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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00146/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA
Processo 08748.000295/2025-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2025
Vig. Fim 28/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.038.628,46
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 86.552,37
Valor Acumulado R$ 2.029.301,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2025 00146/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00146/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08748.000295/2025-59 28/05/2025 28/05/2026 990.673,44 12 82.556,12
04/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 28/05/2026 28/05/2027 990.673,46 12 82.556,12
28/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AERONAVES A PARTIR DE 28/05/2026, PERFAZENDO O NOVO MONTANTE ANUAL CONFORME DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - DPO (10352635) A ESTE INSTRUMENTO 28/05/2026 28/05/2027 1.038.628,46 12 86.552,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194010 2026NE000210 9064COMEC - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAEMNTO DOS DI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.899,96 54.899,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2025NE000068 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.141,67 19.141,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2025NE000152 9070LPP - PROT. DOS POVOS IND ISOLADOS E DE REC CONTATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.024,06 1.311,56 0,00 13.712,50 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2025NE000142 9070LPP - PROT. DOS POVOS IND ISOLADOS E DE REC CONTATO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.555,12 1.138,45 0,00 20.416,67 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2026NE000075 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 449.999,93 279.598,42 0,00 170.401,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
923 2026-03-18 08748.000295/2025-59 2026-05-08 13712.50
924 2026-03-19 08748.000295/2025-59 2026-05-08 13712.50
925 2026-03-19 08748.000295/2025-59 2026-05-08 20416.67
939 2026-03-18 08748.000295/2025-59 2026-05-08 13712.50
980 2026-05-28 08748.000295/2025-59 2026-08-10 13712.50
981 2026-05-28 08748.000295/2025-59 2026-08-11 13712.50
982 2026-05-28 08748.000295/2025-59 2026-08-11 12067.00
1025 2026-07-22 08748.000295/2025-59 2026-09-15 20416.67
1026 2026-07-22 08748.000295/2025-59 2026-09-15 20416.67
1027 2026-07-22 08748.000295/2025-59 2026-09-15 18649.00
481 2026-07-22 08748.000295/2025-59 2026-09-15 18649.00
1040 2026-08-20 08748.000295/2025-59 2026-09-15 13712.50
1041 2026-08-20 08748.000295/2025-59 2026-09-15 18649.00
1042 2026-08-20 08748.000295/2025-59 2026-09-15 20416.67
917 2026-02-19 08748.000295/2025-59 2026-03-02 13712.50
840 2025-10-14 08748.000295/2025-59 2025-10-17 20416.67
855 2025-11-11 08748.000295/2025-59 2025-11-17 13712.50
863 2025-12-02 08748.000295/2025-59 2025-12-18 13712.50
868 2025-12-02 08748.000295/2025-59 2025-12-18 13712.50
869 2025-12-02 08748.000295/2025-59 2025-12-18 13712.50
910 2026-02-11 08748.000295/2025-59 2026-02-12 20416.67
913 2026-02-19 08748.000295/2025-59 2026-02-23 18265.05
915 2026-02-19 08748.000295/2025-59 2026-03-02 18265.05
916 2026-02-19 08748.000295/2025-59 2026-03-02 13712.50
914 2026-02-19 08748.000295/2025-59 2026-03-02 13712.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 84 5750.51 483042.8400
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 40 5755.75 230230.0000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 38 8561.99 325355.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.901-** MATHEUS GOMES MEDEIROS Gestor Substituto
***.739.702-** HERMANO CARLOS PESSOA LOUREIRO Fiscal Técnico
***.739.282-** BEP KAKO XIKRIN Fiscal Técnico
***.111.002-** EDSON LUIS SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.291.188-** GUILHERME DALTRO SIVIERO Gestor
***.739.702-** HERMANO CARLOS PESSOA LOUREIRO Fiscal Técnico
***.413.252-** OSVALMIR DE SOUSA MELO FILHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2026 DOU 178.02 KB 07/05/2026 14:42:34
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2026 245.33 KB 07/05/2026 14:42:11
Contrato 146 2025 DOU 194.99 KB 30/05/2025 14:15:33
Contrato 146 /2025 313.78 KB 29/05/2025 17:25:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo