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Órgão
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91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Unidade da Prestação do Serviço
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070006 - TRE/PI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070006 - TRE/PI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00013/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070006 - TRE/PI
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Número da Compra
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90049/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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22.632.313/0001-03 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
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Processo
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0004333-70.2025.6.18.8000
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO / ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL DE FLORIANO – PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 221/2024.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/06/2025
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Vig. Fim
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09/02/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 268.693,80
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 268.693,80
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Valor Acumulado
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R$ 772.376,72
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/05/2025
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00013/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004333-70.2025.6.18.8000
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02/06/2025
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02/02/2026
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247.462,00
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1
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247.462,00
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26/12/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 13/2025, DECORRENTE DA NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA ETAPA RELATIVA À ESTRUTURA DO TELHADO, QUE CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE R$ 8.758,92 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM INCREMENTO DE 3,54% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, QUE PASSARÁ DE R$ 247.462,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 256.220,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
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26/12/2025
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02/02/2026
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256.220,92
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1
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256.220,92
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29/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 13/2025, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO / ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL DE FLORIANO – PI, QUE CONSISTE EM ACRESCER E SUPRIMIR SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DE MODIFICAÇÕES NO PROJETO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA, ALÉM DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DETALHADO A SEGUIR:
1.1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 13.622,91 (TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5,51% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO;
1.1.2. SUPRESSÃO DE R$ 1.150,03 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,46% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO;
1.1.3. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 13/2025 ATÉ O DIA 09/02/2026, TECNICAMENTE JUSTIFICADO PELA COMPLEXIDADE DOS NOVOS SERVIÇOS ESTRUTURAIS E DE ACABAMENTO, PRÉ-REQUISITOS PARA AS ETAPAS SUBSEQUENTES.
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29/01/2026
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09/02/2026
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268.693,80
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1
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268.693,80
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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268693.8
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268693.8000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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