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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2020
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Departamento de Tecnologia da Informação - DTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 01250.034893/2019-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTA A DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO PROTEGIDAS EM SIGILO, UTILIZANDO API (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE).
Informações Complementares CC2702
Vig. Início 31/03/2020
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.761,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.230,11
Valor Acumulado R$ 1.909.980,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2020 00021/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.034893/2019-16 31/03/2020 31/03/2021 331.950,00 12 27.662,50
04/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PPRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31/03/2021, COM TÉRMINO EM 31/03/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 31/03/2021 31/03/2022 331.950,00 12 27.662,50
09/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2020 (RG SERPRO Nº 76955) PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA “DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” PELA CLÁUSULA 2ª DESTE TERMO ADITIVO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.TAL ALTERAÇÃO É FUNDAMENTADA NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “C”, DA LEI 8.666/1993, E MOTIVADA EM FUNÇÃO DA SAÍDA DO SERPRO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI. 31/03/2020 31/03/2022 331.950,00 12 27.662,50
07/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31/03/2022 , COM TÉRMINO EM 31/03/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 31/03/2022 31/03/2023 331.950,00 12 27.662,50
09/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2023 E RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, PARA QUE CONSTE: " 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 01/04/2022 , COM TÉRMINO EM 31/03/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93" 01/04/2023 31/03/2024 331.950,00 12 27.662,50
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO IV DO CONTRATO Nº 021/2020 O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ R$ 331.950,24 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 347.483,16 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) REFERENTE AO REAJUSTE EM 5,195280% A PARTIR DE 31.03.2021, DE R$ 347.483,16 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 382.205,04 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO REAJUSTE EM 10,523590% A PARTIR DE 31.03.2022 E DE R$ 382.205,04 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 407.202,48 (QUATROCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO REAJUSTE EM 5,596300% A PARTIR DE 31.03.2023, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E FUNDAMENTADA PELOS DOCUMENTOS: PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (SEI:4606167- PÁG. 10) E TERMO DE REFERÊNCIA (SEI:4606272 PÁG. 6) E TABELAS CONSTANTES NESTE APOSTILAMENTO. 31/03/2020 31/03/2024 407.202,48 12 33.933,54
23/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21./2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/04/2024 31/03/2025 407.202,48 12 33.933,54
02/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,496270% O VALOR DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO IV DO CONTRATO Nº 021/2020 , O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 407.202,48 (QUATROCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 422.761,32 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 31/03/2020 31/03/2025 422.761,32 12 35.230,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2021NE000127 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.662,50 0,00 0,00 288,04 27.374,46 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000124 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800463 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 331.482,06 331.482,06 331.482,06 0,00
240101 2023NE000069 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.362,02 24.341,25 0,00 21.020,77 24.341,25 23.682,50 23.682,50 658,75
240101 2023NE000071 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.006,44 7.000,00 0,00 6,44 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00
240101 2024NE000099 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.933,54 33.083,58 0,00 849,96 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2022NE000081 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248.962,50 0,00 0,00 218,00 497.092,50 248.348,00 248.348,00 396,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
284883 2024-04-24 01245.005884/2024-64 2024-04-29 849.96
434494 2024-10-31 01245.002959/2025-36 2025-02-20 849.96
434494A 2025-05-30 01245.002959/2025-36 2025-05-30 50.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 1 422761.32 422761.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.594.461-** FERNANDO SZIMANSKI Fiscal Técnico
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.912.486-** ANDREIA QUEIROZ CORREIA Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Requisitante
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Requisitante
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Técnico
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Gestor
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Requisitante
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Técnico
***.426.158-** JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI Fiscal Requisitante
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Requisitante
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Técnico
***.426.158-** JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI Fiscal Técnico
***.150.901-** GEORGE HIDEYUKI KURORI JÚNIOR Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO 215.44 KB 06/08/2024 10:31:12
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 140.53 KB 06/08/2024 10:21:24
CONTRATO Nº 021/2020 399.31 KB 31/07/2024 16:47:48
PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2024 719.97 KB 03/04/2024 08:28:25
TERMO DE APOSTILAMENTO 1_2024 207.57 KB 03/04/2024 08:27:05
PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO NO DOU 1.20 MB 24/01/2024 08:08:37
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2020 177.60 KB 24/01/2024 08:07:03
PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2023 434.27 KB 22/03/2023 08:55:57
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2023 173.58 KB 22/03/2023 08:54:16
PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO NO DOU 707.60 KB 13/03/2023 09:39:15
QUARTO TERMO ADITIVO 176.13 KB 13/03/2023 09:35:56
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO DOU 704.97 KB 19/10/2021 12:37:23
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO NO DOU 821.36 KB 09/03/2021 16:42:45
PUBLICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO NO BOLETIM DE SERVIÇO 780.61 KB 26/01/2021 10:08:39
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOU 429.33 KB 26/01/2021 10:04:08
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 162.16 KB 20/01/2021 14:41:51
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