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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240010 - DTIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 240010 - DTIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 240010 - DTIC
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DCA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo 09020.000018/2018-85
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO SOFTWARE PERGAMUM - SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2018
Vig. Fim 15/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.013,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.751,14
Valor Acumulado R$ 103.983,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09020.000018/2018-85 16/10/2018 15/10/2020 25.502,88 12 2.125,24
09/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento CORRIGIR A CLÁUSULA 2.1 (VIGÊNCIA), CONFORME A SEGUIR: ONDE LÊ-SE “10/10/2018 A 9/10/2020”, LEIA-SE “16/10/2018 A 15/10/2020”. 16/10/2018 15/10/2020 25.502,88 24 1.062,62
21/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DCD N° 6/2018 DOS ATUAIS R$ 1.062,62 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.098,55 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 3,3817% DO IGP-M, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO. 16/10/2018 15/10/2020 25.934,04 24 1.098,55
15/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DESERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº. 6/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/10/2020 E TÉRMINO EM 15/10/2021.REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO DCD N° 6/2018, CONFORME A VARIAÇÃO DE 17,93743% DO IGP-M NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 16/10/2020 15/10/2021 15.547,20 12 1.295,60
15/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo - PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº. 6/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/10/2021 E TÉRMINO EM 15/10/2022. - REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO DCD N° 6/2018 DOS ATUAIS R$ 15.547,20 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 19.411,80 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTES À VARIAÇÃO DE 24,8571% DO IGP-M NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO. 16/10/2021 15/10/2022 19.411,80 12 1.617,65
14/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº. 6/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/10/2022 E TÉRMINO EM 15/10/2023. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO DCD N° 6/2018 DOS ATUAIS R$ 19.411,80 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 21.013,68 (VINTE E UM MIL, TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTES À VARIAÇÃO DE 8,252330% DO IGP-M NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO. 16/10/2022 15/10/2023 21.013,68 12 1.751,14
14/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº. 6/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO §4º, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/10/2023 E TÉRMINO EM 15/10/2024. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL QUANDO CONCLUÍDOS O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE E SEU RESPECTIVO PLANO DE TRANSIÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. 16/10/2023 15/10/2024 21.013,68 12 1.751,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240010 2021NE000006 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.713,28 0,00 1.295,60 10.686,85 10.548,41 0,00 2.521,98 5.504,45
240010 2024NE000025 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 875,57 0,00 0,00 875,57 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2018NE800096 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2022NE000005 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.061,13 0,00 0,00 16.309,99 1.751,14 0,00 0,00 1.751,14
240010 2019NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.859,23 1.134,48 0,00 11.724,75 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2020NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.675,23 3.788,28 0,00 9.886,95 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2023NE000034 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.617,65 0,00 0,00 1.617,65 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2024NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.607,59 0,00 0,00 16.607,59 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2023NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.138,11 2.626,71 0,00 17.511,40 2.626,71 0,00 0,00 2.626,71
240010 2020NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 21013.68 21013.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.031.438-** JOÃO EDUARDO MARTIN Gestor Substituto
***.031.438-** JOÃO EDUARDO MARTIN Fiscal Requisitante
***.820.581-** MARIA CLARA DE ABREU RADA Gestor
***.628.411-** FRANCISCO WILLIAMS CESAR DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.410.591-** ELIZABETH MARIA DE MATTOS Fiscal Técnico
***.056.747-** FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA Fiscal Administrativo Substituto
***.893.571-** FERNANDO SOUSA LEITE Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL 2.04 MB 06/12/2023 17:49:52
3º TERMO ADITIVO 616.48 KB 19/10/2022 14:07:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo