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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COLIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria DOCUMENTAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 23000.033859/2019-19
Objeto DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART.25, CAPUT DA LEI N. 8.666/1993, NO ART. 8, INCISO VII, E PARÁGRAFO 2, INCISO II, DA LEI N. 11.652/2008, NA LEI N.6.650/1979, NA LEI .4.680/1965, NO DECRETO N. 6.555/2008, NO DECRETO N. 57.690/1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2020
Vig. Fim 10/06/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.542.479,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 128.539,92
Valor Acumulado R$ 7.712.395,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.033859/2019-19 10/06/2020 10/06/2021 1.542.479,04 12 128.539,92
10/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2021, TÉRMINO EM 10/06/2022 COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 10/06/2021 10/06/2022 1.542.479,04 12 128.539,92
02/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2022, TÉRMINO EM 10/06/2023 COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 10/06/2022 10/06/2023 1.542.479,04 12 128.539,92
07/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2023, TÉRMINO EM 10/06/2024. 10/06/2023 10/06/2024 1.542.479,04 12 128.539,92
10/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2024, TÉRMINO EM 10/06/2025. 10/06/2024 10/06/2025 1.542.479,04 12 128.539,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2024NE000161 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 250.000,00 154.589,56 0,00 95.410,44 161.438,36 6.848,80 13.697,60 147.740,76
150002 2021NE000325 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000326 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800458 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 257.079,84 245.554,70 0,00 11.525,14 212.071,67 212.071,67 212.071,67 1.554,96
150002 2023NE000145 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 247.904,96 223.815,56 0,00 24.089,40 223.815,56 203.684,36 205.586,76 18.228,80
150002 2022NE000217 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 200.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
150002 2025NE000303 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 30.000,00 11.127,00 0,00 18.873,00 11.127,00 11.127,00 11.127,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31669 2024-12-17 23000.033859/2019-19 2024-12-31 11323.80
31670 2024-12-17 23000.033859/2019-19 2024-12-31 11323.80
31455 2024-12-11 23000.033859/2019-19 2024-12-31 2782.08
33512 2025-01-22 23000.033859/2019-19 2025-02-07 37746.00
33511 2025-01-22 23000.033859/2019-19 2025-02-07 28938.60
33973 2025-02-03 23000.033859/2019-19 2025-02-17 8807.40
34727 2025-02-17 23000.033859/2019-19 2025-02-27 2782.08
35333 2025-03-06 23000.033859/2019-19 2025-03-17 8807.40
38473 2025-05-08 23000.033859/2019-19 2025-05-20 8807.40
37988 2025-04-28 23000.033859/2019-19 2025-05-09 17614.80
42916 2025-08-18 23000.033859/2019-19 2025-08-27 8807.40
43010 2025-08-19 23000.033859/2019-19 2025-08-27 18873.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 1542479.04 1542479.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor Substituto
***.121.451-** ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA Gestor
***.990.461-** WANDELL HERMENEGILDO ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.407.801-** TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Fiscal Técnico
***.714.701-** RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Gestor Substituto
***.769.257-** VANESSA DE OLIVEIRA Gestor
***.995.929-** LUIS FERNANDO BERTOL Fiscal Técnico
***.000.671-** CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo