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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170139 - DRF S.J.RIO PRETO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170139 - DRF S.J.RIO PRETO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.347.840/0040-24 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA
Processo 16011.720003/2020-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMFORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, PARA 1 (UM) ELEVADOR DA MARCA SÜR,MODELO 31027, LINHA VVVF, TIPO COMERCIAL, 3 PARADAS, CAPACIDADE DE 840 KG, INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2020
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.759,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 729,92
Valor Acumulado R$ 24.127,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16011.720003/2020-26 30/01/2020 30/01/2021 6.840,00 1 6.840,00
29/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/01/2021 A 31/01/2022; REAJUSTE DO PREÇO, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 4,31% (IPCA/IBGE – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ACUMULADO DE DEZ/2019 A NOV/2020); ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE TK ELEVADORES BRASIL LTDA. 31/01/2021 31/01/2022 7.134,84 12 594,57
25/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 MESES, DE 31/01/2022 A 31/01/2024; REAJUSTE DO PREÇO, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 11,55% (IPCA/IBGE – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – ACUMULADO DE DEZ/2020 A DEZ/2021). 31/01/2022 31/01/2024 7.958,64 12 663,22
13/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DRF/SJR Nº 01/2020, DE R$ 663,22 PARA R$729,92 (SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS), ANTE A VARIAÇÃO DOS CUSTOS, E COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE (CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO CONTRATUAL) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 (PRIMEIRO MÊS DO ÍNDICE APÓS O ÚLTIMO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO/2023 – FOLHAS 646 A 668) A NOVEMBRO/2023 (ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL NA DATA DE ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO). CONSULTA AO SITE DO IBGE DEMONSTRA QUE O IPCA ACUMULADO NO PERÍODO FOI DE 10,056960%. FUNDAMENTA-SE O DEFERIMENTO NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5/2017; CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, REQUERIMENTO DO INTERESSADO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO, COLACIONADOS ÀS FOLHAS 786 A 789 DOS AUTOS. 30/01/2020 31/01/2024 8.759,04 12 729,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170138 2020NE800313 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2020NE800555 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000168 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.295,76 0,00 0,00 5.295,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2023NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.958,64 2.663,22 0,00 7.295,42 2.663,22 1.266,30 1.309,22 1.354,00
170138 2024NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 729,92 0,00 0,00 729,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170139 2020NE800211 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.850,00 0,00 0,00 2.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2021NE000110 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.134,84 0,00 0,00 6.540,27 594,57 0,00 0,00 594,57
170138 2022NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.662,88 0,00 0,00 2.662,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 8759.04 8759.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo