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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00102/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.007221/2018-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NATAL/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2020
Vig. Fim 15/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 38.691,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.224,25
Valor Acumulado R$ 127.755,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007221/2018-21 11/02/2020 10/02/2023 38.691,00 12 3.224,25
19/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 11/02/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 29/02/2020, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 2.999,89 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.102,56 (TRÊS MIL, CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,42%; E 11/02/2020 10/02/2021 35.998,68 12 2.999,89
19/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/03/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 10/02/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.102,56 (TRÊS MIL, CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.115,48 (TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,42%. 11/02/2020 10/02/2021 35.998,68 12 2.999,89
16/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/02/2021 A 09/02/2022. 11/02/2021 10/02/2022 35.998,68 12 2.999,89
06/10/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.102,72 (TRÊS MIL, CENTO E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.224,25 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/02/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,92% 11/02/2020 10/02/2022 35.998,68 12 2.999,89
20/10/2021 00002/2020 Termo Aditivo RETIFICAR A VIGÊNCIA CONSTANTE DO 1º TERMO ADITIVO PARA 11/02/2021 A 10/02/2022. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/02/2022 A 10/02/2023. 3. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 11/02/2022 10/02/2023 38.691,00 12 3.224,25
24/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 11/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: 11/02/2020 10/02/2023 38.691,00 12 3.224,25
28/11/2022 00011/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2020 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 11/02/2020 15/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800495 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.000,00 8.317,59 0,00 29.682,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001426 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.248,22 0,00 269,25 24.213,64 1.739,99 0,00 0,00 2.009,24
290002 2021NE000760 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.614,00 0,00 0,00 33.889,85 14.839,28 6.115,13 6.115,13 2.609,02
290002 2022NE000528 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.997,00 0,00 0,00 11.997,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 12 3224.25 38691.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo