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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00017/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE
Fornecedor 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA
Processo 23000.011085/2020-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, COMPREENDENDO BAGAGENS, MOBILIÁRIO, MATERIAISE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO VEÍCULO DO TIPO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA COM EMPREGO PRÓPRIO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E OUTROS SEGUROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2020
Vig. Fim 09/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.185.658,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.804,83
Valor Acumulado R$ 5.298.955,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.011085/2020-17 28/08/2020 28/08/2021 1.015.048,74 12 84.587,40
19/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2020, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 28/08/2021 28/08/2022 909.485,00 12 75.790,42
14/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2020 (SEI 2213392), A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2020 A JULHO DE 2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 8,9900% (OITO VÍRGULA NOVE MIL E NOVECENTOS POR CENTO),PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 909.485,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 991.247,70 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). 28/08/2020 28/08/2022 991.254,40 12 82.604,53
27/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 28/08/2022 28/08/2023 991.254,40 12 82.604,53
22/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2020 (SEI 2213392), A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2022, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 10,0694% (DEZ VÍRGULA ZERO SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 991.247,70 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 1.091.060,43 (UM MILHÃO E NOVENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 28/08/2020 28/08/2023 1.091.064,40 12 90.922,03
16/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2020, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 28/08/2023 28/08/2024 1.091.064,40 12 90.922,03
19/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2020 (SEI 2213392), A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2023. 28/08/2020 28/08/2024 1.134.628,20 12 94.552,35
21/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2020, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 29/08/2024 28/08/2025 1.134.628,20 12 94.552,35
08/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2020, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA ─ IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,4984%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE 1.134.619,81 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.185.659,44 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) 28/08/2020 28/08/2025 1.185.658,00 12 98.804,83
28/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/08/2025 A 28/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 28/08/2025 28/08/2026 1.185.658,00 12 98.804,83
09/01/2026 00019/2020 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 19/2020 CELEBRADO COM A EMPRESA TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇA LTDA, A PARTIR DE 09/01/2025. A RESCISÃO DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA DECORRE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA COORDENAÇÃO - GERAL DE CONTRATOS - CGCON, CONFORME OFÍCIO Nº 38/2025/CCON/CGCON/SGA/SGA-MEC(SEI Nº 6440802) E A CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA CONFORME OFÍCIO Nº 30/2025 (SEI Nº 6442619). 28/08/2020 09/01/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00019/2020 Termo de Encerramento No curso de fiscalização do presente contrato, verificou-se a possibilidade de aprimoramento dos serviços contratados, bem como da eficiência na unificação de dois contratos com objetos similares, sendo um deles transportes locais e outro interestadual. 28/08/2020 09/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000112 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000204 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.862,04 0,00 0,00 43.818,46 266.878,52 132.834,94 132.834,94 1.208,64
150002 2022NE000072 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2023NE000065 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.112.840,12 871.932,33 3.675,42 237.232,37 871.932,33 868.083,62 868.083,62 7.524,13
150002 2022NE000374 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 469.829,19 0,00 0,00 84.942,53 758.006,32 373.119,66 373.119,66 11.767,00
150002 2022NE000073 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000153 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.836,17 48.132,20 0,00 205.703,97 89.098,52 44.549,26 89.098,52 0,00
150002 2020NE800174 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.681,84 32.608,01 0,00 38.073,83 32.608,01 32.608,01 32.608,01 0,00
150002 2020NE800556 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.547,00 176.984,82 0,00 33.562,18 157.105,79 157.105,79 157.105,79 0,00
150002 2025NE000103 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.514,34 162.175,57 0,00 198.338,77 162.175,57 144.171,07 144.171,07 18.004,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4680 2025-01-10 23000.011085/2020-17 2025-02-05 6357.02
4672 2025-01-13 23000.011085/2020-17 2025-02-03 2466.60
4692 2025-01-27 23000.011085/2020-17 2025-01-30 5125.00
4695 2025-01-23 23000.011085/2020-17 2025-01-31 4913.20
4696 2025-01-23 23000.011085/2020-17 2025-02-10 4754.80
4743 2025-02-18 23000.011085/2020-17 2025-02-28 7131.18
4718 2025-02-06 23000.011085/2020-17 2025-02-10 42738.80
4779 2025-03-13 23000.011085/2020-17 2025-03-14 4198.41
4910/2025 2025-06-05 23000.011085/2020-17 2025-06-09 2963.22
4913/2025 2025-06-05 23000.011085/2020-17 2025-06-26 3941.68
4911/2025 2025-06-05 23000.011085/2020-17 2025-06-12 3637.92
4919/2025 2025-06-17 23000.011085/2020-17 2025-07-01 4508.85
4932/2025 2025-06-25 23000.011085/2020-17 2025-07-05 3328.76
5052/2025 2025-10-28 23000.011085/2020-17 2025-10-28 3208.37
4983?2025 2025-07-31 23000.011085/2020-17 2025-08-12 6412.50
4981/2025 2025-07-31 23000.011085/2020-17 2025-08-20 4476.32
4995/2025 2025-08-19 23000.011085/2020-17 2025-08-22 6887.94
NF 5000/2025 2025-08-25 23000.011085/2020-17 2025-08-29 29288.00
5014/2025 2025-09-15 23000.011085/2020-17 2025-09-18 8155.50
5013/2025 2025-09-12 23000.011085/2020-17 2025-09-12 6922.72
5015/2025 2025-09-16 23000.011085/2020-17 2025-09-30 7879.71
NF 5027/2025 2025-10-02 23000.011085/2020-17 2025-10-17 3443.56
5049/2025 2025-10-24 23000.011085/2020-17 2025-10-24 3194.23
5061/2025 2025-11-04 23000.011085/2020-17 2025-11-06 5410.40
5077/2025 2025-11-13 23000.011085/2020-17 2025-11-16 4985.81
5067/2025 2025-11-06 23000.011085/2020-17 2025-11-25 4245.96
5082/2025 2025-11-24 23000.011085/2020-17 2025-12-22 7762.31
5130 2025-12-24 23000.011085/2020-17 2026-02-09 10031.00
5135 2026-01-09 23000.011085/2020-17 2026-02-09 7973.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-01 45474.25
Seguro Garantia 2022-08-28 45474.25
Seguro Garantia 2022-08-28 49562.39
Seguro Garantia 2023-08-28 49562.39
Seguro Garantia 2024-08-28 56730.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 500 49.53 24765.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 500 149.92 74960.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 500 165.55 82775.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 1000 234.66 234660.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 1000 260.73 260730.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 600 306.36 183816.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 500 260.72 130360.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 500 293.32 146660.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 60 782.2 46932.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor Substituto
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 66.06 KB 20/05/2025 17:25:41
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03/2023 705.13 KB 30/08/2023 10:27:37
TA 03/2023 - Prorrogação Contratual 123.89 KB 30/08/2023 10:26:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo