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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Número da Compra 00310/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.695.526/0001-97 - RAIMUNDO DE MELO JUNIOR LTDA
Processo 08016.011622/2025-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM SERVIÇO DE BUFFET - EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE PARA 100 PARTICIPANTES - 09 (NOVE) DATAS/EVENTOS, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E CAFÉ DA TARDE) PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL MOSSORÓ /RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2025
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.011622/2025-62 29/05/2025 29/12/2025 50.400,00 1 50.400,00
18/10/2026 00004/2025 Termo de Encerramento 29/05/2025 29/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2025NE000106 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.400,00 0,00 0,00 50.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
95 2025-10-27 08016.011622/2025-62 2025-10-29 5600.00
72 2025-06-02 08016.011622/2025-62 2025-06-09 5600.00
74 2025-07-03 08016.011622/2025-62 2025-07-08 5600.00
75 2025-08-08 08016.011622/2025-62 2025-08-11 5600.00
93 2025-10-27 08016.011622/2025-62 2025-11-03 5600.00
96 2025-10-27 08016.011622/2025-62 2025-10-29 5600.00
94 2025-10-27 08016.011622/2025-62 2025-10-29 5600.00
110 2025-12-01 08119.003144/2025-69 2025-12-09 5600.00
25 2025-12-20 08016.011622/2025-62 2025-12-23 5600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 50400 50400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.984-** LUANA MARIA LEITE MENDONÇA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo