|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/06/2020
|
00010/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000189/2020-37
|
17/06/2020
|
17/06/2021
|
403.147,71
|
12
|
33.595,64
|
|
21/05/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, PARA O COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO
CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23774.000189/2020-37, BEM COMO, NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO
10/2020, AMPARADO NOS ARTS. 54 E 55, DA IN-SEGES 5/2017.
|
17/06/2020
|
17/06/2021
|
409.052,76
|
12
|
34.087,73
|
|
17/06/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2021 A 17/06/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
17/06/2020
|
17/06/2022
|
409.049,78
|
12
|
34.087,48
|
|
28/10/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, PARA O COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23774.000189/2020-37, BEM COMO, NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO 10/2020, AMPARADO NOS ARTS. 54 E 55, DA IN-SEGES 5/2017.CONCEDE-SE O REAJUSTE DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO EM VIRTUDE DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO EM 8,0559 % NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2020 A MAIO DE 2021 .O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSA A SER, A PARTIR DE 25/05/2021, DE R$ 34.694,80 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E A PARTIR DO DIA 17/06/2021, O VALOR MENSAL DE R$ 34.173,33 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO JUNTADO ORIGINALMENTE NO PROCESSO Nº 23774.000189/2020-37.
|
17/06/2020
|
17/06/2022
|
410.079,96
|
12
|
34.173,33
|
|
08/06/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2022 A 17/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000618/2022.
|
17/06/2022
|
17/06/2023
|
437.039,52
|
12
|
36.419,96
|
|
01/08/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE: 1.1.1. REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REEQUILÍBRIO DOS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSA A SER, A PARTIR DE 25/05/2022, DE R$ 37.322,04 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 447.864,48 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO JUNTADO ORIGINALMENTE NO PROCESSO Nº 23774.000189/2020-37.
|
17/06/2020
|
17/06/2023
|
447.864,48
|
12
|
37.322,04
|
|
16/06/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2023 A 17/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II,DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 10/2020. 1.1.2. REPACTUAR: OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000713/2021, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023. OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 20.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023. REEQUILÍBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,32% E 6,06%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/2022 E 03/2023.
|
17/06/2023
|
17/06/2024
|
469.508,16
|
12
|
39.125,68
|
|
10/07/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE: 1.1.1. REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO –IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL,DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA REAJUSTADO O CUSTO DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DO ÍNDICE IPCA / IBGE ACUMULADO EM 3,935830 % NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023.A ANÁLISE DO PEDIDO DO REAJUSTE PELA EMPRESA E O SEU DIREITO AO MESMO, CONSTA NO DOCUMENTO “REL 18/2023 - CCE-SEC/CCE-DIAD/CCE/CPII.”, ANEXADO NOS AUTOSDOPROCESSO N°23774.000189/2020-37. O VALOR CONTRATADO PASSA A SER, CONFORME DOCUMENTO JUNTADO ORIGINALMENTE NO PROCESSO Nº 23774.000189/2020-37: A PARTIR DE 25/05/2023: O VALOR MENSAL DE R$ 39.463,00,PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 473.556,00. A PARTIR DE 17/06/2023, O VALOR MENSAL DE R$ 39.471,26 , PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 473.655,12 . NOTA DE EMPENHO:2023NE27.
|
17/06/2020
|
17/06/2024
|
473.655,12
|
12
|
39.471,26
|
|
06/02/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 16/06/2023, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 1.1.2.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ONDE CONSTA O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO: NO TERCEIRO TERMO ADITIVO PASSA A CONSTAR O TEXTO ATUALIZADO NOS SEGUINTES TERMOS: “1.1.2.1 OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023.” FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
06/02/2024
|
17/06/2024
|
473.658,17
|
12
|
39.471,51
|
|
14/06/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2024 A 17/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 10/2020. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024. 1.1.3. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
1.1.3.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,30% E 5,98%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/2023 E 02/2024.
|
17/06/2024
|
17/06/2025
|
492.668,64
|
12
|
41.055,72
|
|
11/07/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO –IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
17/06/2020
|
17/06/2025
|
497.315,64
|
12
|
41.442,97
|
|
16/06/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2025 A 17/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025.
1.1.3. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.3.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,28% E 5,88%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/2024 E 02/2025.
|
17/06/2025
|
17/06/2026
|
525.163,44
|
12
|
43.763,62
|
|
19/08/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO –IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
17/06/2025
|
17/06/2026
|
531.584,76
|
12
|
44.298,73
|
|
28/10/2025
|
00010/2020
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/06/2020, E NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA DO SEXTO TERMO ADITIVO. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIRETO, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2025, O CONTRATO N°10/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 01/07/2020.
|
17/06/2020
|
31/10/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155628
|
2020NE800026
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2022NE000020
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
429.981,18
|
0,00
|
0,00
|
244.659,78
|
187.112,57
|
1.791,17
|
1.791,17
|
183.530,23
|
|
155628
|
2023NE000027
|
C20RIM01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
472.250,00
|
83.004,17
|
0,00
|
389.245,83
|
85.847,81
|
2.843,64
|
2.843,64
|
80.160,53
|
|
155628
|
2024NE000038
|
C20RIM01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
488.417,30
|
168.123,61
|
0,00
|
320.293,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2025NE000039
|
C20RIM01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
436.100,00
|
45.784,30
|
0,00
|
390.315,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
