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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200233 - SPRF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200233 - SPRF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200233 - SPRF/AP
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA
Processo 08673.000122/2024-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CARGO SECRETÁRIA(O) NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 01/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 664.312,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 11.071,87
Valor Acumulado R$ 664.312,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2025 00003/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.000122/2024-71 02/06/2025 01/06/2030 561.602,40 60 9.360,04
20/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2025, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (SEI Nº 74170063), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº AP000002/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. 02/06/2025 01/06/2030 664.312,20 60 11.071,87
20/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 20/08/2026 01/06/2030 664.312,20 60 11.071,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200233 2025NE000052 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200233 2025NE000055 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.327,58 0,00 1.029,60 53.297,98 0,00 0,00 0,00 1.029,60
200233 2026NE000030 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.574,19 45.198,34 2.264,20 87.111,65 0,00 0,00 0,00 0,00
200233 2025NE000112 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.944,69 9.360,04 584,65 0,00 9.360,04 0,00 0,00 9.360,04
200233 2026NE000026 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1262 2026-08-03 08673.001358/2026-96 2026-08-10 11071.87
1399 2026-09-01 08673.001513/2026-74 2026-09-11 11071.87
1452 2026-10-01 08673.001671/2026-24 2026-10-06 11071.87
1233 2026-07-01 08673.001093/2026-26 2026-07-08 9360.04
931 2025-07-03 08673.001035/2025-11 2025-07-04 8112.03
959 2025-08-05 08673.001348/2025-70 2025-08-06 9360.04
971 2025-09-01 08673.000122/2024-71 2025-09-04 9360.04
1005 2025-10-01 08673.001761/2025-34 2025-10-03 9360.04
1029 2025-11-03 08673.001926/2025-78 2025-11-04 9360.04
1050 2025-12-01 08673.002378/2025-01 2025-12-10 9360.04
1083 2026-01-02 08673.000007/2026-68 2026-01-07 9360.04
1102 2026-02-02 08673.000187/2026-88 2026-02-06 9360.04
1126 2026-03-02 08673.000331/2026-86 2026-03-17 9360.04
1147 2026-04-01 08673.000520/2026-59 2026-04-08 9360.04
1177 2026-05-04 08673.000713/2026-18 2026-05-08 9360.04
1202 2026-06-01 08673.000894/2026-74 2026-06-03 9360.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-09-01 5616.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 11071.87 664312.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia Venc 01/09/2030 683.26 KB 21/09/2026 13:57:59
Termo Aditivo 01/2026 61.81 KB 01/09/2026 17:08:59
Termo de Apostilamento 54.18 KB 29/07/2026 08:57:18
Contrato 143.21 KB 02/06/2025 16:22:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo