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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/07/2020
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00002/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23783.000017/2020-54
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01/08/2020
|
01/08/2025
|
321.377,28
|
12
|
26.781,44
|
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19/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO DE N° 02/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/07/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, AMPARADO NOS ARTS. 54 E 55, DA IN-SEGES 5/2017.
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01/08/2020
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01/08/2021
|
333.414,12
|
12
|
27.784,51
|
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16/07/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2021 A 01/08/2022 E REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM 8,055900%, TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE CORREÇÃO 1,08055900, APURADO PELO IPCA NO PERÍODO DE 06/2020 A 05/2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25/05/2021 A 31/07/2021, DE R$ 28.277,43. A PARTIR DE 01/08/2021 O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 26.756,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 8100; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.38.5011.20RI.0033; ELEMENTO DE DESPESA: 339037, SUBITEM 02. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2020, CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N°01/2020; E ARTS. 57, II, E 40, XI, DA LEI N° 8.666/93.
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01/08/2021
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01/08/2022
|
321.076,92
|
12
|
26.756,41
|
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20/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO DE Nº 0002/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/07/2020, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA VINTE DO TERMO DE
REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000618/2022, REGISTRADA NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - MEDIADOR, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS), EM 11/04/2022, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/03/2022, DATA-BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELA CCT. APÓS A REPACTUAÇÃO, OS CUSTOS CONTRATUAIS SOFRERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: PARA O MÊS DE 03/2022 FICA CORRIGIDO PARA R$ 28.477,11; A PARTIR DE 04/2022 FICA CORRIGIDO PARA R$ 28.505,81. EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO RETROATIVA, CABERÁ À CONTRATANTE RESSARCIR À CONTRATADA A DIFERENÇA APURADA NO VALOR DE R$ 1.649,84 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.
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01/08/2020
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01/08/2022
|
342.069,72
|
12
|
28.505,81
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21/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022, CORRIGIDO PARA R$ 29.229,45, TENDO EM VISTA O REAJUSTAMENTO DE INSUMOS, E; A PARTIR DE 01/08/2022, CORRIGIDO PARA R$ 29.179,75, TENDO EM VISTA O REEQUILÍBRIO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS.
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01/08/2022
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01/08/2023
|
350.157,00
|
12
|
29.179,75
|
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13/07/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, POR 12 (DOZE) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/08/2024, BEM COMO REPACTUAR O CONTRATO 02/2020 COM BASE NA CCT RJ000850/2023 E REAJUSTAR O CUSTO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA.
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01/08/2020
|
01/08/2023
|
350.157,00
|
12
|
29.179,75
|
|
13/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, POR 12 (DOZE) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/08/2024.
REALIZAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA (CCT) RJ000850/2023.
REAJUSTE DO CUSTO DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA
(UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS), MÓDULO 5, ITENS
“A”, “B” E “C”, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, A PARTIR DO DIA 25/05/2023,
NO PERCENTUAL DE 1,0393583 %, CONFORME IPCA APURADO NO PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 06/2022 E 05/2023.
|
01/08/2023
|
01/08/2024
|
370.144,92
|
12
|
30.845,41
|
|
18/07/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/08/2025; REPACTUAR: OS PREÇOS CONSIGANDOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001023/2024, REGISTRADA NO MTE 07/05/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, REEQUILIBRAR: OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS.
|
01/08/2024
|
01/08/2025
|
388.618,68
|
12
|
32.384,89
|
|
05/06/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
: REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES A MÃO DE OBRA CONSIGNADOS NO CONTRATO DE Nº 02/2020, EM RAZÃO DO ADVENTO DA CCTRJ001061/2025, COM DATA BASE DE 01/03/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO. REEQUILIBRIO DO VALOR DA RUBRICA “VALE-TRANSPORTE”, A PARTIR DE 05/01/2025, EM DECORRÊNCIA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
|
01/08/2020
|
01/08/2025
|
410.505,96
|
12
|
34.208,83
|
|
03/07/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
1.1.1. REPACTUAR:
1.1.1.2. OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/08/2020
|
01/08/2025
|
415.199,28
|
12
|
34.599,94
|
|
16/07/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. E REEQUILIBRAR AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, MÓDULO 6, SUBITENS “C.1” E “C.2”, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,27% E 5,85%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/2024 E 04/2025.
|
01/08/2025
|
01/08/2026
|
414.476,64
|
12
|
34.539,72
|
|
07/07/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR: OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 21/05/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SALÁRIO-BASE”, A PARTIR DO DIA 01/03/2026, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT. FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3 B) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE A RUBRICA “AUXÍLIO-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DE 01/03/2026, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DA CCT. FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3 A) DA PLANILHA DE CUSTOS, REFERENTE A RUBRICA “TRANSPORTE”, A PARTIR DE 04/01/2026, EM DECORRÊNCIA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO RIO Nº 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
|
01/08/2020
|
01/08/2026
|
436.755,72
|
12
|
36.396,31
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155636
|
2024NE000053
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
155.737,09
|
28.428,20
|
34.275,83
|
93.033,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155636
|
2020NE800072
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155636
|
2022NE000008
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
204.833,15
|
0,00
|
0,00
|
204.833,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155636
|
2023NE000046
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
123.184,29
|
8.016,16
|
0,00
|
115.168,13
|
16.032,32
|
8.016,16
|
8.016,16
|
0,00
|
|
155636
|
2022NE000040
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
113.371,12
|
0,00
|
19.426,98
|
64.764,39
|
11.346,98
|
1.594,19
|
1.594,23
|
47.012,52
|
|
155636
|
2023NE000011
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
230.405,50
|
29.920,72
|
21.176,63
|
179.308,15
|
29.920,72
|
1.422,84
|
6.224,74
|
44.872,61
|
|
155636
|
2025NE000052
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
171.742,06
|
0,00
|
5.757,51
|
165.984,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155636
|
2025NE000008
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
234.595,93
|
69.079,44
|
0,00
|
165.516,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155636
|
2024NE000012
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
215.057,56
|
3.958,26
|
0,00
|
211.099,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155636
|
2021NE000014
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
81.096,21
|
0,00
|
0,00
|
49.957,22
|
37.352,65
|
6.213,66
|
6.213,66
|
24.925,33
|
|
155636
|
2026NE000014
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
177.570,49
|
31.729,87
|
0,00
|
145.840,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|