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Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
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Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Divisão de Manutenção e Apoio Operacional - DIMOP/...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 23282.004123/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIAAFRO-BRASILEIRA - UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2020
Vig. Fim 05/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.764.285,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 397.023,78
Valor Acumulado R$ 15.200.540,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4123/2019-14 17/03/2020 17/03/2023 4.764.285,36 12 397.023,78
14/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 17/03/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI NO 0131758), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2020/2021 - SINDESP/SINDVIGILANTES E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 17/03/2020 17/03/2022 3.399.826,08 12 283.318,84
03/07/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 06/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2020. 17/03/2020 17/03/2022 3.399.826,08 12 283.318,84
22/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 06/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE17/03/2021, VÁLIDO ATÉ 17/03/2022; E REALIZAR A REVISÃO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI N. 13.932/2019 E SUAS REPERCUSSÕES, E A REDUÇÃO TEMPORÁRIADAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DAMEDIDA PROVISÓRIA N. 932/2020, COM A DECORRENTE REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. 17/03/2021 17/03/2022 3.387.948,48 12 282.329,04
05/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 06 / 2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2021. 17/03/2020 17/03/2022 3.387.948,48 12 282.329,04
04/05/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021, CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0246028), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021/2021 - SINDESP/SINDVIGILANTES E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 17/03/2020 17/03/2022 3.569.566,56 12 297.463,88
25/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 21,43% (VINTE E UM INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO CONTRATO Nº 06/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2021, COM VIGÊNCIA ATÉ 17/03/2022. 17/03/2020 17/03/2022 4.334.485,92 12 361.207,16
05/10/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 06/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2021. 17/03/2020 17/03/2022 4.334.485,92 12 361.207,16
18/01/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 06/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022. 17/03/2020 17/03/2022 4.334.485,92 12 361.207,16
04/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 17/03/2022 E TÉRMINO EM 17/03/2023. 17/03/2022 17/03/2023 4.334.485,92 12 361.207,16
25/04/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, OBJETO DO CONTRATO N° 06/2020, VIGENTE ATÉ 17/03/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À(O)(S) MÃO DE OBRA, A SER APLICADA COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0437168), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022 (SINDESP/SINDIVIGILANTES), REGISTRADA SOB O Nº CE000219/2022, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 17/03/2020 17/03/2023 4.764.285,36 12 397.023,78
30/05/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 06/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022. 17/03/2020 17/03/2023 4.764.285,36 12 397.023,78
05/12/2022 00006/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019, FIRMADO EM 06/03/2020. 17/03/2020 05/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158565 2020NE800035 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2020NE800141 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000083 V0000N01VIN - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000084 V0000N01VIN - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000088 V0000N01VIN - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.988.616,40 0,00 273.141,41 1.392.687,91 322.787,08 0,00 0,00 595.928,49
158565 2022NE000009 VCSOPN01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.315.654,64 0,00 263.743,86 1.867.094,75 193.487,67 8.671,64 8.671,64 439.888,25
158565 2022NE000149 VCSOPN01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000165 MSS25G0100N - REEST IFES APOIO ADM DESENV E GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000225 V0000N01VIN - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.688,31 0,00 0,00 0,00 289.688,31 0,00 17.068,96 289.688,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-17 162543.53
Seguro Garantia 2021-06-17 169991.30
Seguro Garantia 2022-06-17 169397.42
Seguro Garantia 2022-06-17 178478.33
Seguro Garantia 2022-06-17 216724.29
Seguro Garantia 2023-06-15 216724.29
Seguro Garantia 2023-06-15 238214.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 204 12745.5 2600082.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 204 10608.84 2164203.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.313-** TIAGO SOUSA FREIRES Fiscal Setorial
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Gestor Substituto
***.110.503-** RAFAEL HOLANDA DE LIMA Fiscal Setorial
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Administrativo
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Administrativo
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.469.073-** LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO Fiscal Setorial
***.045.313-** TIAGO SOUSA FREIRES Fiscal Setorial
***.110.503-** RAFAEL HOLANDA DE LIMA Fiscal Setorial
***.585.973-** TÚLIO PINHEIRO MOURA Fiscal Setorial
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Administrativo
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico
***.657.243-** DIONIR VIANA CORREIA LIMA Fiscal Setorial
***.585.973-** TÚLIO PINHEIRO MOURA Fiscal Setorial Substituto
***.469.073-** LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO Fiscal Setorial
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Setorial Substituto
***.585.973-** TÚLIO PINHEIRO MOURA Fiscal Setorial Substituto
***.775.683-** TAIS DA SILVA LIRA Fiscal Técnico Substituto
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Setorial Substituto
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Administrativo
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.657.243-** DIONIR VIANA CORREIA LIMA Fiscal Setorial
***.469.073-** LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO Fiscal Setorial
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.775.683-** TAIS DA SILVA LIRA Fiscal Técnico Substituto
***.633.603-** MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
***.633.603-** MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
***.633.603-** MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - Termo de Rescisão do Contrato 06/2020 703.50 KB 07/12/2022 09:54:59
Termo de Rescisão do contrato 06-2020 122.42 KB 07/12/2022 09:50:44
Portaria Proadi - 75-2022 - Alteração de designação de Gestores e Fiscais 134.95 KB 12/09/2022 14:25:36
Portaria PROADI 61-2022 - Alteração de designação de Gestores e Fiscais 135.26 KB 16/08/2022 15:41:22
NOTA DE EMPENHO 2022NE000149 - 8º TERMO DE APOSTILAMENTO 22.08 KB 30/05/2022 16:54:57
8º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 06-2020 - PROTEMAXI 120.86 KB 30/05/2022 16:37:18
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA - 7° TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO N° 06-2020 140.69 KB 04/05/2022 10:42:31
NOTA DE EMPENHO - 7º TERMO DE APOSTILAMENTO 22.51 KB 25/04/2022 15:26:07
7º TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO 149.61 KB 25/04/2022 15:25:05
GARANTIA - 3º TERMO ADITIVO (PROCESSO SEI N. 23282.403877/2020-97) 134.77 KB 15/03/2022 15:11:41
DOU - 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 06/2020 707.80 KB 07/03/2022 10:49:57
3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 06/2020 1.85 MB 07/03/2022 10:48:22
NOTA DE EMPENHO - 2022NE000009 22.01 KB 18/01/2022 13:39:20
6° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO 06-2020 1.01 MB 18/01/2022 13:38:06
APOSTILAMENTO 05/2021 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO 146.66 KB 06/10/2021 10:44:29
APÓLICE SEGURO - 1º ADITIVO - CONTRATO 06/2020 123.68 KB 03/09/2021 14:47:07
APÓLICE SEGURO 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO 06/2020 2.09 MB 03/09/2021 14:46:15
APÓLICE SEGURO - CONTRATO 06/2020 (PROCESSO N. 23282.403877/2020-97) 7.44 MB 03/09/2021 14:30:45
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 06/2020 2.33 MB 16/07/2021 11:49:43
PORTARIA REITORIA Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 102.61 KB 08/07/2021 13:30:48
NOTA DE EMPENHO - 2021NE000088 (REFORÇO) 217.91 KB 29/06/2021 09:35:40
PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2020 431.20 KB 29/06/2021 09:33:44
2° TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) - CONTRATO 6/2020 171.43 KB 29/06/2021 09:32:54
APÓLICE - SEGURO - 4° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N. 06/2020 126.39 KB 02/06/2021 14:06:18
APOSTILAMENTO 04/2021 - REPACTUAÇÃO 175.94 KB 04/05/2021 16:15:35
APOSTILAMENTO 3/2021 - ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 139.37 KB 22/03/2021 15:13:27
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 388.99 KB 22/03/2021 15:07:41
ADITIVO Nº 01/2020 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REVISÃO 173.92 KB 22/03/2021 15:06:33
PORTARIA 323/2020 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCIAS 108.90 KB 22/03/2021 15:04:12
APOSTILAMENTO 02/2020 - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 121.34 KB 22/03/2021 15:01:33
PORTARIA 255/2020 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCIAS 109.03 KB 22/03/2021 14:56:17
APOSTILAMENTO 01/2020 - REPACTUAÇÃO 145.34 KB 22/03/2021 14:46:33
PORTARIA 25/2020 - DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO 101.40 KB 22/03/2021 14:40:26
NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 06/2020 1.42 MB 22/03/2021 14:39:07
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 6/2020 707.09 KB 22/03/2021 14:29:01
CONTRATO INICIAL 168.42 KB 22/03/2021 14:27:59
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 25/2019 285.27 KB 22/03/2021 14:26:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo