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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2018
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00044/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.001018/2018-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/NATAL/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2018
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 212.265,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.688,75
Valor Acumulado R$ 210.243.407,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2018 00086/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0086/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001018/2018-41 12/11/2018 11/11/2019 15.435,81 12 1.286,32
23/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 086/2018, QUE ATENDE A DPU/ NATAL/RN, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 12/11/2019 A 11/11/2020 12/11/2019 11/11/2020 185.229,72 12 15.435,81
29/01/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 15.435,81 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 16.373,65 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/11/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,08% 12/11/2018 11/11/2019 16.373,63 12 1.364,47
01/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 86/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2020 A 11/11/2021. 12/11/2020 11/11/2021 204.394,20 12 17.032,85
30/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.373,65 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 17.032,86 (DEZESSETE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,03% 12/11/2018 11/11/2020 17.032,85 12 1.419,40
10/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O CONTRATO Nº 086/2018, POR ACORDO DAS PARTES, EM DETRIMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, EM 18/02/2021, QUE CONCEDEU UM REAJUSTE DE 4,03% NO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”. REDUZIR R$ 107,42 (CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 086/2018, PARA QUE O MESMO CORRESPONDA À LIMITAÇÃO DE 3,37% PARA REPACTUAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 17.032,86(DEZESSETE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 16.925,44 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. 18/02/2021 11/11/2021 203.105,28 12 16.925,44
03/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 086/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 12/11/2021 A 11/11/2022. 2. FORMALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, A QUAL OCORREU COM A ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO UTILIZANDO-SE COMO BASE DE CÁLCULO A PLANILHA CORRIGIDA CONFORME A MENCIONADA LEI. 12/11/2021 11/11/2022 203.105,28 12 16.925,44
18/11/2021 00003/2022 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.925,44 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 17.839,50 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/11/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,40% 12/11/2018 11/11/2022 214.074,12 12 17.839,51
21/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 4,51%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 17.839,50 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 17.688,77 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS, A CONTAR A PARTIR DE 30 DIAS APÓS A DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 12/11/2018 11/11/2022 212.265,00 12 17.688,75
30/06/2022 00086/2018 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO Nº 86/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO À UNIDADE DPU EM NATAL/RN. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 025/2022, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 86/2018, FIRMADO COM A EMPRESA REALIZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI​, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 21.587.512/0001-76, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 12/11/2018 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2018NE801929 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE802948 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800542 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800213 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.418,00 50.237,77 0,00 154.180,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800843 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000611 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001259 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.074,00 0,00 0,00 182.723,99 28.064,07 0,00 8.714,06 10.635,95
290002 2022NE000586 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.351,72 0,00 0,00 106.351,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 4758.9 57106.8000
Serviço SECRETÁRIA 5 2585.97 155158.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo