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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 21043.000424/2020-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, CONSIDERANDO A POSSÍVEL PRESENÇA DE RESÍDUOS DOS SUBGRUPOS A3 E A5GERADOS NO LABORATÓRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2020
Vig. Fim 08/07/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 156.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 156.300,00
Valor Acumulado R$ 3.769.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000424/2020-08 10/08/2020 09/08/2023 135.300,00 1 135.300,00
06/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 10/08/2021 09/08/2022 135.300,00 1 135.300,00
21/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2022 A 09/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 07/2021 A 06/2022 O QUAL FOI DE 11,886730 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 135.300,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)​, PARA R$ 151.500,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 10/08/2022 09/08/2023 135.300,00 1 135.300,00
08/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2023 A 09/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTA-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 07/2022 A 06/2023 O QUAL FOI DE 3,161500%. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 156.300,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) 10/08/2023 09/08/2024 156.300,00 1 156.300,00
05/07/2024 00017/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 08/07/2024, DO CONTRATO Nº 17/2020, FIRMADO ENTRE O LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/RS E A EMPRESA AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. 10/08/2020 08/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2020NE800610 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000044 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.447,84 0,00 0,00 47.447,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000313 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.708,03 0,00 0,00 29.708,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000061 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.883,07 0,00 0,00 59.973,39 12.104,38 0,00 0,00 12.104,38
130103 2023NE000490 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.351,31 7.351,31 0,00 0,00 7.351,31 0,00 0,00 7.351,31
130103 2024NE000061 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.060,48 0,00 0,00 32.060,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000083 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.188,84 0,00 0,00 4.188,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000059 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.256,91 0,00 0,00 48.256,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2021NE000297 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.248,74 0,00 0,00 8.117,61 4.193,40 0,00 0,00 4.193,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171.311/2023 2023-09-13 21043.000424/2020-08 2023-09-19 10658.68
171.498/2023 2023-10-04 21043.000906/2023-01 2023-10-10 9396.78
1777784-2023 2023-12-27 21043.000424/2020-08 2023-12-28 7351.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 30000 5.21 156300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.440-** CRISTINA BELISSIMO DIAS RIBEIRO Fiscal Titular
***.893.940-** LARA KRUMBERG SCHULLER Fiscal Substituto
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 167.78 KB 09/10/2023 18:38:37
2º Termo Aditivo 162.78 KB 09/10/2023 18:38:24
1º Termo Aditivo 142.06 KB 09/10/2023 18:38:11
Contrato 190.80 KB 09/10/2023 18:37:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo