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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 10540.724003/2020-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A SEDE DA DRF/VCA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2020
Vig. Fim 31/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 455.104,44
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 25.283,58
Valor Acumulado R$ 462.092,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.724003/2020-31 01/08/2020 31/01/2022 384.888,88 18 21.382,72
28/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 MESES, DE 01/02/2022 ATÉ 31/07/2022. 01/08/2020 31/07/2022 384.888,88 18 21.382,72
02/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA NAFSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$21.234,48 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) R$22.496,20 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVIDOS DE 01/08/2020, ATÉ 31/01/2022, RETIRANDO-SE O FATO GERADOR A FATURA LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DEVIDO É DE R$18.831,19 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM RETROATIVO DE R$17.781,69 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); E NO VALOR DE R$22.532,61 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), RETIRANDO-SE O FATO GERADOR A FATURA LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DEVIDO É DE R$19.234,96 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2022, DE ACORDO COM TRÂNSITO EM JULGADO DO ES 1001089-21.2020.5.00.0000 INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000410-97.2020.5.05.0000, QUE RECONHECEU A OBRIGATORIEDADE E LEGITIMIDADE DESSES NOVOS VALORES. 01/08/2020 31/07/2022 405.586,98 18 22.532,61
19/07/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA NAFSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, A QUE SE PROCEDA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$22.532,61 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$25.283,58 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). APLICANDO-SE O FATO GERADOR, TEM-SE O VALOR LÍQUIDO MENSAL DE PAGAMENTO EM R$21.556,12 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERA-SE O PAGAMENTO DE RETROATIVO, DOS MESES 02/2022 A 06/2022, NO VALOR DE R$2.321,16/MÊS, PERFAZENDO R$11.605,80 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). PROCEDIMENTO ELABORADO EM CONSONÂNCIA AO PROTOCOLO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA ESTADO BAHIA, CNPJ N. 15.678.543/0001-30; E O SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA, CNPJ N. 14.799.068/0001-97; O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA, CNPJ N. 04.243.060/0001-96; O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ N. 16.428.179/0001-12; O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE FEIRA DE SANTANA E REGIAO - ESTADO DA BAHIA, CNPJ N. 19.258.945/0001-36. 01/08/2020 31/07/2022 455.104,44 18 25.283,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170081 2020NE800134 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 16.217,73 0,00 0,00 16.217,73
170081 2021NE000002 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.200,64 0,00 0,00 196.276,52 26.924,12 0,00 0,00 26.924,12
170081 2022NE000015 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.679,84 0,00 0,00 216.679,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 455104.44 455104.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo