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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/08/2020
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00003/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23782.000061/2020-74
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01/09/2020
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01/09/2025
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128.374,68
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12
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10.697,89
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26/08/2020
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00003/2020
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Termo de Encerramento
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01/09/2020
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01/09/2025
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0,00
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0,00
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22/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2020 PARA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DO IMPACTO ECONÔMICO FINANCEIRO DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2022 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2021. VALOR MENSAL REPACTUADO R$ 11.099,75 E A PARTIR DE 01/04/2021. VALOR MENSAL REPACTUADO R$ 11.102,83. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 133.233,96
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01/09/2020
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01/09/2021
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133.233,96
|
12
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11.102,83
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20/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 003/2020, POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/09/2021 A 01/09/2022 E REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM 8,055900%, TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE CORREÇÃO 1,08055900, APURADO PELO IPCA NO PERÍODO DE 06/2020 A 05/2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2021 A 31/08/2021, DE R$ 11.297,36. A PARTIR DE 01/09/2021 O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 10.689,71. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2020, CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N°01/2020; E ARTS. 57, II, E 40, XI, DA LEI N° 8.666/93.
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01/09/2021
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01/09/2022
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128.276,52
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12
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10.689,71
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17/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2020 PARA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DO IMPACTO ECONÔMICO FINANCEIRO DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2023 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022. VALOR MENSAL REPACTUADO R$ 11.390,43 E A PARTIR DE 01/04/2022. VALOR MENSAL REPACTUADO R$ 11.391,63. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 136.699,56
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01/09/2020
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01/09/2022
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136.699,56
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12
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11.391,63
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28/06/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E FERRAMENTAS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERCENTUAL DE 11,731130%, CONFORME IPCA APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2021 E 05/2022, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 01/2020.
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01/09/2020
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01/09/2022
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140.182,92
|
12
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11.681,91
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08/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, CORRIGIDO PARA R$ 11.670,64.
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01/09/2022
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01/09/2023
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140.047,68
|
12
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11.670,64
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26/07/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO
ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ000850/2023, REGISTRADA NO MTE 27/04/2023 , OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS) , REPACTUAR A TARIFA DE TRANSPORTE A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023 E REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS, FEDERAIS PIS/PASEP E COFINS .
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01/09/2023
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01/09/2024
|
147.940,80
|
12
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12.328,40
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12/07/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, REAJUSTAR OS PREÇOS DOS CUSTOS NÃO DDECORRENTES DA MÃO DE OBRA COM BASE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA- IBGE APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2023 A 05/2024 NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP 001/2020 BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 003/2020 E REEQUILÍBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
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01/09/2024
|
01/09/2025
|
155.019,72
|
12
|
12.918,31
|
|
23/05/2025
|
00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025 E REAJUSTAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 55631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
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01/09/2020
|
01/09/2025
|
163.913,28
|
12
|
13.659,44
|
|
23/06/2025
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00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS PREÇOS DOS CUSTOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (INSUMOS, EPIS E UNIFORMES COM BASE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA- IBGE APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2024 A 05/2025.
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01/09/2020
|
01/09/2025
|
165.900,36
|
12
|
13.825,03
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155635
|
2020NE800062
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.834,89
|
32.093,67
|
0,00
|
9.741,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155635
|
2023NE000014
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.687,58
|
0,00
|
0,00
|
32.687,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155635
|
2021NE000014
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.679,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
10.460,47
|
0,00
|
0,00
|
10.460,47
|
|
155635
|
2022NE000007
|
A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
131.941,04
|
0,00
|
11.103,73
|
109.166,67
|
11.029,93
|
0,00
|
0,00
|
22.133,66
|
|
155635
|
2023NE000028
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
108.222,10
|
12.328,40
|
1.356,12
|
94.537,58
|
12.328,40
|
228,03
|
228,03
|
13.456,49
|
|
155635
|
2024NE000013
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
153.019,88
|
13.043,37
|
12.902,13
|
127.074,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155635
|
2025NE000015
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
107.859,43
|
0,00
|
0,00
|
107.859,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
