SISTEMA PRISIONAL E A AÇÕES DE CULTURA E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, POSSIBILITANDO MEDIDAS VOLTADAS À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA PARA PESSOAS ADULTAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E APÓS O CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CIDADÃ, EM INICIATIVAS DE ECONOMIA CRIATIVA, E NA OFERTA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2025
Vig. Fim 28/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 32
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2025 00031/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07272/2025 29/05/2025 28/05/2028 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TCOT 31/2025 110.52 KB 28/05/2025 15:07:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo