|
Órgão
|
22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00034/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
|
|
Número da Compra
|
00003/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
|
|
Fornecedor
|
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
|
|
Processo
|
21052.007038/2019-96
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE SECRETÁRIAS EM PROVEITO DO EQC-SP.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/06/2020
|
|
Vig. Fim
|
30/11/2025
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 202.745,28
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 16.895,44
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 979.710,26
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/06/2020
|
00034/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.007038/2019-96
|
01/06/2020
|
30/11/2025
|
151.980,00
|
12
|
12.665,00
|
|
31/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2021 A 31/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/06/2021
|
31/05/2022
|
151.980,00
|
1
|
151.980,00
|
|
31/05/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, FIRMADA COM SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SIEMACO ITANHAEM E REGIÃO.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO (IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 10,543590% NO PREÇO DOS UNIFORMES.
|
01/06/2022
|
31/05/2023
|
175.517,04
|
12
|
14.626,42
|
|
30/05/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2023 A 31/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADA SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO E SIEMACO-SP.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO (IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 5,5963% NO PREÇO DOS UNIFORMES.
|
01/06/2023
|
31/05/2024
|
187.785,84
|
12
|
15.648,82
|
|
22/05/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, FIRMADA SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO E SIEMACO-SP, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO (IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 4,496270% NO PREÇO DOS UNIFORMES A PARTIR DE MARÇO DE 2024.
|
01/06/2024
|
31/05/2025
|
192.120,24
|
12
|
16.010,02
|
|
16/05/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
FICA RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO (COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 60 DIAS À CONTRATADA), CASO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SEJA FINALIZADO ANTES DO TÉRMINO DESTE NOVO PRAZO.
|
01/06/2025
|
30/11/2025
|
96.060,12
|
6
|
16.010,02
|
|
19/05/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 88/2019 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 34/2020, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, Nº DE REGISTRO NO MTE SP002003/2025, FIRMADA PELO SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, E O REAJUSTE PELO IPCA DO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, NA ORDEM DE 5,057630%, APLICADO SOBRE O VALOR DOS UNIFORMES.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, TEMOS 3 (TRÊS) MOMENTOS DISTINTOS QUE SEGUEM AQUI CELEBRADOS
MOMENTO 1: REPACTUAÇÃO CCT
A PARTIR DE 01/01/2025, MEDIANTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 16.890,74 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) GERANDO UMA DIFERENÇA MENSAL, EM RELAÇÃO AO VALOR VIGENTE ATUALMENTE, DE R$ 880,72 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E TOTAL DE R$ 1.761,44 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO 2025.
MEMÓRIA DE CÁLCULO:
R$ 880,72 X 2 MESES (JAN - FEV ) = VALOR TOTAL DE R$ 1.761,44
MOMENTO 2: REAJUSTE IPCA
A PARTIR DE 01/03/2025, COM O REAJUSTE IPCA APLICADO AOS INSUMOS E A REPACTUAÇÃO SUPRACITADA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 16.895,45 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), APURANDO-SE A DIFERENÇA MENSAL, EM RELAÇÃO AO VALOR VIGENTE ATUALMENTE, DE R$ 885,45 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E TOTAL DE R$ 2.656,29 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/05/2025.
MEMÓRIA DE CÁLCULO:
R$ 885,45 X 3 MESES (MAR A MAI) = VALOR TOTAL DE R$ 2.656,29
MOMENTO 3: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXCEPCIONAL;
A PARTIR DE 01/06/2024 INICIA-SE A NOVA VIGÊNCIA EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 34/2020 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO QUE ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01/06/20245 A 30/11/2025, COM VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 16.895,45 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), APURANDO-SE ENTÃO UMA DIFERENÇA MENSAL EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 885,45 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E TOTAL DE R$ 5.312,58 (CINCO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO A NOVEMBRO/2025.
MEMÓRIA DE CÁLCULO:
R$ 885,45 X 6 MESES (JUN A NOV ) = VALOR TOTAL DE R$ 5.312,58
HAVERÁ AINDA VALOR RETROATIVO DEVIDO À EMPRESA, CONFORME DIFERENÇAS ACIMA DISCRIMINADAS, QUE SERÃO PAGAS À EMPRESA OPORTUNAMENTE, POR MEIO DE EMISSÃO DE NF ESPECÍFICA QUE CONTEMPLARÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES FATURADOS E OS NOVOS VALORES AQUI CELEBRADOS.
|
01/06/2020
|
30/11/2025
|
202.745,28
|
12
|
16.895,44
|
|
16/10/2026
|
00034/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
01/06/2020
|
30/11/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
130102
|
2023NE000021
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
78.234,10
|
0,00
|
0,00
|
78.234,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2020NE800297
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2020NE800375
|
ESCANANERO - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA-REGRA DE OURO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000012
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.665,00
|
0,00
|
0,00
|
12.665,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2020NE800675
|
FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
25.330,00
|
25.330,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000054
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
25.330,00
|
0,00
|
0,00
|
25.330,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000183
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
99.101,77
|
0,00
|
0,00
|
65.785,24
|
33.316,53
|
0,00
|
0,00
|
33.316,53
|
|
130102
|
2022NE000046
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
99.034,14
|
0,00
|
0,00
|
97.272,85
|
1.761,29
|
0,00
|
0,00
|
1.761,29
|
|
130102
|
2022NE000111
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
76.523,10
|
0,00
|
0,00
|
45.913,86
|
30.609,24
|
0,00
|
0,00
|
30.609,24
|
|
130102
|
2023NE000106
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
109.541,80
|
18.766,57
|
1.721,37
|
89.053,86
|
18.766,57
|
0,00
|
0,00
|
20.487,94
|
|
130102
|
2021NE000007
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
25.330,00
|
0,00
|
0,00
|
25.330,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2024NE000016
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
192.120,24
|
19.135,81
|
3.274,05
|
169.710,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000029
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
101.363,72
|
0,00
|
0,00
|
101.363,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000149
|
ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
81.230,99
|
0,00
|
3.455,12
|
77.775,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
00000228944
|
2025-01-21
|
21052.007038/2019-96
|
2025-01-24
|
16010.02
|
|
230839
|
2025-02-17
|
21052.007038/2019-96
|
2025-02-19
|
16010.02
|
|
232753
|
2025-03-13
|
21052.007038/2019-96
|
2025-03-13
|
16010.02
|
|
235334
|
2025-04-11
|
21052.007038/2019-96
|
2025-04-14
|
16010.02
|
|
238548
|
2025-05-19
|
21052.007038/2019-96
|
2025-05-20
|
16010.02
|
|
240665
|
2025-06-12
|
21052.007038/2019-96
|
2025-06-13
|
16010.02
|
|
243597
|
2025-07-15
|
21052.007038/2019-96
|
2025-07-17
|
16010.02
|
|
246136
|
2025-08-13
|
21052.007038/2019-96
|
2025-08-13
|
16895.45
|
|
246144
|
2025-08-13
|
21052.007038/2019-96
|
2025-08-13
|
5303.16
|
|
249899
|
2025-09-22
|
21052.007038/2019-96
|
2025-09-22
|
16895.45
|
|
252323
|
2025-10-15
|
21052.007038/2019-96
|
2025-10-16
|
16895.45
|
|
255063
|
2025-11-14
|
21052.007038/2019-96
|
2025-11-17
|
16895.45
|
|
259061
|
2025-12-16
|
21052.007038/2019-96
|
2025-12-17
|
16895.45
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SECRETÁRIA
|
2
|
8447.72
|
202745.2800
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.067.970-**
|
RAFAEL MACIEL FLORENTINO
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.913.626-**
|
MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.490.498-**
|
DIANA CAMILA PANONTIN
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.310.790-**
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CLOVIS MORALES PESTANO
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Fiscal Técnico Substituto
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***.307.908-**
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PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI
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Responsável no Setor de Contratos
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***.275.467-**
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JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES
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Responsável no Setor de Contratos
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***.605.378-**
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ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS
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Responsável no Setor de Contratos
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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| Tipo |
Nome |
Tamanho |
Criado |
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2º Apostilamento |
468.91 KB |
05/06/2025 10:27:42 |
|
5º TA |
984.42 KB |
05/06/2025 10:26:48 |
|
4º TA |
249.60 KB |
19/07/2024 10:14:47 |
|
3º TA |
246.14 KB |
19/07/2024 10:14:28 |
|
2º TA |
250.16 KB |
19/07/2024 10:14:11 |
|
1º Apostilamento |
202.23 KB |
19/07/2024 10:13:50 |
|
1º TA |
288.70 KB |
19/07/2024 10:13:25 |
|
Contrato |
1.62 MB |
19/10/2022 12:23:59 |
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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