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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.312.466/0001-19 - INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA
Processo 64590.002219/2025-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DE 01 /01/2026 COM AQUISIÇÃO DE ATÉ 0,078 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO) DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim 31/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.503.472,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.503.472,25
Valor Acumulado R$ 2.971.883,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.002219/2025-90 01/01/2026 31/12/2030 1.493.300,00 60 24.888,33
23/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento - ESTABELECER QUE O VALOR DO 1º REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SEJA REAJUSTADO, PELO IPCA/IBGE, MAR/25 A DEZ/25 – COM ÍNDICE DE 2,75%, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA 7.40 (REAJUSTE) DO TERMO DE REFERÊNCIA 169/2024, DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA – HGUJP, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025. O VALOR ANUAL DE REAJUSTAMENTO DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 10.172,25 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 369.900,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA R$ 380.072,25 (TREZENTOS E OITENTA MIL, SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). - NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, REVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 01/01/2026 31/12/2030 1.503.472,25 1 1.503.472,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2026NE430036 D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430052 D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.106,66 139.106,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE430006 D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.949,74 158.234,96 0,00 26.714,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1370 277.425 380072.2500
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1370 231 316470.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1370 214 293180.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1370 195 267150.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1370 180 246600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.906-** MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Autoridade Competente
***.618.327-** DEBORA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.377.824-** FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES VIEIRA Gestor
***.481.497-** DAIENE ELISABETH DA SILVA MACEDO DE MATOS Fiscal Administrativo
***.237.581-** ISAQUE FERREIRA DE SANTANA FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2025 2.64 MB 06/05/2026 11:13:46
1º apostilamento de reajuste - INDRA 1.42 MB 24/03/2026 06:53:44
edital 05-2025 - INDRA - ENERGIA LIVRE 202.19 KB 28/10/2025 13:27:12
ETP 135-2024 - INDRA - ENERGIA LIVRE 148.81 KB 28/10/2025 13:25:48
TR 169-2024 - INDRA - ENERGIA LIVRE 242.15 KB 28/10/2025 13:25:07
DOU 102, 2 JUN 25 - INDRA 188.41 KB 28/10/2025 13:24:20
Contrato de energia livre - INDRA - 02-2025 2.64 MB 28/10/2025 13:23:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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