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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90371/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGFISC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 25000.090141/2023-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO E DE VIGILÂNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.577.832,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.577.832,20
Valor Acumulado R$ 244.865.910,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.090141/2023-31 02/06/2025 02/06/2026 16.108.645,68 1 16.108.645,68
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 47/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/06/2025 30/06/2026 16.108.645,68 1 16.108.645,68
07/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: REONERAÇÃO 2025 — NOS TERMOS DA ALÍNEA A, ITEM I, DO ART. 9º DA LEI Nº 14.973/2024, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 02/06/2025; E REONERAÇÃO 2026 — NOS TERMOS DA ALÍNEA A, ITEM I, DO ART. 9º DA LEI Nº 14.973/2024, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2026. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CCT SINDISERVIÇOS X SEAC 2025 E CCT SISDF X SEAC 2025, ACRESCIDA DO AJUSTE DE PONTO ELETRÔNICO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 02/06/2025. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO E REVISÃO DOS VALORES; 07/05/2026 02/06/2026 17.823.278,40 1 17.823.278,40
25/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 3/6/2026 ATÉ 2/6/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS; 03/06/2026 02/06/2027 17.577.832,20 1 17.577.832,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2025NE000342 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.079.300,35 234.671,52 291.627,76 7.553.001,07 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000436 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.859.277,40 1.535.922,49 135.303,74 4.188.051,17 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000158 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.342.387,14 22.475,91 0,00 1.319.911,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000268 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.655.320,68 85.121,71 0,00 5.570.198,97 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000399 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 428.658,18 10.720,66 0,00 417.937,52 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000398 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 787.090,29 0,00 0,00 787.090,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4569 2026-07-17 25000.102762/2026-18 2026-07-22 1454413.65
4744 2026-08-28 25000.126510/2026-84 2026-09-01 1437155.63
4850 2026-09-21 25000140696/2026-84 2026-09-22 1431785.63
4447 2026-06-16 25000.090141/2023-31 2026-06-17 1461609.69
3162 2025-07-10 25000.090141/2023-31 2025-07-11 1258827.05
3302 2025-08-13 25000.090141/2023-31 2025-08-14 1301148.65
3440/2025 2025-09-16 25000.154700/2025-19 2025-09-17 1314205.85
3548 2025-10-16 25000.090141/2023-31 2025-10-20 1312668.39
3685 2025-11-18 25000.090141/2023-31 2025-11-21 1324483.10
3997 2026-02-19 25000.090141/2023-31 2026-02-23 1319911.23
3797 2025-12-17 25000.090141/2023-31 2025-12-18 1333295.79
3858 2025-01-14 25000.090141/2023-31 2026-01-16 1317409.63
4106 2026-03-18 25000.090141/2023-31 2026-03-23 1315288.93
4198 2026-04-20 25000.054813/2026-98 2026-04-23 1323858.65
4344 2026-05-21 25000.069714/2026-19 2026-05-21 1469441.70
4309 2026-05-13 25000.072019/2026-26 2026-05-21 1205027.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 12 1285920.73 15431048.7600
Serviço SECRETÁRIA 12 158417.46 1901009.5200
Serviço SECRETÁRIA 12 20481.16 245773.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.144.851-** FRANCISCO APARECIDO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.924.461-** VICENTE DE PAULA ALMEIDA Apoio Administrativo
***.189.401-** MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER Apoio Administrativo
***.955.821-** JORDANA MAGALHAES CASCAIS MELEIRO Fiscal Titular
***.622.436-** SABRINA DOS SANTOS LAGES Gestor Substituto
***.242.391-** GREGORI TEIXEIRA DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.189.401-** MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER Fiscal Técnico
***.924.461-** VICENTE DE PAULA ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.055.381-** GEORLANDO SILVA ARAGÃO PAZ Fiscal Setorial
***.111.357-** KATIA REGINA CARDOSO PEDRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA - publicação 194.96 KB 03/06/2026 15:27:20
2º TA - publicação 893.67 KB 03/06/2026 15:27:20
3º TA - assinado 195.46 KB 03/06/2026 15:27:20
1º TA - Assinado 195.07 KB 03/06/2026 15:27:20
1º TA - publicação 171.44 KB 03/06/2026 15:27:20
2º TA - Assinado 199.76 KB 03/06/2026 15:27:20
Publicação do contrato 2.27 MB 05/06/2025 15:47:28
Contrato 47/2025 345.17 KB 05/06/2025 15:47:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo