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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155007 - EBSERH - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 155007 - EBSERH - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155007 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155007 - EBSERH - SEDE
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO
Processo 23477.004773/2024-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS (ESFL), INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (CNAP) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), PARA SELECIONAR, CONTRATAR E ACOMPANHAR OS(AS) JOVENS APRENDIZES A SEREM LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (HUF) DA REDE EBSERH., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2025
Vig. Fim 25/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.109.329,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.109.329,84
Valor Acumulado R$ 271.342.414,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23477.004773/2024-40 25/06/2025 25/06/2027 9.663.465,84 1 9.663.465,84
25/06/2025 00001/2026 Termo Aditivo LTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, DECORRENTE DA MODIFICAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA- SC. O AJUSTE SE REFERE EXCLUSIVAMENTE À COBERTURA DO IMPACTO NOS CUSTOS SALARIAIS DOS 17 (DEZESSETE) MENORES APRENDIZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CUSTOS SALARIAIS DOS 03 (TRÊS) MENORES APRENDIZES DE SANTA CATARINA- SC , O QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 0,37% (ZERO VIRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 DO CONTRATO (SEI 19 - 49932519). 25/06/2025 25/06/2027 9.699.142,08 1 9.699.142,08
27/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, AJUSTAR A QUANTIDADE DE JOVENS APRENDIZES PREVISTA NO CONTRATO (SEI 19 - 49932519). A MODIFICAÇÃO CONSISTE NA AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO DE 202 (DUZENTOS E DOIS) JOVENS APRENDIZES, MEDIANTE A INCLUSÃO DE 50 (CINQUENTA) NOVOS APRENDIZES, TOTALIZANDO 252 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS) APRENDIZES. OS APRENDIZES SERÃO DISTRIBUÍDOS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA EBSERH, VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E O DECRETO Nº 9.579/2018, QUE DETERMINAM O ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE APRENDIZES SOBRE O TOTAL DE 3.669 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE) TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES QUE DEMANDAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL.A PRESENTE ALTERAÇÃO CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 24,85% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 27/02/2026 25/06/2027 12.109.329,84 1 12.109.329,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155007 2025NE000235 NNDG0C01925 - NNDG0C01925 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155007 2025NE000424 NNDG0C01925 - NNDG0C01925 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.508.044,58 334.540,81 0,00 1.173.503,77 334.540,81 97.289,27 97.289,27 237.251,54
155007 2025NE000425 NNDG0C01925 - NNDG0C01925 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 751.941,71 129.239,77 0,00 622.701,94 129.239,77 8.947,53 8.947,53 120.292,24
155007 2026NE000080 NNDG0C01925 - NNDG0C01925 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.673.990,00 814.917,24 0,00 859.072,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155007 2026NE000079 NNDG0C01925 - NNDG0C01925 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.161.988,17 2.532.116,72 0,00 1.629.871,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 24 504555.41 12109329.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo