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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/AM e PFN/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA
Processo 10283.100397/2019-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/AM E PFN/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2020
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 136.677,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.389,82
Valor Acumulado R$ 623.238,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100397/2019-81 15/01/2020 14/01/2021 74.583,36 1 74.583,36
11/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15/01/2021 14/01/2022 74.583,36 12 6.215,28
28/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 01/2020 - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA S L DOS R MORAES EIRELI, CNPJ N° 07.928.761/0001-57, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A GRA/AM E A PFN/AM, PARA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT-2020/2021, AM000248/2020, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADA NA CONTRATAÇÃO. NOVO VALOR MENSAL: R$ 6.283,10 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 75.397,20 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 15/01/2020 14/01/2022 75.397,20 12 6.283,10
29/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. FICA RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 15/01/2022 14/01/2023 75.397,20 12 6.283,10
19/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO 01/2020-GRA/AM, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADO PELA GRA/AM, E A CONTRATADA S L DOS R MORAES EIRELI, CNPJ N° 07.928.761/0001-57, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A GRA/AM E A PFN/AM, A FIM DE REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT - 2021/2022, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000306/2021, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 6.283,10 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 816,44 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 7.099,54 (SETE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 12,99% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ ENTÃO DE R$ 85.194,48 (OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2021 A 30/04/2022, SERÁ DE R$ 9.797,28 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 15/01/2020 14/01/2023 85.194,48 12 7.099,54
13/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, PARA: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2023 QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADA NA CONTRATAÇÃO; E PRORROGAÇÃO – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 01/2020 - GRA/AM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE JANEIRO DE 2024, INCLUSIVE. DE ACORDO COM A REPACTUAÇÃO REALIZADA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 7.099,54 (SETE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.542,16 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE A UM PERCENTUAL DE AUMENTO DE 21,72% (VINTE E UM VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO), PASSANDO PARA R$ 8.641,70 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ ENTÃO DE R$ 103.700,40 (CENTO E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/12/2022, SERÁ DE R$ 12.337,28 (DOZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 15/01/2023 14/01/2024 103.700,40 12 8.641,70
20/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 15/01/2020 14/01/2024 103.700,40 12 8.641,70
14/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A 14 DE JANEIRO DE 2025; REVISÃO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AO SINDICATO CORRETO PARA A CATEGORIA DIFERENCIADA DE MOTORISTA (SINDESPECIAL); E REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - AM000421/2022 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - AM000344/2023. 15/01/2024 14/01/2025 127.731,84 12 10.644,32
26/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2020 - SRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA S L DOS R MORAES EIRELI, CNPJ N° 07.928.761/0001-57, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A SRA/AM E A PFN/AM, DE ACORDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025: AM000378/2024, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO. 15/01/2020 14/01/2025 136.677,84 12 11.389,82
14/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA O PERÍODO DE 14/01/2025 A 14/01/2026, OU ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO RESULTANTE DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 90011/2024, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 14/01/2025 14/01/2026 136.677,84 12 11.389,82
24/04/2025 00001/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO QUE DETERMINA O ITEM 11.1.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 01/2020. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DO DIA 30/06/2025, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 30/06/2025. 15/01/2020 30/06/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 15/01/2020 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2023NE000010 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.960,20 10.430,85 475,29 47.054,06 4.320,85 0,00 0,00 4.796,14
170207 2021NE000041 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.400,00 0,00 0,00 37.902,06 2.497,94 0,00 0,00 2.497,94
170207 2021NE000196 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.283,10 0,00 0,00 6.283,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000184 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.878,73 0,00 328,96 3.549,77 0,00 0,00 0,00 328,96
170207 2021NE000042 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.883,70 0,00 0,00 24.883,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000028 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.898,16 0,00 451,98 38.266,53 6.168,64 0,00 0,00 6.620,62
170207 2023NE000056 46200019207 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.972,00 10.442,65 475,29 47.054,06 4.820,85 0,00 0,00 5.296,14
170207 2024NE000007 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.424,70 28.880,94 1.591,32 56.952,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800003 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.075,93 3.199,06 0,00 20.876,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800059 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.487,79 0,00 0,00 13.487,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000041 46200019207 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.320,00 21.776,24 1.591,32 56.952,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800433 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000031 46200019207 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.169,46 0,00 0,00 34.169,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000165 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.939,47 0,00 0,00 2.939,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800585 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.306,94 6.215,28 0,00 2.091,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000012 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.169,62 0,00 0,00 25.169,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000038 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.169,46 0,00 0,00 34.169,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
612 2024-08-01 10283.100397/2019-81 2024-08-05 5322.16
655 2025-01-23 10283.100397/2019-81 2025-01-24 5322.16
627 2024-09-25 10283.100397/2019-81 2024-09-25 5322.16
606 2024-07-01 10283.100397/2019-81 2024-07-08 5322.16
607 2024-07-01 10283.100397/2019-81 2024-07-08 5322.16
626 2024-09-25 10283.100397/2019-81 2024-09-25 5322.16
611 2024-08-01 10283.100397/2019-81 2024-08-05 5322.16
617 2024-08-28 10283.100397/2019-81 2024-08-30 5322.16
618 2024-08-28 10283.100397/2019-81 2024-08-30 5322.16
634 2024-11-05 10283.100397/2019-81 2024-11-08 5322.16
633 2024-11-05 10283.100397/2019-81 2024-11-08 5322.16
641 2024-11-28 10283.100397/2019-81 2024-11-29 5322.16
642 2024-11-28 10283.100397/2019-81 2024-11-29 5322.16
644 2024-12-06 10283.100397/2019-81 2024-12-18 5322.16
643 2024-12-06 10283.100397/2019-81 2024-12-18 5322.16
662 2025-02-26 10283.100397/2019-81 2025-02-26 5322.16
654 2025-01-23 10283.100397/2019-81 2025-01-23 5322.16
676 2025-03-21 10283.100397/2019-81 2025-03-21 372.75
661 2025-02-26 10283.100397/2019-81 2025-02-27 5322.16
675 2025-03-21 10283.100397/2019-81 2025-03-24 5694.91
677 2025-03-21 10283.100397/2019-81 2025-03-24 372.75
704 2025-04-25 10283.100397/2019-81 2025-04-29 1118.25
672 2025-03-21 10283.100397/2019-81 2025-03-25 5694.91
679 2025-03-21 10283.100397/2019-81 2025-03-25 372.75
678 2025-03-21 10283.100397/2019-81 2025-03-21 372.75
702 2025-04-25 10283.100397/2019-81 2025-04-25 5694.91
705 2025-04-25 10283.100397/2019-81 2025-04-28 1118.25
701 2025-04-11 10283.100397/2019-81 2025-04-25 5694.91
700 2025-04-11 10283.100397/2019-81 2025-04-25 4005.24
699 2025-04-11 10283.100397/2019-81 2025-04-25 4005.24
712 2025-05-27 10283.100397/2019-81 2025-05-27 5694.91
711 2025-05-27 10283.100397/2019-81 2025-05-27 5694.91
719 2025-06-24 10283.100397/2019-81 2025-06-25 5694.91
718 2025-06-24 10283.100397/2019-81 2025-06-25 5694.91
728 2025-07-31 10283.100397/2019-81 2025-07-31 5694.91
727 2025-07-31 10283.100397/2019-81 2025-07-31 5694.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 5694.91 136677.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico Substituto
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Planilha de Custos e Formação de Preços 265.57 KB 28/04/2025 15:36:54
Termo de Rescisão Amigável - Assinado 170.00 KB 28/04/2025 15:36:54
Edital e Termo de Referência 915.37 KB 28/04/2025 15:36:54
PORTARIA DE PESSOAL SRA-AM-MGI Nº 6918, DE 21 DE JUNHO DE 2024 84.32 KB 28/04/2025 15:36:54
EXTRATO DOU - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL 01-2020 188.74 KB 28/04/2025 15:36:54
EXTRATO DOU - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 427.83 KB 28/04/2025 15:13:07
EXTRATO DOU - SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 1.34 MB 28/04/2025 15:13:07
Terceiro Termo de Apostilamento - Contrato nº 01/2020 155.35 KB 28/04/2025 14:47:50
EXTRATO DOU -TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2020 702.70 KB 28/04/2025 13:16:37
EXTRATO DOU - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2020 427.03 KB 28/04/2025 13:16:37
EXTRATO DOU - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2020 1.20 MB 28/04/2025 13:16:37
EXTRATO DOU - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2020 704.40 KB 28/04/2025 13:16:37
Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 01/2020 2.28 MB 28/04/2025 13:05:35
Segundo Termo Aditivo - Contrato nº 01/2020 2.44 MB 28/04/2025 12:57:21
Contrato nº 01/2020 9.88 MB 28/04/2025 12:52:55
Extrato - Publicação DOU - Contrato nº 01/2020 437.53 KB 28/04/2025 12:52:55
Extrato de Termo Aditivo nº05/2025 200.01 KB 16/01/2025 17:05:20
Quinto Termo Aditivo 185.78 KB 16/01/2025 17:05:20
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 01/2020 427.83 KB 03/12/2024 16:50:32
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 01/2020 1.34 MB 03/12/2024 16:50:32
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2020 1.19 MB 03/12/2024 16:50:32
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2020 702.70 KB 03/12/2024 16:50:32
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