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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170219 - DRF SANTAREM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2020
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10280.720334/2020-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO(STFC) E DDR FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL,MODALIDADESLOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO-RESIDENCIAIS, A SEREMEXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃOPRESTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2020
Vig. Fim 13/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.744,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.744,63
Valor Acumulado R$ 194.269,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2020 00013/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720334/2020-18 14/02/2020 13/10/2021 56.780,68 1 56.780,68
10/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO REAJUSTE AO CONTRATO SRRF02 N.º 13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ N° 76.535.764/0001-43, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA; QUE TEM O OBJETIVO DE REAJUSTAR O PREÇO CONTRATUAL, CONFORME DISPÕE O INSTRUMENTO CONTRATUAL (TERMO DE REFERÊNCIA – CLÁUSULA 17). 14/02/2020 13/10/2021 68.744,37 1 68.744,37
08/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/10/2021 A 13/06/2023. 14/10/2021 13/06/2023 68.744,63 1 68.744,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170219 2022NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.337,26 0,00 0,00 29.793,11 2.544,15 0,00 0,00 2.544,15
170219 2023NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.894,37 0,00 0,00 13.894,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.979,00 4.097,26 0,00 2.881,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800128 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170219 2021NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.238,38 0,00 0,00 17.238,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170219 2021NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.801,22 0,00 0,00 12.801,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 2040 0.109 222.3600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.109 10.9000
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 4354.8879 4354.8879
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 60.5955 60.5955
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1520 0.7991 1214.6320
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 2185.3135 2185.3135
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 6000 1.017 6102.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 2045.1508 2045.1508
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.109 10.9000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 500 1.017 508.5000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 2185.3135 2185.3135
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 60.5955 60.5955
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 8 2185.3135 17482.5080
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 8 60.5955 484.7640
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.109 10.9000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 500 1.017 508.5000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 60.5955 60.5955
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 23000.8786 23000.8786
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.109 10.9000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 500 1.017 508.5000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 2185.3135 2185.3135
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 60.5955 60.5955
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.109 10.9000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 500 1.017 508.5000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 500 1.017 508.5000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 2185.3135 2185.3135
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 60.5955 60.5955
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 2185.3135 2185.3135
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.109 10.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo