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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113210 - CNEN - LAPOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 01346000199/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.
Informações Complementares O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 19....
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 22/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 253.000,12
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 31.625,01
Valor Acumulado R$ 564.897,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346000199/2020 01/09/2020 01/09/2021 187.768,80 12 15.647,40
30/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 02/2020 CNEN/LAPOC, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A FRAC LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELLI, CNPJ/MF SOB O Nº 10.528.510/0001-90, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA FRAC LIGADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO A PARR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLEVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2020/2022 (VIGÊNCIA 01/11/2020 A 31/10/2022) VÁLIDA PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG E ULIZADA COMO PARÂMETRO DE SALÁRIO NA LICITAÇÃO PARA O ITEM 01 DO GRUPO 01, CONFORME CLEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMAVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020. PA 01346.000021/2021-10. 01/09/2020 01/09/2021 199.335,30 12 16.611,27
30/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 02/2020 CNEN/LAPOC, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A FRAC LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELLI, CNPJ/MF SOB O Nº 10.528.510/0001-90, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA FRAC LIGADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO A PARR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLEVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2020/2022 (VIGÊNCIA 01/11/2020 A 31/10/2022) VÁLIDA PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG E ULIZADA COMO PARÂMETRO DE SALÁRIO NA LICITAÇÃO PARA O ITEM 01 DO GRUPO 01, CONFORME CLEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMAVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020. PA 01346.000021/2021-10. 01/09/2020 01/09/2021 199.335,30 12 16.611,27
24/08/2021 00102/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 02/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020, QUE PASSARÁ A VIGER DE 02/09/2021 ATÉ 01/09/2022. 02/09/2021 01/09/2022 199.335,30 12 16.611,28
30/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM ESTE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 02/2020, PASSARÁ DE R$ 208.119,72 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 232.123,20 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL, TERÁ SUAS PARCELAS MENSAIS ESTIMADAS AJUSTADAS PARA R$ 19.343,60 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO A PARCELA DE R$ 18.388,60 RELATIVA AOS SERVIÇOS E R$ 955,00 ESTIMADA PARA AS DESPESAS DE VIAGENS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/08/2021. MOTIVAÇÃO: RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO POR FORÇA DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº. MG002675/2021, MG003606/2021 E MG000715/2022; E ATUALIZAÇÃO DOS INSUMOS PELO INPC CONFORME FIXADO NO ITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARTIGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG Nº. 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020. 01/09/2020 01/09/2022 220.663,20 12 18.388,60
25/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, PELO PERÍODO DE 02/09/2022 ATÉ 22/04/2023, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666.; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE NOVO FATO GERADOR NA PLANILHA DE CUSTOS, NO SUBMÓDULO 4.4-PROVISÃO PARA RESCISÃO, SEGUINDO A METODOLOGIA PROPOSTA PELA NOTA TÉCNICA Nº. 652/2017-MP, PA 200/2016-13. 02/09/2022 22/04/2023 151.558,03 8 18.944,75
17/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO POR POR FORÇA DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº. MG002893/2022 DE 12/09/2022, Nº. MG000594/2023 DE 17/02/2023, Nº. MG000261/2023 DE 30/01/2023; E ATUALIZAÇÃO DOS INSUMOS PELO INPC CONFORME FIXADO NO ITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2022. 01/09/2020 22/04/2023 253.000,12 8 31.625,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2021NE000009 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.647,40 0,00 0,00 15.647,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800099 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800100 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800116 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800117 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800118 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800119 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000002 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.643,02 0,00 0,00 18.643,02 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000046 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.647,00 0,00 0,00 15.647,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000034 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.647,40 0,00 0,00 15.647,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000074 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.647,40 0,00 0,00 15.647,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000131 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.638,70 0,00 0,00 9.638,70 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000216 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.760,22 0,00 0,00 0,00 3.760,22 0,00 0,00 3.760,22
113210 2023NE000055 20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.760,80 0,00 0,00 14.760,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000056 20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.456,02 0,00 0,00 4.456,02 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000055 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,29 0,00 0,00 2.000,29 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000059 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.388,60 0,00 0,00 18.388,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000060 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.033,46 0,00 0,00 4.033,46 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000069 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.539,53 0,00 0,00 73.539,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000126 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.487,86 0,00 1.709,46 49.533,95 24.281,03 0,00 0,00 25.990,49
113210 2023NE000021 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.643,02 0,00 0,00 18.643,02 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000058 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.647,40 0,00 0,00 15.647,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000098 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.259,42 0,00 0,00 37.977,69 6.281,73 0,00 0,00 6.281,73
113210 2021NE000097 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.889,30 0,00 0,00 54.782,72 10.106,58 0,00 0,00 10.106,58
113210 2021NE000194 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.346,72 0,00 0,00 3.346,72 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000005 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.388,31 0,00 0,00 16.388,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000015 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.388,31 0,00 0,00 16.388,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000041 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.388,31 0,00 0,00 16.388,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000037 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.643,02 0,00 0,00 18.643,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 76474.29 152948.5800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 100051.54 100051.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.446-** MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES Gestor
***.175.718-** CELSO LUIZ DA SILVA Fiscal Substituto
***.200.431-** WILTON JOAQUIM DA SILVA Fiscal Titular
***.840.166-** VIVIAN GARRO BRITO DE ARAÚJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo