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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 130070 - SFA/PR/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Processo 21034.004999/2020-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA DAS DEPENDÊNCIAS DO SVA/FOZ DO IGUÇU/SFA-PR, COM MÃO DE OBRA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E SUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 347.625,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.968,82
Valor Acumulado R$ 1.316.759,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21034.004999/2020-09 01/07/2020 01/07/2021 258.584,64 12 21.548,72
23/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2020 01/07/2021 01/07/2022 271.596,72 12 22.633,06
07/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2020 - SFA-PR, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CCTRABALHO 2022/2023 . PASSANDO DE R$ 271.596,72 ANUAL, PARA R$ 298.110,96 , COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2022. 01/07/2020 01/07/2022 298.931,04 12 24.910,92
01/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 03/2020, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/07/2022 e 01/07/2023, com esteio no que dispõe o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 02/07/2022 01/07/2023 298.931,04 12 24.910,92
17/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2020 - SFA-PR, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666/1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018. 01/07/2020 01/07/2023 316.484,40 12 26.373,70
29/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 02/07/2023 E 01/07/2024, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 02/07/2023 01/07/2024 316.484,40 12 26.373,70
03/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2020 - SFA-PR (DOC. SEI Nº 11091716), CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, QUE REMETE AO ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA 01/07/2020 01/07/2024 331.738,32 12 27.644,86
26/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 02/07/2024 A 01/07/2025, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 02/07/2024 01/07/2025 331.738,32 12 27.644,86
01/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2020 POR 12 MESES, PARA O PERÍODO DE 02/07/2025 A 01/07/2026, CONFORME O ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4/2020, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA E OS ARTIGOS 40, XI; 55, III; E 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, REGULAMENTADOS PELO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 (41038637), FIRMADA ENTRE OS SINDICATOS DA CATEGORIA. 02/07/2025 01/07/2026 347.625,84 12 28.968,82
16/10/2026 00004/2020 Termo de Encerramento 01/07/2020 01/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130070 2023NE000032 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.046,99 0,00 0,00 100.046,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000364 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.269,00 0,00 22.633,06 0,00 22.593,82 0,00 0,00 45.226,88
130070 2021NE000343 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.184,76 0,00 0,00 45.184,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000155 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.509,01 0,00 0,00 21.509,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000037 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.299,52 0,00 0,00 88.299,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19,99 0,00 0,00 19,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000276 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.822,99 0,00 0,00 30.822,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000371 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.374,99 0,00 0,00 26.374,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000215 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.909,52 0,00 0,00 61.909,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000142 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.837,78 0,00 0,00 145.837,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000450 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.069,20 0,00 2.901,11 128.168,09 0,00 0,00 0,00 2.901,11
130070 2022NE000594 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.920,00 0,00 0,00 0,00 24.871,68 0,00 0,00 24.871,68
130070 2022NE000532 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.486,72 0,00 2.740,20 96.746,52 0,00 0,00 0,00 2.740,20
130070 2025NE000162 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.220,00 28.930,28 0,00 55.289,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000528 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.289,72 27.644,86 5.653,37 21.991,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2023NE000598 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.375,00 26.375,00 0,00 0,00 26.375,00 1,30 2.493,61 23.881,39
130070 2024NE000045 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.637,18 0,00 2.612,44 133.024,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000181 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.538,48 0,00 0,00 56.538,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000289 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.934,58 0,00 0,00 82.934,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000201 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2022NE000028 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.986,12 0,00 0,00 25.986,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000262 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.841,14 0,00 0,00 26.841,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2021NE000202 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.018,96 0,00 0,00 43.018,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000076 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.289,72 0,00 0,00 55.289,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000007 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.800,30 0,71 0,00 59.799,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000342 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.646,94 0,00 5.916,06 138.730,88 0,00 0,00 0,00 5.916,06
130070 2026NE000257 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.860,40 1,62 0,00 57.858,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000160 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.917,96 0,01 0,00 55.917,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF.1985-FOZ-JUN26 2026-07-30 21034.029272/2026-11 2026-08-05 28968.82
NF.1591-FOZ-MAI26 2026-06-26 21034.023261/2026-28 2026-07-08 28968.82
NF.11844FOZ-DEZ24 2025-01-10 21034.004999/2020-09 2025-01-16 27644.86
NFSE.11902-JAN/25 2025-02-04 21034.001721/2025-86 2025-02-25 27644.86
NF12088-FOZ-MAR25 2025-04-09 21034.006842/2025-14 2025-04-10 27644.86
NF12004-FOZ-FEV25 2025-03-06 21034.004607/2025-16 2025-03-20 27644.86
NF12162-FOZ-ABR25 2025-05-07 21034.010247/2025-83 2025-05-30 27644.86
NF12258-FOZ-MAI25 2025-05-09 21034.004999/2020-09 2025-06-10 27644.86
NF.12489-JUL25 2025-08-12 21034.024261/2025-64 2025-08-19 28968.82
NF.12360-FOZ-JUN2 2025-07-09 21034.004999/2020-09 2025-07-21 28968.82
NF.12441-REPACT25 2025-08-05 21034.020190/2025-21 2025-08-06 5295.84
NF12587-FOZ-AGO25 2025-09-03 21034.030201/2025-81 2025-09-25 28929.39
NF12637-FOZ-SET25 2025-10-01 21034.032597/2025-09 2025-10-08 28929.39
NF12747-FOZ-OUT25 2025-11-03 21034.038425/2025-31 2025-11-19 28929.39
NF12928-FOZ-NOV25 2025-12-03 21034.041299/2025-00 2025-12-18 28929.39
NF.58-FOZ-DEZ25 2026-01-15 21034.001211/2026-00 2026-01-16 28929.39
NF.331-JAN/2026 2026-02-12 21034.003999/2026-79 2026-03-02 28968.82
NF.490-FOZ-FEV/26 2026-03-09 21034.009148/2026-30 2026-04-06 28968.82
NF.641-FOZ-MAR26 2026-04-10 21034.013973/2026-39 2026-05-04 28968.82
NF.1016-FOZ-ABR26 2026-05-11 21034.018207/2026-61 2026-06-15 28968.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 165735.84 165735.8400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 181890 181890.0000
Prepostos
CPF Nome
***.843.529-** LUIZ CESAR BAPTISTA SCHEFFER
***.277.449-** RICARDO FELIPPE RAMOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.331.949-** DIRCEU MARCZYNSKI Responsável no Setor de Contratos
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.480.029-** DENISE REINALDET Fiscal Administrativo Substituto
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.43 MB 03/07/2024 14:11:26
Contrato 185.51 KB 15/04/2024 10:08:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo