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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113210 - CNEN - LAPOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 01346000020/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDREIRO, ENCANADOR E ELETRICISTA PAINEL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 01/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 242.813,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.234,44
Valor Acumulado R$ 257.115,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346000020/2020 01/09/2020 01/09/2021 207.081,24 12 17.256,77
19/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 03/2020 CNEN/LAPOC ATINENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA PAINEL E ENCANADOR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI., DEVIDO AO REAJUSTE SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PONTUAL EM RAZÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICÁVEL. 01/09/2020 01/09/2021 216.646,80 12 18.053,90
16/08/2021 00103/2020 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 03/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS PEDREIRO, ELETRICISTA PAINEL E ENCANADOR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020, QUE PASSARÁ A VIGER DE 01/09/2021 ATÉ 01/09/2022. 01/09/2020 01/09/2021 216.646,80 12 18.053,90
26/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 03/2020 CNEN/LAPOC ATINENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA PAINEL E ENCANADOR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI., EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS DA EMPRESA PONTUAL A PARTIR DE 01/11/2021, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2020/2022 (VIGÊNCIA 01/11/2020 A 31/10/2022) APLICÁVEL NO TERRITÓRIO DE POÇOS DE CALDAS/MG E REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO APLICADOS À MÃO DE OBRA COM BASE NO ITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL EM QUE SE BASEOU A CONTRATAÇÃO. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARTIGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG Nº. 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020. 01/09/2020 01/09/2021 242.813,28 12 20.234,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2021NE000007 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.256,77 0,00 0,00 17.256,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000047 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.256,77 0,00 0,00 17.256,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000075 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.053,90 0,00 0,00 18.053,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000057 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.891,29 0,00 0,00 17.891,29 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000070 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.565,16 0,00 0,00 71.565,16 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000123 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.745,20 0,00 0,00 18.745,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000163 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 674,48 0,00 0,00 674,48 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800101 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800115 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000028 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.795,07 0,00 0,00 15.795,07 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000061 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.256,77 0,00 0,00 17.256,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000087 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.782,78 0,00 0,00 4.782,78 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000092 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.377,30 0,00 0,00 107.456,17 17.891,29 0,00 0,00 17.891,29
113210 2022NE000004 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.891,29 0,00 0,00 17.891,29 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000014 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.891,29 0,00 0,00 17.891,29 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000040 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.891,29 0,00 0,00 17.891,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 1 77168.04 77168.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 89064.96 89064.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 76580.28 76580.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.446-** MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES Gestor
***.035.028-** AMARILDO VILLELA Fiscal Titular
***.840.166-** VIVIAN GARRO BRITO DE ARAÚJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo