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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2009
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00222/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 02.464.845/0001-63 - MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 08038.016242/2008-65
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE NATAL/RN
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2010
Vig. Fim 15/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 231.509,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.292,46
Valor Acumulado R$ 18.812.607,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2010 00088/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0088/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.016242/2008-65 12/03/2010 11/03/2025 180.000,00 12 15.000,00
12/03/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/03/2020 11/03/2025 200.341,20 12 16.695,10
12/03/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/03/2020 11/03/2025 207.228,12 12 17.269,01
12/03/2013 00003/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/03/2020 11/03/2025 219.740,88 12 18.311,74
12/03/2014 00004/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/03/2020 11/03/2025 231.573,84 12 19.297,82
05/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM NATAL/RN. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 12/03/2015 11/03/2020 231.573,84 1 0,00
12/03/2015 00005/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/03/2020 11/03/2025 240.209,04 12 20.017,42
12/03/2016 00006/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/03/2020 11/03/2025 269.250,24 12 22.437,52
19/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM NATAL/RN. REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM 24,23% (VINTE E QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) A CONTARDE 25/02/2019. 12/03/2015 11/03/2020 204.000,00 1 0,00
10/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM NATAL/RN. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL POR ACORDO DAS PARTES, SUBSTITUIR O INDICE IGPM-FGV PARA IPC-A. 12/03/2020 11/03/2025 180.422,04 1 0,00
12/03/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, O CONTRATO N.º 88/2009 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,496270%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 18.462,34 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 19.292,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2024. 12/03/2010 11/03/2025 231.509,52 12 19.292,46
19/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 88/2009, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO 19/11/2024 11/03/2025 209.806,68 12 17.483,89
17/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 88/2009 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 12/03/2025 A 11/03/2030. 12/03/2025 11/03/2030 231.509,52 12 19.292,46
03/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 88/2009, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 11/03/2030 231.509,52 12 19.292,46
15/06/2026 00088/2009 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 88/2009 - UASG 290002 PROCESSO:  08038.016242/2008-65 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 88/2009 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 02.464.845/0001-63 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NATAL/RN. MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DE NATAL/RN PARA NOVO IMÓVEL CEDIDO PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO DAD RN Nº 9073072, NO QUAL A UNIDADE INFORMA QUE, EM 15 DE JUNHO DE 2026, FOI FORMALIZADA A ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES AO LOCADOR, MEDIANTE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO DE QUITAÇÃO E ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES (SEI Nº 9073068),, DETERMINO A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 88/2009, A CONTAR DE 15 DE JUNHO DE 2026, DATA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE JUNHO DE 2026. 12/03/2010 15/06/2026 0,00 0,00
19/06/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº088/2009 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 12/03/2010 15/06/2026 231.509,52 12 19.292,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2013NE800095 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2014NE800497 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2015NE800355 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800298 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800037 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800275 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800031 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800393 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800103 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800148 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800008 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.028,91 0,00 0,00 8.028,91 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800164 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.910,00 57.028,64 0,00 167.881,36 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000075 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.648,00 0,00 0,00 184.026,55 56.262,23 17.640,78 17.640,78 20.980,67
290002 2023NE000028 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.450,29 0,00 0,00 2.450,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000429 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.318,00 37.491,99 0,00 188.826,01 37.491,99 15.337,18 15.337,18 22.154,81
290002 2023NE001005 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.341,38 0,00 0,00 7.341,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000146 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.000,00 46.916,10 0,00 124.083,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000166 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 4.295,20 0,00 10.704,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000220 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.956,00 38.562,73 1.744,69 197.648,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001480 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 31.720,62 0,00 0,00 31.720,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE803959 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000429 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.910,00 0,00 0,00 162.379,84 99.701,63 37.171,47 37.171,47 25.358,69
290002 2026NE000022 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.347,09 5.961,41 0,00 5.385,68 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000346 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.337,90 80.395,93 0,00 86.941,97 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001146 F2725ART047 - PAGAMENTO DE ART 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285,59 0,00 0,00 285,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000000715543466 2025-01-09 08038.016242/2008-65 2025-01-09 10704.80
01/2025 2025-02-18 08038.016242/2008-65 2025-03-07 16707.95
02/2025 2025-02-24 08038.016242/2008-65 2025-03-14 10677.42
03/2025 2025-04-10 08038.016242/2008-65 2025-04-22 18430.96
04/2025 2025-04-24 08038.016242/2008-65 2025-04-25 19292.46
12/03/2024 2025-04-28 08038.016242/2008-65 2025-04-28 8135.18
05/2025 2025-06-19 08038.016242/2008-65 2025-06-24 18683.66
06/2025 2025-06-19 08038.016242/2008-65 2025-07-30 18112.91
07/2025 2025-08-01 08038.016242/2008-65 2025-08-06 18150.96
08/2025 2025-08-26 08038.016242/2008-65 2025-08-27 18112.91
09/2025 2025-09-05 08038.016242/2008-65 2025-09-09 31720.62
009/25 2025-09-25 08038.016242/2008-65 2025-09-25 18112.91
10/2025 2025-10-26 08038.016242/2008-65 2025-10-30 18112.91
04/10 2026-02-02 08038.016242/2008-65 2026-05-14 1346.42
11/2025 2025-11-24 08038.016242/2008-65 2025-11-25 18112.91
12/2025 2025-12-18 08038.016242/2008-65 2026-01-07 18112.91
01/2026 2026-01-27 08038.016242/2008-65 2026-01-29 18112.91
02/2026 2026-02-02 08038.016242/2008-65 2026-02-13 1346.42
24/02/2026 2026-02-24 08038.016242/2008-65 2026-02-27 18112.91
03/2026 2026-02-02 08038.016242/2008-65 2026-03-09 1346.42
25/03/26 2026-03-24 08038.016242/2008-65 2026-03-25 18112.91
0799062995 2026-04-14 08038.016242/2008-65 2026-04-14 1346.42
04/2026 2026-04-24 08038.016242/2008-65 2026-04-28 18112.91
05/2026 2026-05-25 08038.016242/2008-65 2026-06-01 18112.91
05/10 2026-02-02 08038.016242/2008-65 2026-06-19 1346.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 19292.46 231509.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Administrativo
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo