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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390070 SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00313/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00041/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRATIVO
Fornecedor 02.341.470/0001-44 - AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Processo 50009.001103/2024-61
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.620,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 109.620,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2025 00313/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00313/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.001103/2024-61 28/05/2025 17/10/2026 109.620,00 1 109.620,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390070 2025NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 89,47 0,00 0,00 89,47 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2025NE000030 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 401,71 40,50 0,00 361,21 338,79 127,35 127,35 211,44
390070 2025NE000029 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.265,73 1.212,17 413,49 51.640,07 20.946,44 1.212,17 1.212,17 20.147,76
390070 2026NE000023 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.998,74 6.730,32 9.295,97 49.972,45 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2026NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,46 504,82 90,61 405,03 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2026NE000048 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.999,70 29.999,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2026NE000049 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 99,75 99,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21735975 2026-08-03 50009.000066/2026-35 2026-08-10 8918.73
21706660 2026-07-31 50009.000066/2026-35 2026-08-10 323.96
21987001 2026-08-31 50009.000066/2026-35 2026-09-10 10159.94
21944950 2026-08-31 50009.000066/2026-35 2026-09-10 336.08
22224942 2026-10-02 50009.000066/2026-35 2026-10-08 9063.01
22207608 2026-10-01 50009.000066/2026-35 2026-10-08 323.57
18682362 2025-07-09 50009.000361/2025-19 2025-07-15 6743.47
18667754 2025-07-09 50009.000361/2025-19 2025-07-15 157.76
18939654 2025-08-08 50009.001103/2024-61 2025-08-14 6650.65
18936339 2025-08-08 50009.001103/2024-61 2025-08-14 151.35
19167465 2025-09-09 50009.000361/2025-19 2025-09-11 194.60
19170464 2025-09-09 50009.000361/2025-19 2025-09-11 7475.71
20747748 2026-04-04 50009.000066/2026-35 2026-04-09 330.59
19371407 2025-10-07 50009.000361/2025-19 2025-10-08 233.04
19374243 2025-10-07 50009.000361/2025-19 2025-10-08 8829.00
19564528 2025-10-31 50009.000361/2025-19 2025-11-07 235.44
19567877 2025-10-31 50009.000361/2025-19 2025-11-07 8326.24
20749837 2026-04-04 50009.000066/2026-35 2026-04-09 8712.67
19800553 2025-12-02 50009.000361/2025-19 2025-12-04 6227.91
19798003 2025-12-02 50009.000361/2025-19 2025-12-04 245.05
20029558 2026-01-05 50009.000361/2025-19 2026-01-07 221.83
20031635 2026-01-05 50009.000361/2025-19 2026-01-07 5924.56
20276342 2026-02-04 50009.000066/2026-35 2026-02-05 230.22
20280993 2026-02-04 50009.000066/2026-35 2026-02-05 6015.43
20516427 2026-03-05 50009.000066/2026-35 2026-03-10 7309.15
20499674 2026-03-04 50009.000066/2026-35 2026-03-10 244.52
20996859 2026-05-05 50009.000066/2026-35 2026-05-11 282.23
20998179 2026-05-05 50009.000066/2026-35 2026-05-11 7492.10
21220822 2026-06-03 50009.000066/2026-35 2026-06-08 7333.95
21218418 2026-06-03 50009.000066/2026-35 2026-06-08 301.33
21468225 2026-07-01 50009.000066/2026-35 2026-07-07 304.76
21472297 2026-07-01 50009.000066/2026-35 2026-07-07 7220.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 109620 109620.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.336.837-** THIAGO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.155.942-** PAULO LUIZ FRANÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.509.079-** VIVIAN ZARLING VENDRAMINI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo