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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.723.417/0001-92 - L2G COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 53504.003483/2024-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A GERENCIA REGIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.337.749,63
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 55.739,57
Valor Acumulado R$ 1.337.749,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00054/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.003483/2024-75 02/06/2025 01/06/2027 1.283.999,47 24 53.499,98
11/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores originais do Contrato nº 54/2025 (SEI nº 13756252), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção/conservação predial, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 13483350), anexo I do Edital nº 90001/2025 - UASG 413002 - GR01 (SEI nº 13497511), a partir de 02 de junho de 2025, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (SEI nº 14371765), que resultou no aumento salarial e dos benefícios estabelecidos pela categoria envolvida na prestação dos serviços do Contrato nº 54/2025 (SEI nº 13756252), referente ao período de 01/05/2025 à 30/04/2026, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa (SEI nº 14537396). 02/06/2025 01/06/2027 1.337.749,63 24 55.739,57
29/05/2026 00054/2025 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 15856596 02/06/2025 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2025NE000052 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.232,71 46.397,03 5.616,86 271.218,82 46.397,03 0,00 0,00 52.013,89
413002 2025NE000053 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 90.311,00 24.310,98 0,00 66.000,02 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000029 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000077 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.602,48 4.479,18 0,00 11.123,30 4.479,18 0,00 0,00 4.479,18
413002 2026NE000025 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 28.319,63 0,06 0,00 28.319,57 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000022 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.466,46 10,05 0,00 340.456,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
572 2026-08-05 53504.003483/2024-75 2026-08-07 48636.63
00000270 2025-08-06 53504.003483/2024-75 2025-08-12 44850.48
00000285 2025-08-20 53504.003483/2024-75 2025-08-22 75022.15
00000304 2025-09-10 53504.003483/2024-75 2025-09-15 46397.04
328 2025-10-13 53504.003483/2024-75 2025-10-14 56648.22
00000349 2025-11-05 53504.003483/2024-75 2025-11-06 51662.11
00000368 2025-11-17 53504.003483/2024-75 2025-11-24 11123.30
00000384 2025-12-09 53504.003483/2024-75 2025-12-10 68255.70
432 2026-01-21 53504.003483/2024-75 2026-01-22 50876.22
439 2026-02-05 53504.003483/2024-75 2026-02-20 52232.92
00000469 2026-03-11 53504.003483/2024-75 2026-03-13 55336.77
00000495 2026-04-08 53504.003483/2024-75 2026-04-13 64560.42
529 2026-05-11 53504.003483/2024-75 2026-05-14 50735.98
545 2026-06-02 53504.003483/2024-75 2026-06-03 48636.63
561 2026-07-03 53504.003483/2024-75 2026-07-06 48636.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 11011.85 528568.8000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 11011.85 264284.4000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 15601.08 374425.9200
Material MATERIAL PARA MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS 1 7102.938 170470.5120
Prepostos
CPF Nome
***.415.575-** PAULO ALVES BRITO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.188-** MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gestor
***.236.408-** JOSE ANTONIO SANCHES Fiscal Administrativo
***.674.926-** EDUARDO RODRIGUES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.967.618-** MARCOS ANTONIO GERMANO Fiscal Técnico Substituto
***.165.526-** JOSE UMBERTO SVERZUT Fiscal Técnico
***.165.526-** JOSE UMBERTO SVERZUT Gestor Substituto
***.320.588-** APARECIDA TAGUCHI Responsável no Setor de Contratos
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Responsável no Setor de Contratos
***.045.758-** CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo