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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/07/2020
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00001/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23040.003996/2019-52
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01/07/2020
|
01/07/2025
|
205.221,84
|
12
|
17.101,82
|
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11/06/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NOCONTRATO 01/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/07/2021 NOS TERMOS PREVISTO EM CLÁUSULA SEXTA,
AMPARADA NOS ARTS.54 E 55, DA IN-SEGES 5/2017, BEM COMO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000713/2021, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 30/03/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2021, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT.
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01/07/2020
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01/07/2021
|
213.074,40
|
12
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17.756,20
|
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01/07/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/07/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
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01/07/2021
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01/07/2022
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209.447,16
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12
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17.453,93
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01/09/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTESDA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N°01/2020, BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/07/2020
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01/07/2022
|
212.967,84
|
12
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17.747,32
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28/06/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000618/2022, REGISTRADA NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - MEDIADOR, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS), EM 11/04/2022, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA E REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, ONDE O VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/03/2022 PASSOU A SER DE R$18.900,75 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2022 PARA R$18.917,18 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E A PARTIR DE 25/05/2022 PARA R$19.388,95 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
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01/07/2020
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01/07/2022
|
232.667,40
|
12
|
19.388,95
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30/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/07/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 01/07/2022 ATÉ 01/07/2023.
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01/07/2022
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01/07/2023
|
232.374,72
|
12
|
19.364,56
|
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30/06/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2023 A 01/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 01/2020. REPACTUAR: OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023. O VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023 EM RAZÃO DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/07/2023
|
01/07/2024
|
245.526,00
|
12
|
20.460,50
|
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07/06/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÕESCOLETIVAS DE TRABALHO - MEDIADOR, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS), EM 07/05/2024, A PARTIR DE 01/03/2024 CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA.
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01/07/2020
|
01/07/2024
|
255.802,92
|
12
|
21.316,91
|
|
26/06/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 01/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II,DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 01/2020. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666 DE 1993, A PARTIR DE 25/05/2024.1.1.2. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DAS
CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666 DE 1993, A PARTIR DE 25/05/2024. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS,
CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
01/07/2024
|
01/07/2025
|
257.154,00
|
12
|
21.429,50
|
|
05/06/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO 01/2020 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025 E OS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3 A) DA PLANILHA DE CUSTOS EFORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTES A RUBRICA “TRANSPORTE”, A PARTIR DE 05/01/2025, EM DECORRÊNCIA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
|
01/07/2020
|
01/07/2025
|
271.925,16
|
12
|
22.660,43
|
|
18/06/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
01/07/2025
|
01/07/2026
|
274.842,60
|
12
|
22.903,55
|
|
04/08/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR Os preços consigandos no Contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ000911/2026, registrada no Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 21/05/2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026, conforme Cláusula primeira da CCT. Ficam repactuados os custos referentes ao Módulo 1 da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica “Salário-Base”, a partir do dia 01/03/2026, em virtude da correção trazida pela claúsula terceira da CCT. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 B) da planilha de custos e formação de preços, referente a rubrica “Auxílio-Refeição/Alimentação”, a partir de 01/03/2026 em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima sétima da CCT. Ficam repactuados os custos referentes ao Módulo 2.3 D) da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica “Beneficio Social Familiar”, a partir do dia 10/06/2026, em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima sétima da CCT. Ficam reajustados os custos referentes ao Módulo 2.3 A) da planilha de Custos e formação de preços, referentes a rubrica “Transporte”, a partir de 04/01/2026, em decorrência da entrada em vigor do Decreto Rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025.
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01/07/2020
|
01/07/2026
|
289.667,16
|
12
|
24.138,93
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155624
|
2023NE000008
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.340,39
|
0,00
|
0,00
|
56.340,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155624
|
2020NE800080
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
102.610,92
|
38.968,85
|
10.612,17
|
53.029,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155624
|
2022NE000006
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54.304,20
|
0,00
|
0,00
|
54.304,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155624
|
2023NE000038
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
180.648,74
|
26.000,00
|
3.941,54
|
150.707,20
|
26.000,00
|
7.304,36
|
7.304,36
|
22.637,18
|
|
155624
|
2023NE000039
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.216,86
|
0,00
|
220,13
|
996,73
|
220,13
|
0,00
|
220,13
|
0,00
|
|
155624
|
2022NE000020
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
163.737,49
|
0,00
|
1.041,48
|
141.693,29
|
24.142,17
|
3.139,45
|
3.139,45
|
18.904,75
|
|
155624
|
2024NE000011
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
245.680,41
|
29.126,08
|
3.517,25
|
213.037,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155624
|
2025NE000005
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
274.738,26
|
44.960,32
|
7.176,42
|
222.601,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155624
|
2021NE000031
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
76.597,80
|
0,00
|
13.530,45
|
44.153,86
|
23.442,85
|
4.529,36
|
4.529,36
|
27.914,58
|
|
155624
|
2026NE000005
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
132.980,96
|
0,00
|
0,00
|
132.980,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155624
|
2026NE000030
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
49.997,38
|
5.535,14
|
2.130,74
|
42.331,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
