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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283.720209/2020-70
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARAAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAZONAS, COM O TOTAL DE 20 POSTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 15/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 466.162,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.846,87
Valor Acumulado R$ 1.137.725,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.720209/2020-70 04/05/2020 03/05/2021 657.361,56 1 0,00
25/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) E TERCEIRA (PREÇO) DO CONTRATTO, COM A FINALIDADE DE ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER À BASE DA OPERAÇÃO ACOLHIDA EM MANAUS/AM. 01/07/2020 03/05/2021 690.297,36 1 0,00
28/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER À GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO AMAZONAS - GRA/AM, ALTERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/MNS 05/2020, TOTALIZANDO 22 POSTOS DE RECEPÇÃO. 04/05/2020 03/05/2021 723.240,24 1 723.240,24
22/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2020, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2021 A 03/05/2022, BEM COMO ATENDER À SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) VIGENDO O VALOR ATUALIZADO DESDE O DIA 01/01/2021. 04/05/2021 03/05/2022 763.185,00 12 63.598,75
09/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS DIRETRIZES DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL ESTABELECIDAS NA PORTARIA COPOL/SUCOR/RFB/ME N° 23.871, DE 20/11/2020, REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 45,54% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 04/05/2020 03/05/2022 415.620,60 12 34.635,05
25/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS - DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2020, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2022 AM000546/2021 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 38.846,87 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. 04/05/2020 03/05/2022 466.162,44 12 38.846,87
28/03/2022 00005/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 05/2020, A CONTAR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, SOLICITADA PELA CONTRATADA, A QUAL DECLARA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 14/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, LEI 8.666/93. 04/05/2020 15/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2021NE000094 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.922,33 0,00 0,00 34.922,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800128 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000026 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 583.178,50 0,00 0,00 583.178,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000077 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.412,59 0,00 0,00 8.412,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000048 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.291,93 0,00 0,00 125.291,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 38390.52 38390.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 39146.4 39146.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 38390.52 38390.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 78292.8 78292.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 195732 195732.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 37815.72 37815.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 38394.48 38394.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.072-** CIBELE SALIMOS FARIAS Gestor
***.819.202-** KAREN FELIX DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo