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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2017
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PGFN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 10951.100676/2017-63
Objeto SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE TIC, PARA SUSTENTAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRATÉGICOS DA PGFN.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 162.571,90 (...
Vig. Início 28/12/2017
Vig. Fim 27/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.034.867,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.034.867,76
Valor Acumulado R$ 33.301.837,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2017 00013/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.100676/2017-63 28/12/2017 27/12/2018 1.499.997,96 1 1.499.997,96
09/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE PONTOS DE FUNÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2017. 28/12/2017 27/12/2018 1.499.997,96 1 1.499.997,96
26/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 28/12/2018 27/12/2019 1.875.002,31 1 0,00
15/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 13/2017, PARA AO PERÍODO DE 28/12/2018 A 27/12/2019. (TERMO DE APOSTILAMENTO DGC-CGA-CONTRATOS - SEI Nº 1934511) 28/12/2017 27/12/2021 1.950.862,84 1 1.950.862,84
20/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2017, DE 28/12/2019 A 27/12/2020. 28/12/2019 27/12/2020 1.950.862,84 1 0,00
24/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/12/2020 A 27/12/2021. 28/12/2017 27/12/2021 1.499.997,96 1 1.499.997,96
26/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O REAJUSTE CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO Nº 13/2017. O CONTRATO FICA REAJUSTADO EM 4,306040%, CONFORME CONSULTA NO SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O PERÍODO DE 01/2019 A 12/2019. 28/12/2017 27/12/2021 2.034.867,76 1 2.034.867,76
22/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/12/2021 a 27/12/2022. 28/12/2021 27/12/2022 2.034.867,76 1 2.034.867,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2024NE000065 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.000.814,84 1.819.960,08 0,00 180.854,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2022NE000048 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.352.542,09 0,00 0,00 0,00 2.705.084,18 1.352.542,09 1.352.542,09 0,00
170008 2022NE000049 PGCONTI2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 151.849,91 0,00 0,00 0,00 303.699,82 151.849,91 151.849,91 0,00
170008 2024NE000079 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 588.092,38 0,00 0,00 588.092,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000106 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 821.092,78 0,00 77.593,27 743.499,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2020NE800028 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.405.806,32 1.405.806,32 0,00 0,00 1.269.758,75 1.232.944,27 1.232.944,27 36.814,48
170008 2017NE800353 PGMATEP2000 - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2018NE800219 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2019NE800042 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2021NE000082 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 399.363,83 0,00 0,00 0,00 798.727,66 399.363,83 399.363,83 0,00
170008 2022NE000016 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 497.867,84 0,00 0,00 0,00 788.125,02 290.257,18 290.257,18 207.610,66
170008 2022NE000024 PGCONTI2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00
170008 2026NE000071 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024ne000065 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000066 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.269.737,25 4.269.737,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000088 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 895.547,70 895.547,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2023NE000129 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.355.879,58 2.355.879,58 0,00 0,00 3.029.477,00 3.029.477,00 3.029.477,00 0,00
170008 2026NE000088 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.002.379,88 1.587.875,39 0,00 414.504,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000105 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.611,90 993,00 0,00 6.618,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF4359PGFN 2026-10-14 10951.000395/2026-01 2026-10-15 1532902.51
0009854 2025-02-24 10951.001305/2025-18 2026-05-12 75271.82
4.200 2025-07-30 10951.005111/2025-83 2025-08-18 612232.08
0009855 2025-02-24 10951.001305/2025-18 2026-05-22 11273.28
0004160 2025-05-23 10951.003519/2025-11 2026-05-12 31283.50
4402 2026-03-12 10951.001546/2026-30 2026-04-09 284419.16
51 2026-03-03 10951.001546/2026-30 2026-06-02 12256.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 1870246.94 1870246.9400
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 1 164620.82 164620.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.075.503-** CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE Fiscal Administrativo
***.937.781-** FERNANDO JORGE BOURET DIAS DA SILVA Fiscal Titular
***.421.525-** JOSÉ BENTO DA CRUZ Gestor
***.073.981-** MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo