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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/07/2020
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00014/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.059622/2019-83
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03/08/2020
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03/08/2021
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6.049.835,52
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12
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504.152,96
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31/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 8,18% (POR CENTO) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NA PLANILHA SERVIÇOS POR DEMANDA.
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31/12/2020
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03/08/2021
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6.591.204,48
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12
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549.267,04
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04/02/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE APOSTILAMENTO A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REALIZA CORREÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 (5725716), DA SEGUINTE FORMA, ONDE SE LÊ: 2.1 AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, SÃO ESTIMADAS EM R$ 498.572,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE CORRERÃO À CONTA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PROGRAMA DE TRABALHO: 19122003220000001; ELEMENTO DE DESPESA 339039. PARA TANTO, FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE800975 DE 31/12/2020, LEIA-SE 2.1 AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, SÃO ESTIMADAS EM R$ 498.572,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE CORRERÃO À CONTA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ELEMENTO DE DESPESA 339039. PARA TANTO, FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000010 (SEI: 6372365)
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03/08/2020
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03/08/2021
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6.591.204,48
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12
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549.267,04
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21/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 03/08/2021, COM TÉRMINO EM 03/08/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO
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03/08/2021
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03/08/2022
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6.092.631,84
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12
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507.719,32
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06/08/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº: 01250.059622/2019-83
CONTRATO Nº: 14/2020
CONTRATADA: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 507.719,32 (QUINHENTOS E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 523.934,50 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 6.092.631,84 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.287.214,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS) ANUAL, UM AUMENTO DE R$ 194.582,16 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL/ANUAL E R$ 16.215,18 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) MENSAL, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2021.
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03/08/2020
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03/08/2022
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6.287.214,00
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12
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523.934,50
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09/09/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 3,39% (TRÊS VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NA PLANILHA SERVIÇOS POR DEMANDA CONFORME TABELA ABAIXO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 6.287.214,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS) PARA R$ 6.500.448,48 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. O ACRÉSCIMO TERÁ VIGÊNCIA TEMPORÁRIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TERMINARÁ EM 30/09/2021.
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09/09/2021
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03/08/2022
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6.287.214,00
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12
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523.934,50
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16/12/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº: 01250.059622/2019-83
CONTRATO Nº: 14/2020
CONTRATADA: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 523.934,50 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 533.748,23 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 6.287.214,00 ( SEIS MILHÕES, DUZENTOS OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS) PARA R$ 6.404.978,76 ( SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01° DE NOVEMBRO DE 2021
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03/08/2020
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03/08/2022
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6.404.978,76
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12
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533.748,23
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20/06/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº: 01250.059622/2019-83
CONTRATO Nº: 14/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 533.748,23 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 554.477,15 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) MENSAIS, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE CONTRATO DE R$ 6.404.978,76 ( SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 6.653.725,80 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01° DE MAIO DE 2022.
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03/08/2020
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03/08/2022
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6.653.725,80
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12
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554.477,15
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14/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 03/08/2022, COM TÉRMINO EM 03/08/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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03/08/2022
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03/08/2023
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6.653.725,80
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12
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554.477,15
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15/08/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº: 01250.059622/2019-83
CONTRATO Nº: 14/2020
CONTRATADA: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 26,70% O VALOR DOS MATERIAIS E 6,24% A MÃO DE OBRA, NA PLANILHA DE SERVIÇOS E MATERIAIS POR DEMANDA, DO CONTRATO Nº 14/2020, O QUAL, DESSA FORMA, O CUSTO ANUAL DOS SERVIÇOS POR DEMANDA PASSARÁ DE R$ 1.257.264,99 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.562.871,33 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 6.653.725,80 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 6.959.332,20 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA 26.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA EM COMENTO.
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03/08/2020
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03/08/2023
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6.653.725,80
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12
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554.477,15
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28/11/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº: 01250.059622/2019-83
CONTRATO Nº: 14/2020
EMPRESA: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 579.944,35 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 587.579,69 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE CONTRATO DE R$ 6.959.332,20 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 7.050.956,28 (SETE MILHÕES, CINQUENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS, O IMPACTO FINANCEIRO OCORRERÁ A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ 1º DE NOVEMBRO DE 2022 E R$ 587.579,69 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 603.830,74 (SEISCENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE CONTRATO DE R$ 7.050.956,28 (SETE MILHÕES, CINQUENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 7.245.968,88 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), O IMPACTO FINANCEIRO OCORRERÁ A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
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03/08/2020
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03/08/2023
|
7.245.968,88
|
12
|
603.830,74
|
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30/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 603.830,74 (SEISCENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 623.918,04 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE CONTRATO DE R$ 7.245.968,88 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 7.487.016,48 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS, O IMPACTO FINANCEIRO OCORRERÁ A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
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03/08/2020
|
03/08/2023
|
7.487.016,48
|
12
|
623.918,04
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|
13/07/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2023 A 03/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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03/08/2023
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03/08/2024
|
7.487.016,48
|
12
|
623.918,04
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07/11/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,40% O VALOR DOS MATERIAIS E 4,33% A MÃO DE OBRA, NA PLANILHA DE SERVIÇOS E MATERIAIS POR DEMANDA, DO CONTRATO Nº 14/2020.
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03/08/2020
|
03/08/2024
|
7.569.751,32
|
12
|
630.812,61
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21/06/2024
|
00006/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020, POR 12 (DOZE) MESES.
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04/08/2024
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03/08/2025
|
7.569.751,32
|
12
|
630.812,61
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05/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 630.812,61 (SEISCENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 634.977,81 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE CONTRATO DE R$ 7.569.751,32 PARA R$ 7.619.733,72 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS, O IMPACTO FINANCEIRO OCORRERÁ A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. E DE R$ 634.977,81 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS PARA R$ 654.132,07 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) MENSAIS, ALTERANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 7.619.733,72 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.849.584,84 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM IMPACTO FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024
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03/08/2020
|
03/08/2025
|
7.849.584,84
|
12
|
654.132,07
|
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14/07/2025
|
00007/2025
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Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025:
A) REINSERÇÃO DA ALÍQUOTA DO INSS EM 5% NO MÓDULO 4.1 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS E
B) REDUÇÃO DO CPRB DE 4,5% PARA 3,6% NO MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO.
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14/07/2025
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03/08/2026
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8.043.961,20
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12
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670.330,10
|
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17/07/2025
|
00001/2025
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Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 670.330,10 (SEISCENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 704.574,87 (SETECENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 8.043.961,20 (OITO MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 8.454.898,44 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2025
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03/08/2020
|
03/08/2025
|
8.454.898,44
|
12
|
704.574,87
|
|
28/07/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
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1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/08/2025 A 03/02/2026 OU ATÉ A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01245.016343/2024-61, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
1.1.2. REDUZIR O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PASSANDO O ITEM 4.4-D DE R$ 1,94% PARA 0,194% , DE FORMA A ATENDER AS PRESCRIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 1.186/2017- PLENÁRIO - TCU.
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03/08/2025
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03/02/2026
|
4.190.584,62
|
12
|
349.215,39
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08/10/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS APOSTILA O VALOR GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO. DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL ANUAL DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 PASSA DE R$ 8.454.898,44 PARA R$ 8.381.169,24
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03/08/2020
|
03/02/2026
|
4.190.584,62
|
12
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349.215,39
|
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16/12/2025
|
00014/2020
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Termo de Rescisão
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1.1. FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL E CONSENSUAL, A PARTIR DE 30/12/2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA.
1.2. FICAM DISSOLVIDOS QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DO CONTRATO SUPRACITADO, DE FORMA A NÃO PERMANECER DORAVANTE QUAISQUER RESQUÍCIOS DE ÔNUS FINANCEIRO OU OBRIGACIONAL NELE CONTIDOS, EXCETO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ DATA DE RESCISÃO CONTRATUAL, EM RELAÇÃO AOS QUAIS, FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO AO RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES, COMPROVADA A REGULARIDADE DE SUA PRESTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS AVENÇAS CONTRATUAIS.
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03/08/2020
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30/12/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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240101
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2020NE800649
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2000RO08-01 - 2000RO08-01 REGRA DE OURO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2021NE000010
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20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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5.066.760,57
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0,00
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0,00
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5.066.760,57
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2021NE000163
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-8 -
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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839.645,55
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0,00
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0,00
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763.771,08
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75.874,47
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2022NE000099
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20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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6.710.585,10
|
0,00
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44.312,96
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6.490.005,60
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176.266,54
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0,00
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0,00
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220.579,50
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240101
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2024NE000370
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CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA.
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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680.106,54
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0,00
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0,00
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680.106,54
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2023NE000063
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20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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7.245.968,88
|
351.939,29
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34.796,89
|
6.859.232,70
|
351.939,29
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0,00
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0,00
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386.736,18
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240101
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2022NE000471
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12EA0000-04 - REFORMAS DE EDIFICACOES DO MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2024NE000122
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20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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6.960.382,84
|
0,00
|
120.561,21
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6.839.821,63
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2021NE000177
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20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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498.572,64
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0,00
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0,00
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498.572,64
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2025NE000124
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20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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240101
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2025NE000161
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2000001R-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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7.782.182,02
|
54.703,97
|
125.433,40
|
7.602.044,65
|
54.703,97
|
24.697,30
|
24.697,30
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155.440,07
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240101
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2025NE000175
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CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA.
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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7.322,60
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0,00
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0,00
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7.322,60
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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