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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00009/2025
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.851.511/0001-85 - MUNICIPIO DE PALMAS
Processo 0002003-35.2025.6.27.8070
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E O MUNICÍPIO DE PALMAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PALMAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM - FLOR DE LIS, VISANDO ESTABELECER TROCA DE INFORMAÇÕES, RECURSOS E ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE MAIS EFICAZ À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA MULHER, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS E INTERVENÇÕES ESSENCIAIS OFERECIDAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER FLOR DE LIS DE PALMAS
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2025
Vig. Fim 22/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2025 00009/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002003-35.2025.6.27.8070 22/05/2025 22/05/2030 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo