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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 23000.040977/2018-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VOZ, STFC, DDG, UTILIZANDO O PREFIXO 0800, NOSISTEMA DE TARIFAÇÃO RESERVA, ORIGINADA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DE SERVIÇOS DE DISCAGEM DE LIGAÇÕES, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO NA ORIGEM, NO QUE TANGE ÀS CHAMADAS ATIVAS DE LIGAÇÕES LDN, PARA TELEFONESFIXOS E MÓVEIS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL,DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO,DO MEC E DE SUAS AUTARQUIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2020
Vig. Fim 30/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.466.689,59
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 244.448,27
Valor Acumulado R$ 7.716.017,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.000977/2018-01 30/05/2020 30/05/2021 1.142.060,76 12 95.171,73
28/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 30/05/2021 30/05/2022 1.142.060,76 12 95.171,73
20/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020 (SEI 2052563), ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 30/05/2022, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO Nº 01/2021 (SEI 2680181) DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 30/05/2020 30/05/2022 1.153.408,49 12 96.117,37
20/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 30/05/2022 30/05/2023 1.155.615,20 12 96.301,27
21/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020 (SEI 2052563), A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2022, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DA DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – IST, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 14,5743% (QUATORZE VÍRGULA CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.155.615,20 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 1.324.083,28 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 30/05/2023, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO Nº 02/2022 (SEI 3320620). 30/05/2020 30/05/2023 1.324.083,28 12 110.340,27
05/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 30/05/2023 30/05/2024 1.324.083,28 12 110.340,27
24/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento EAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020 (SEI 2052563), A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENTE À 2,9718% (DOIS INTEIROS E NOVE MIL SETECENTOS E DEZOITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.324.083,28 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 1.363.320,06 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS) ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 30/05/2024, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO Nº 03/2023 (SEI 3991675). 30/05/2020 30/05/2024 1.363.320,06 12 113.610,01
16/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 31/05/2024 30/05/2025 1.363.320,06 12 113.610,01
26/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENTE À 1,9633% (UM INTEIRO E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.363.320,06 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 1.390.120,53 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 30/05/2025, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO Nº 04/2024 30/05/2020 30/05/2025 1.390.120,53 12 115.843,38
26/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2025 A 30/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 30/05/2025 30/11/2025 696.387,59 6 116.064,60
17/11/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2025 30/05/2026 696.387,59 6 116.064,60
03/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENTE À 5,5082% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.390.120,53 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 1.466.689,59 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 30/11/2025, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO Nº 05/2025 30/05/2020 30/05/2026 1.466.689,59 6 244.448,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000210 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.555,62 0,00 0,00 170.555,62 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000317 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.715,81 0,00 0,00 116.685,87 261.382,97 107.353,03 107.353,03 1.929,27
150002 2022NE000350 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.136,75 0,00 0,00 191.904,41 189.050,56 69.818,22 69.818,22 49.414,12
150002 2023NE000103 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.154,05 220.189,08 0,00 106.964,97 220.189,08 220.189,08 220.189,08 0,00
150002 2022NE000035 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000178 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 328.545,45 328.545,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000254 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 830.000,00 314.886,13 5.046,90 510.066,97 314.886,13 256.908,90 256.908,90 63.024,13
150002 2020NE800631 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761.373,84 644.938,39 0,00 116.435,45 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800433 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761.373,84 761.373,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000283 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.270,58 0,00 0,00 59.270,58 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000493 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.350,21 56.350,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24/05/36200003-3 2024-05-22 23000.000443/2025-62 2025-03-24 150859.95
24/07/36300035-6 2024-07-22 23000.000443/2025-62 2025-03-24 41307.90
24/08/36800014-5 2024-08-19 23000.000443/2025-62 2025-03-24 20531.13
24/06/36800009-7 2024-06-20 23000.000443/2025-62 2025-03-24 68735.41
24/04/36102096-5 2024-04-04 23000.000443/2025-62 2025-03-24 25273.86
24/10/36102105-0 2024-10-08 23000.000443/2025-62 2025-06-03 70041.47
24/09/36102116-2 2024-09-07 23000.000443/2025-62 2025-06-03 56808.31
24/11/361022064-2 2024-11-07 23000.000443/2025-62 2025-06-03 96922.82
24/09/22002620-2 2024-09-07 23000.000443/2025-62 2025-06-03 5.30
24/11/22002641-3 2024-11-08 23000.000443/2025-62 2025-06-03 22.24
24/12/36102059-5 2024-12-06 23000.000443/2025-62 2025-06-03 64631.15
25/01/36102063-7 2025-01-08 23000.033416/2025-76 2025-08-26 33230.88
25/06/36101977-3 2025-06-06 23000.033416/2025-76 2025-08-26 36758.85
25/02/36200013-3 2025-02-14 23000.033416/2025-76 2025-08-26 44288.29
25/04/36500001-4 2025-04-10 23000.033416/2025-76 2025-08-26 48164.07
25/03/36500001-0 2025-03-25 23000.033416/2025-76 2025-08-26 82527.19
25/05/36101996-2 2025-05-08 23000.033416/2025-76 2025-08-26 77094.82
25/07/36101966-9 2025-07-08 23000.033416/2025-76 2025-08-26 43333.44
25/08/36101936-1 2025-08-07 23000.033416/2025-76 2025-09-23 53779.43
25/09/36101932-7 2025-09-07 23000.040977/2018-01 2025-11-04 42530.53
25/11/36101946-8 2025-11-08 23000.033416/2025-76 2025-12-01 32703.57
25/10/35300014-0 2025-10-21 23000.033416/2025-76 2025-12-01 20702.80
25/12/36101919-4 2025-12-07 23000.040977/2018-01 2026-02-05 39605.59
26/01/36101898-6 2026-01-08 23000.040977/2018-01 2026-02-05 18371.64
26/03/36101898-3 2026-03-07 23000.040977/2018-01 2026-04-23 36475.41
26/02/36101915-5 2026-02-07 23000.040977/2018-01 2026-04-23 22795.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-30 57103.38
Seguro Garantia 2022-08-30 57103.38
Seguro Garantia 2023-08-30 57780.76
Seguro Garantia 2023-08-30 66204.16
Seguro Garantia 2024-08-30 66204.16
Seguro Garantia 2025-08-30 69506.03
Seguro Garantia 2026-03-02 34819.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 1 1466689.59 1466689.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.778.391-** ANA DE SOUZA SANTANA Fiscal Técnico
***.144.691-** CAMILA JARA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo