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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170139 - DRF S.J.RIO PRETO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 170139 - DRF S.J.RIO PRETO
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 335.752.328-06 - AMANDA CAROLINE D ONOFRE GARCIA
Processo 16011.720060/2019-71
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA EURÍPEDES JOSÉ FERREIRA, Nº 910, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 28.254, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS/SP, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2020
Vig. Fim 01/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 276.295,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.604,93
Valor Acumulado R$ 801.739,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16011.720060/2019-71 01/05/2020 01/05/2025 793.152,00 181 4.320,00
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 02/05/2025 A 01/05/2030, ASSEGURADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO POSTERIOR. 02/05/2025 01/05/2030 259.200,00 60 4.320,00
25/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV DE 8,582490% , ACUMULADO DE 14/04/2024 A 13/04/2025. 02/05/2025 01/05/2030 281.445,81 60 4.690,76
16/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO ALUGUEL PARA O PERIODO DE 2026. 02/05/2025 01/05/2030 276.295,80 60 4.604,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170139 2020NE800288 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2020NE800314 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2020NE800622 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000712 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.320,00 4.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.610,00 0,00 0,00 21.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000179 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.230,00 0,00 0,00 25.910,00 4.320,00 0,00 0,00 4.320,00
170138 2023NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.840,00 4.320,00 0,00 47.520,00 4.320,00 0,00 0,00 4.320,00
170133 2025NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.290,00 0,00 0,00 46.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2024NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.960,00 0,00 0,00 12.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000164 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.560,70 0,70 182,15 34.377,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000765 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.320,00 6.284,58 243,31 3.792,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2021NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.840,00 0,00 0,00 47.520,00 4.320,00 0,00 0,00 4.320,00
170133 2025NE000425 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000426 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25,74 0,00 0,00 25,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.364,98 0,00 0,00 2.364,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.653,82 9.436,98 0,00 42.216,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-03 16011.720060/2019-71 2026-08-03 4690.76
08/2026 2026-09-01 16011.720060/2019-71 2026-09-01 4690.76
09/2026 2026-10-01 16011.720060/2019-71 2026-10-01 4690.76
03/2026 2026-04-01 16011.720060/2019-71 2026-04-07 4690.76
06/2026 2026-07-01 16011.720060/2019-71 2026-07-01 4690.76
12/2024 2025-01-02 16011.720060/2019-71 2025-01-14 4320.00
01/2025 2025-02-03 16011.720060/2019-71 2025-02-07 4320.00
10/2023 2025-01-24 16011.720060/2019-71 2025-02-21 25.74
02/2025 2025-03-05 16011.720060/2019-71 2025-03-10 4320.00
03/2025 2025-04-01 16011.720060/2019-71 2025-04-02 4320.00
04/2024 2025-05-02 16011.720060/2019-71 2025-05-05 4320.00
05/2025 2025-06-04 16011.720060/2019-71 2025-06-05 4320.00
2025 2025-10-17 16011.720060/2019-71 2025-10-30 2364.98
06/2025 2025-07-02 16011.720060/2019-71 2025-07-04 4320.00
07/2025 2025-08-01 16011.720060/2019-71 2025-08-04 4320.00
08/2025 2025-09-01 16011.720060/2019-71 2025-09-03 4320.00
04A08/2025 REAJ A 2025-10-01 16011.720060/2019-71 2025-10-06 1693.14
09/2025 2025-10-01 16011.720060/2019-71 2025-10-09 4690.76
10/2025 2025-11-03 16011.720060/2019-71 2025-11-24 4690.76
11/2025 2025-12-17 16011.720060/2019-71 2025-12-17 4690.76
05 2026-05-01 16011.720060/2019-71 2026-06-01 4690.76
12/2025 2026-01-02 16011.720060/2019-71 2026-01-02 4690.76
02/2026 2026-03-02 16011.720060/2019-71 2026-03-02 4690.76
01/20226 2026-02-02 16011.720060/2019-71 2026-02-02 4690.76
04/2026 2026-05-04 16011.720060/2019-71 2026-05-04 4690.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4604.93 276295.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.351.278-** NATHALIA CALDEIRA MARQUES KHEDE DE PAULA Fiscal Setorial Substituto
***.785.278-** ELAINE APARECIDA PAZOTO NAKAMURA Fiscal Setorial
***.187.408-** ROBERTO HIDEYUKI NOMURA Gestor
***.850.688-** BARBARA CRISTINA GAGLIANO REZENDE NACARATO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo