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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170047 - DRF NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 170047 - DRF NATAL
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.471.402/0001-25 - EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
Processo 10469.722283/2019-25
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (DRF/NAT) E UNIDADES A ELA JURISDICIONADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 03/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 171.149,76
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 3.565,62
Valor Acumulado R$ 213.937,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.722283/2019-25 04/05/2020 03/05/2024 171.149,76 48 3.565,62
04/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NAT Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2024 A 03/05/2025 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (SE ESTA CONCLUSÃO OCORRER ANTES DO FINAL DO INTERREGNO DE DOZE MESES), NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/05/2024 03/05/2025 171.149,76 48 3.565,62
29/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 04/05/2020 03/05/2025 171.149,76 48 3.565,62
16/10/2026 00002/2020 Termo de Encerramento 04/05/2020 03/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170047 2023NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.787,44 3.565,62 0,00 39.221,82 3.565,62 0,00 0,00 3.565,62
170047 2020NE800095 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2022NE000110 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.262,48 0,00 0,00 10.696,86 3.565,62 0,00 0,00 3.565,62
170058 2024NE000425 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.565,62 0,00 0,00 3.565,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2024NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.262,48 0,00 0,00 14.262,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000194 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.959,34 3.565,62 673,90 20.719,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.787,44 0,00 0,00 39.221,82 3.565,62 0,00 0,00 3.565,62
170047 2022NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.524,96 0,00 0,00 28.524,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.619,06 0,00 0,00 14.619,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3794 2025-01-13 10469.722283/2019-25 2025-01-21 3565.62
3843 2025-02-04 10469.722283/2019-25 2025-02-12 3565.62
3900 2025-03-05 10469.722283/2019-25 2025-03-21 3565.62
3897 2025-04-02 10469.722283/2019-25 2025-04-16 3565.62
4077 2025-05-05 10469.722283/2019-25 2025-05-26 3565.62
4175 2025-06-13 10469.722283/2019-25 2025-06-17 356.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 1901664 0.09 171149.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.514-** JOSE ALVES DE SOUSA Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo