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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00109/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CECRF - CENTRO DE RADIOFARMÁCIA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Processo 01342.003529/2019-95
Objeto CONTRATO DE FORNECIMENTO DE 21.200EMBALAGENS ESPECÍFICAS PARA O DESPACHO DE "GERADOR DE TECNÉCIO DE MO-99/TC-99" PARA O CENTRODE RADIOFARMÁCIA DO IPEN-CNEN/SP.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Vig. Início 02/03/2020
Vig. Fim 19/10/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.245.089,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 437.090,82
Valor Acumulado R$ 13.983.429,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003529/2019-95 02/03/2020 01/03/2021 3.571.988,00 12 297.665,67
05/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DOCONTRATO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, ACONTAR DE 05/06/2020 A 04/07/2020, PELO FATOIMPREVISÍVEL OCORRIDO COM A PANDEMIA PROVOCADAPELO COVID-19, O QUAL ORIGINOU UMA REDUÇÃO NAPRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS DO IPEN-CNEN/SP. 05/06/2020 04/07/2020 3.571.988,00 12 297.665,67
05/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/07/2020 A 31/03/2021, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME 1º TERMO ADITIVO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULASCONTRATUAIS. 05/07/2020 31/03/2021 3.571.988,00 12 297.665,67
04/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DOCONTRATO PELO PERÍODO DE 21 (VINTE E UM) DIAS,A CONTAR DE 04/11/2020 A 24/11/2020, PELO FATOIMPREVISÍVEL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19,O QUAL ORIGINOU UMA REDUÇÃO NA PRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS E CONSEQUENTEMENTE UMA DIMINUIÇÃO NAUTILIZAÇÃO DAS EMBALAGENS, EVITANDO-SE DESTA FORMA DESPESAS DESNECESSÁRIAS. 04/11/2020 24/11/2020 3.571.988,00 12 297.665,67
24/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 25/11/2020 A 21/04/2021, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE 21 (VINTE E UM) DIAS, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 25/11/2020 21/04/2021 3.571.988,00 12 297.665,67
19/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE DO SEU VALOR NEGOCIADO PELO IGP-M ACUMULADO NOS ÚLMOS 12 (DOZE) MESES DE 28,89%, PASSANDO O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.571.998,60 COM AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE PLEITEADO DE R$ 1.032.005,40 PARA R$ 4.604.004,00, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS INALTERADAS E RAFICADAS. 21/04/2021 21/04/2022 4.604.004,00 12 383.667,00
27/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020 PELO PERÍODO DE 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, A CONTAR DE 06/09/2021 A 28/09/2021, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO NA DEMANDA DO GERADOR IPEN-TEC PELA MEDICINA NUCLEAR BRASILEIRA, NA QUAL REDUZIU A QUANTIDADE CONSUMIDA E ISTO IMPLICARIA EM AUMENTO PONTUAL SIGNIFICATIVO DE ESTOQUE E DESPESAS RELACIONADAS, CONFORME ENCONTRA-SE NA JUSTIFICATIVA ELABORADA PELO CENTRO DE RADIOFARMÁCIA, QUE SEGUE AUTORIZADO PELA DIREÇÃO DO IPEN-CNEN, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS. 06/09/2021 28/09/2021 4.604.004,00 12 383.667,00
23/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 29/09/2021 A 14/05/2022, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, CONFORME SEXTO TERMO ADITIVO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 29/09/2021 14/05/2022 4.604.004,00 12 383.667,00
23/12/2021 00008/2021 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020 PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 24/12/2021 A 06/02/2022, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO NA DEMANDA DO GERADOR IPEN-TEC, NA QUAL REDUZIU A QUANTIDADE CONSUMIDA, A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, IMPLICARIA EM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO ESTOQUE, E ESSA SUSPENSÃO, TEM O OBJETIVO DE FACILITAR AS OPERAÇÕES NO ALMOXARIFADO CENTRAL DO IPEN, CONFORME JUSTIFICA O CENTRO DE RADIOFARMÁCIA POR MEIO DO DESPACHO CECRF, ESTE ACORDO DE SUSPENSÃO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO NO DO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 57, §1º INCISO II, ARTIGO 65 INCISO II, E DO ARTIGO 79, §5º AMBOS DA LEI 8.666/1993, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS. 24/12/2021 06/02/2022 4.604.004,00 12 383.667,00
04/02/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, A PARTIR DE 07/02/2022 A 28/06/2022, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME 8º TERMO ADITIVO QUE ENCONTRA-SE NOS AUTOS NO DOCUMENTO, AMPARADO NO ARTIGO 79, § 5º DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 07/02/2022 28/06/2022 4.604.004,00 12 383.667,00
06/05/2022 00010/2022 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 21 (VINTE UM) DIAS, A CONTAR DE 10/05/2022 A 31/05/2022, POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 57, §1º INCISO II, ARTIGO 65 INCISO II, E NO ARTIGO 79, §5º AMBOS DA LEI 8.666/1993, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS. 10/05/2022 31/05/2022 4.604.004,00 12 383.667,00
30/05/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/2022 A 19/07/2022, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 21 (VINTE UM) DIAS, CONFORME 10º TERMO ADITIVO QUE ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO, AMPARADO NO ARTIGO 79, § 5º DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS. 01/06/2022 19/07/2022 4.604.004,00 12 383.667,00
23/06/2022 00012/2022 Termo Aditivo ACRESCER AO OBJETO DO CONTRATO 2952 (DUAS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DUAS) UNIDADES DE EMBALAGEM PARA O DESPACHO DO GERADOR (EDG) DO CENTRO DE RADIOFARMÁCIA DO IPEN-CNEN NO VALOR DE R$ 641.085,84 QUE CORRESPONDE A 13,92% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 02/03/2020 19/07/2022 5.245.089,84 12 437.090,82
11/07/2022 00013/2022 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 49 (QUARENTA E NOVE) DIAS, A CONTAR DE 14/07/2022 A 31/08/2022, POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE (1509211) E A CONTRATADA (1470490) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 57, §1º INCISO II, ARTIGO 65 INCISO II, E NO ARTIGO 79, §5º AMBOS DA LEI 8.666/1993, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS 14/07/2022 31/08/2022 5.245.089,84 12 437.090,82
30/08/2022 00014/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/09/2022 A 19/10/2022, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 49 (QUARENTA E NOVE) DIAS, CONFORME 13º TERMO ADITIVO, AMPARADO NO ARTIGO 79, § 5º DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS. 01/09/2022 19/10/2022 5.245.089,84 12 437.090,82
17/10/2026 00002/2020 Termo de Encerramento . 02/03/2020 19/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2020NE800059 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2020NE800547 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2020NE800612 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2020NE800806 20UXRO02001 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS - REGRA DE OUR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2020NE801083 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 536.977,63 391.401,83 0,00 145.575,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000095 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 419.540,26 0,00 0,00 419.540,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000492 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 412.623,00 0,00 0,00 369.521,15 43.101,85 0,00 0,00 43.101,85
113202 2021NE000644 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 121.615,20 0,00 0,00 121.615,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000906 215N0000003 - GESTAO DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 50.383,44 0,00 0,00 0,00 50.383,44 0,00 0,00 50.383,44
113202 2021NE000907 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 47.994,57 0,00 0,00 47.994,57 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000804 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 304.038,00 0,00 23.454,36 139.640,31 140.943,33 0,00 0,00 164.397,69
113202 2021NE000908 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.661,35 0,00 0,00 0,00 33.661,35 0,00 0,00 33.661,35
113202 2022NE000082 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.413.559,53 0,00 0,00 1.413.559,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2022NE000276 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 48.026,57 0,00 0,00 48.026,57 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2022NE000250 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 479.160,00 0,00 0,00 479.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000094 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 119.627,90 0,00 0,00 119.627,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000140 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.596,00 0,00 0,00 9.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000141 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000139 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000166 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.086.067,17 0,00 0,00 1.086.067,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2022NE000316 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000454 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 264.730,23 0,00 0,00 264.730,23 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000455 20UX0005024 - P E D PARA SAUDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 115.317,27 0,00 0,00 115.317,27 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000510 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 550.091,61 0,00 0,00 0,00 550.091,61 0,00 0,00 550.091,61
113202 2021NE000585 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 347.472,00 0,00 0,00 347.472,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material RECIPIENTE PROTETOR RADIOLÓGICO 24152 217.17 5245089.8400
Prepostos
CPF Nome
***.374.808-** MARCELO NUNES BASTOS
***.332.238-** BRUNO MICHEL
***.599.698-** GIOVANNA GALLO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.333.358-** JAMIL MAHMOUD SAID AYOUB Fiscal Titular
***.606.638-** ILTEMAR SANTANA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 263.74 KB 13/07/2022 10:02:26
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TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - ACRÉSCIMO AO OBJETO CONTRATUAL 264.98 KB 24/06/2022 10:29:38
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 712.39 KB 09/05/2022 16:11:23
TERMO ADITIVO Nº10/2022 - SU SPENSÃO TEMPORÁRIA 195.68 KB 09/05/2022 16:10:39
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 436.09 KB 08/02/2022 11:18:49
TERMO ADITIVO Nº 009/2022 - PRORROGAÇÃO 194.12 KB 08/02/2022 11:17:19
EXTRATO DOU - TERMO ADITIVO Nº 007/2021 443.31 KB 27/09/2021 08:38:26
TERMO ADITIVO Nº 007/2021 - PRORROGAÇÃO 179.41 KB 27/09/2021 08:37:43
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 436.30 KB 31/08/2021 11:17:48
TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA 180.84 KB 31/08/2021 11:11:51
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 437.50 KB 31/08/2021 11:09:10
TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 567.37 KB 31/08/2021 11:08:27
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 439.95 KB 23/04/2021 15:26:41
2021NE000166 20.95 KB 23/04/2021 15:20:14
PORTARIA DIPEN Nº 594, DE 24/03/2020 109.70 KB 19/03/2021 14:41:09
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2020 711.02 KB 19/03/2021 14:38:37
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2020 - PRORROGAÇÃO 2.71 MB 19/03/2021 14:37:27
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2020 435.66 KB 19/03/2021 14:36:37
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2020 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA 165.36 KB 19/03/2021 14:35:51
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2020 435.42 KB 19/03/2021 14:35:07
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2020 - PRORROGAÇÃO 156.91 KB 19/03/2021 14:34:28
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2020 436.58 KB 19/03/2021 14:32:48
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2020 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA 167.90 KB 19/03/2021 14:32:10
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020 438.25 KB 19/03/2021 14:31:22
CONTRATO Nº 002.2020 - MMCONEX 326.84 KB 19/03/2021 14:29:18
2020NE800059 E OUTRAS NE'S 12.58 KB 19/03/2021 14:28:37
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