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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170213 - DRF BOA VISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10280.720329/2020-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA - NA DRFBVT E JURISDIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2020
Vig. Fim 13/10/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.403,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.403,63
Valor Acumulado R$ 55.403,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720329/2020-05 14/02/2020 13/10/2021 55.440,53 1 55.440,53
13/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo MUDANÇA DE TITULARIDADE DA CONTRATA, QUE PASSARÁ A SER A EMPRESA OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ. 76.535.764/0001-43, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA APÓS PUBLICAÇÃO DE ATO DE OUTORGA Nº 2.875/2021 PELA ANATEL, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 14/02/2020 13/10/2021 55.403,63 1 55.403,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170213 2022NE000041 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.202,65 0,00 0,00 6.202,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303,55 303,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.426,54 857,76 0,00 1.568,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170213 2021NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.992,77 0,00 0,00 12.992,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 2320 0.08 185.6000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1500 0.66 990.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 18998 18998.0000
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 3597 3597.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 1689.23 1689.2300
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.09 9.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 3900 0.84 3276.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 1786 1786.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 49.76 49.7600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.09 9.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1000 0.78 780.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 1553 1553.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 49.92 49.9200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 100 0.09 9.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 3900 0.78 3042.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 1553 1553.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 49.92 49.9200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 6520 0.56 3651.2000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 8800 1.37 12056.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1500 1.38 2070.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo